Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

PROCESSO N.º 34/2026.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos:

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (geladeiras, freezers e bebedouros), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preço: Sim.

Participação: Ampla concorrência.

Critério de julgamento: Menor preço (por lote).

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL).

Data início de recebimento de propostas: 14/04/2026 às 9h (horário de Brasília).

Data fim de recebimento de propostas: 30/04/2026 às 9h (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa-lances: 30/04/2026 às 9h15 (horário de Brasília).

Links de acesso ao edital:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Código de Registro e-Sfinge 324F84FA82DCC71D70F34424BBD36418EDF94AFD.

Dourados-MS, 7 de abril de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 068/2026

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS

Código de Registro TCE - MS: 80FD47B36319B97CDFDDCDB576381AA5A65B2764

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente conforme CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR N° 949878/2023, que entre si celebram a Superintendência do desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Iguatemi/MS, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Proposta de Preço, parte integrante e complementar deste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/04/2026 às 08:00 horas do dia 23/04/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 23/04/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 23/04/2026.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 9 de abril de 2.026.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação

CÓD E-SFINGE: 6B01A6F9950360C2CC9FDC284AA85D9617204F2D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Nioaque - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, no critério "MENOR PREÇO POR ITEM" o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, referente à aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, para atendimento das necessidades do Município de Nioaque/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ADJUDICO o objeto em favor de KCINCO CAMINHÕES & ÔNIBUS LTDA com valor de R$ 422.700,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos reais).

Nioaque-MS, de 7 de abril de 2026.

João Carlos Araujo da Silva-Pregoeiro

HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro

Ademar Michalski

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2026

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria.

OBJETO: Contratação de empresa Especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais, no bairro Parque Estoril, Ribas do Rio Pardo/MS, por meio do TERMO DE COMPROMISSO Nº 970800/2024/MCIDADES/CAIXA.

RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min min do dia 10/04/2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 25/05/2026

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).

LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações no endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/licitacoes/

Código de Registro TCE: 06153129CFF2F4EA6EC043623DCD7BADABA2F461

Maiores informações: Departamento de Licitação - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected].

Ribas do Rio Pardo - MS, 8 de abril de 2026.

EDUARDO SOUZA THOMAZ

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 025/2026

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar contratação direta Dispensa Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes freezer e notebook, para atender o Centro de Educação infantil Ruth Soillet de Oliveira Lima e a Escola Municipal Antônio Arcanjos dos Santos Junior e instrumento musical para banda marcial infantil, em adesão ao Programa de Educação em Tempo Integral, de acordo com as exigências, quantidades e especificações do termo de referência e demais anexos. Período de envio de propostas: 13 a 15 de abril de 2026 no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br). Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, de 9 de abril de 2026.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo

Processo Administrativo N°. 057/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 06EC3B803D186DE4196813255C2972B0EEAED079

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR item, no dia 28 de Abril de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Primária à Saúde de Vicentina, MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 10/04/2026 até às 10h00min do dia 28/04/2026. Início da sessão pública virtual será às 10:30min do dia 28/04/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected].

Vicentina/MS, de 9 de abril de 2026.

Cleber Dias da Silva

Prefeito

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 85/2025 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2025, Processo nº 143/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação Alfenense de Proteção à Criança/Educandário Santa Inês. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula terceira - dos recursos financeiros do instrumento originário para incluir o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 202539760002, passando o valor original de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do Termo referido para o valor total de 90.000,00 (noventa mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC Marli Ferreira Cabral Fernandes - Presidente OSC. 09/04/2026. Vigência: 17/06/26. Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Pregoeiro comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 01/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de caminhão pipa, pá carregadeira e guindauto, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. A nova data de abertura é dia 29 de abril de 2026 às 09h30min.

Alfenas-MG, 9 de abril de 2026

CARLITOS AZEVEDO SANTOS