Seção 3 — 10/04/2026

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Ivan Junior Produções Artisticas LTDA para apresentação de Show Artístico Musical do Padre Alessandro Campos, em comemoração à Festa do Padroeiro do Município de São Pedro da Cipa-MT, Data da realização: dia 03/06/2026, às 21h00, na Praça Pública da Igreja Católica de São Pedro da Cipa-MT, Visto a Empresa: Ivan Junior Produções Artisticas LTDA CNPJ 19.297.782/0001-09, ao Valor Global de R$ 310.000,00. nos termos do Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

São Pedro da Cipa-MT, 8 de abril de 2026.

Marcos Vinícios de Jesus Abrahão

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução integral das obras civis e demais serviços necessários à CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, sendo sobre o Rio Guaporé e sobre o Rio Sararé, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos indispensáveis à plena realização dos serviços, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (CONVÊNIO 969631/2024 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA), realizada sob o critério de julgamento Menor Preço por Lote, com sessão pública aberta em 07 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), foi declarada DESERTA, em razão da ausência de licitantes interessados.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 7 de abril 2026.

Sandrini Moraes Correa

Agente de contratação

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 007/2025. Processo Administrativo n° 029/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa AMS Locações e Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 007/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 09 de abril de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 492.082,95 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitenta e dois reais, noventa e cinco centavos.). Vigência Inicial: 10/04/2026. Vigência Final: 09/04/2027. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 0453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 06/04/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza, Detentora: AMS Locações e Serviços Ltda. - Bruno Henrique dos Santos.

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo Administrativo nº 047/2026. Registro do TCE/MS: C696E70B86CC9D0D83400D9C03A0B9720679476D.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preço para futuro eventual aquisição de materiais de construção, hidraulico, elétricos, equipamentos e ferramentas, em atendimento as necessidades e demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme as condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de abril de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 9 de abril de 2026.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Administrativo nº 048/2026. Registro do TCE/MS: 25044B2210C413280FA9323DCC247BC7AC80AF07.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço global - Com detalhamento em planilha. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS, considerando a rescisão do Contrato Administrativo nº 045/2024, referente ao Processo Administrativo nº 288/2023 na Modalidade de Concorrência nº 003/2023, conforme especificações e exigência no projeto básico, planilhas, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de abril de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 9 de abril de 2026.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Processo Administrativo n° 242/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa M2G Serviços Seguranças e Vigilância Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 002/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 04 de abril de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais.). Vigência Inicial: 05/04/2026. Vigência Final: 04/04/2027. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 01/04/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Bellini Messias. Detentora: M2G Serviços Seguranças e Vigilância Ltda. - Clara Deolinda da Luz Marsal.

Extrato do Termo de Extinção Unilateral. Contrato Administrativo nº 042/2025. Processo Administrativo n° 251/2024. Concorrência nº 16/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Klariled Iluminação Engenharia & Construção Ltda. Do Objeto: O presente termo tem por objeto a Extinção Unilateral do Contrato nº 042/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das Palmeiras - FNDE Tipo 1 conforme o Termo DE Compromisso OGU nº 960854/2024 - Operação 1094396-75 - Programa Educação Basica Democratica, com Qualidade e Equidade seguindo as disposições dos documentos anexos, não cumpriu integralmente ou cumprimento irregularmente às normas editalícias, que discorrem sobre a execução do contrato, bem como as cláusulas contratuais de obrigações, prevista na cláusula nona, item 9.2 do instrumento contratual. Dos Valores a Serem Rescindidos. O valor global do contrato original é de R$ 4.324.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil reais), tendo sido executado o valor de R$ 39.549,96 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais, noventa e seis centavos), fica extinto o valor remanescente do contrato, correspondente a R$ 4.284.450,04 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais, quatro centavos). Fundamento Legal - O presente instrumento está amparado nos artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, e alterações posteriores, bem como na Cláusula 11.3.2 do contrato original, que permitem a formalização do presente Termo de Extinção Unilateral. Data: 06/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos.

Exclusivo para microempresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), inclusive microempreendedor individual (ME), nos termos da lei complementar Nº 123/2006, alterada pela lei nº 147/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2026 Processo Administrativo Nº 021/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F267BB03C464A43AA71129601CF0AA3D30B0623 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 10/04/2026 às 23:59 do dia 26/04/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 27/04/2026. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 27/04/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 935056294 OU (67) 935056904, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.

Anaurilândia/MS, de 9 de abril de 2026.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira Oficial

Dispensa Emergencial nº 08/2026. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e insumos hospitalares para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus) do município pelo período de 06 (seis) meses, tendo em vista que os itens restaram fracassados no pregão eletrônico 26/2025. Contratante: A Prefeitura. Contratadas: F & F Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 28.093.678/0001-85; Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 40.724.582/0001-73. Valor Total: R$ 294.969,00. Assina: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito Municipal. Data: 09/04/2026.

PROCESSO Nº 55/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades das secretarias e fundos municipais de Chapadão do Sul-MS.

Código Registro Informação: C7645747B0173CD3D4C3BA46792A2E52F42D0374.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 7 de abril de 2026

MURILO VARGAS LUNARDI

Pregoeiro

Processo N° 18/2026 - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Infraestrutura Turística tipo Plano Inclinado no Parque Natural Salto do Sucuriú, Convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.905.314,69 (Dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de abril de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 6A52DEC44FDE81F4820F9537F3317DFAEF6B9EE8; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. A reabertura é decorrente da sessão fracassada anteriormente.

Costa Rica - MS, de 8 de abril de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação