EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 255/2026 Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 255/2026, firmado em 16 de março de 2026, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa ENGENHARIA SÃO PATRICIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia objetivando a execução da extensão de rede de distribuição urbana de energia no Setor Vale do Uru, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 001/2026, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 1501/2026, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta dos recursos do tesouro de transferências especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01.22.04.121.0139.2.079 - 3.3.90.39 - 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Signatários: Lucas Batista Dutra (Gestor Administrativo Municipal) pela Contratante e o Sr. Rodolfo de Podestá Martin pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 265/2026. Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 265/2026, firmado em 27 de março de 2026, entre o Município de Uruana e a empresa SL PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia objetivando à execução dos serviços de readequação de estrada vicinal no Município de Uruana - GO, de acordo com o convênio n.° 939287/2022, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica n.° 002/2026, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 715/2026, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência é a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta do convênio n.º 939287/2022, sob a seguinte classificação orçamentária: Nº. 01.28.26.782.0080.1.050 - 4.4.90.52 - 0143. Signatários: Lucas Batista Dutra (Gestor Administrativo Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Pereira da Silva pela Contratada). Uruana-GO, 04 de abril de 2026. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial