Seção 3 — 10/04/2026

CREDENCIAMENTO nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE 006/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 26/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: BMF SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 7 de abril de 2026.

Juliana Silva Domingos

Agente de Contrataçã.

CREDENCIAMENTO nº 4/2025

INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: SIQUEIRA SAUDE LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 7 de abril de 2026.

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Procedimento Licitatório nº 19/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de cesta básica para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 29/04/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/04/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 9 de abril de 2026.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Datas comunica aos interessados que realizará no dia 29/04/2026 às 16h00min, a Chamada Pública nº 01/2026, por meio de Dispensa de Licitação sob nº 02/2026, PAL Nº15/2026. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Mais informações: telefone: (38) 3415-0370, e-mail: [email protected] ou https://datas.mg.gov.br/.

Datas-MG, 9 de abril de 2026.

MARLEIDE SIMONE SOARES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

PROCESSO Nº 24/2026

O Município torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2026, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da prefeitura de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 27/04/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: compras@desterrode entrerios.mg.gov.br : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

Wagno Almeida Duarte

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 50 unidades habitacionais, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" - FNHIS SUB 50, no Município de Diamantina CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

CONTRATADA: CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTOS LTDA.

VALOR: R$ 5.119.999,92. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° 297/2025, Concorrência nº 012/2025, SEI nº 25.1.000002955-6. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1970.16.0482.0021.1026.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1419, Fonte: 1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

- 1970.16.0482.0021.1026.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1787, Fonte: 1.700.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. VIGÊNCIA: 09/04/2026 à 08/03/2029

Diamantina, 09 de abril de 2026. Eva da Conceição Jesus Ribeiro - Gerente de Contratos

Processo Administrativo nº 094/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Termo de Contrato nº 023/2026. Objeto: Construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais no condomínio João Nobre, bairro Nova Diogo, município de Diogo de Vasconcelos/MG, conforme termo de compromisso OGU MCIDADES nº 974128/2025 - Operação nº 1100278-53. Empresa vencedora: Estrutural Reforma e Servicos Ltda. CNPJ: 28.879.512/0001-99. Valor do contrato: R$ 2.810.000,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil reais). Vigência dos Contratos: 08/04/2026 à 07/04/2027. Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva, Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 07 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 6/2025

Processo Administrativo nº 094/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais no condomínio João Nobre, bairro Nova Diogo, município de Diogo de Vasconcelos/MG, conforme termo de compromisso OGU MCIDADES nº 974128/2025 - Operação nº 1100278-53. Empresa vencedora: Estrutural Reforma e Servicos Ltda. CNPJ: 28.879.512/0001-99. Valor Adjudicado: R$ 2.810.000,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil reais). Fundamentação Legal: às disposições da Lei 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva - Agente de Contratação, João Cláudio de Souza - Prefeito Municipal, Diogo de Vasconcelos, 01 de abril de 2026.

JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 6/2025

Processo Administrativo nº 094/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais no condomínio João Nobre, bairro Nova Diogo, município de Diogo de Vasconcelos/MG, conforme termo de compromisso OGU MCIDADES nº 974128/2025 - Operação nº 1100278-53. Empresa vencedora: Estrutural Reforma e Servicos Ltda. CNPJ: 28.879.512/0001-99. Valor homologado: R$ 2.810.000,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil reais). Fundamentação Legal: às disposições da Lei 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva, Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 01 de abril de 2026.

JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 50/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: Aquisição de veículos tipo sedan 0 (zero) quilômetro e veículos de passeio com 7 (sete) lugares 0 (zero) quilômetro, ano e modelo de fabricação 2025 ou 2026, para a Secretaria Municipal de Saúde de Elói Mendes/MG, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços, com abertura no dia 24/04/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 9 de abril de 2026

NATAL DONIZETTI CADORINI

Prefeito

Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56, informa que será republicado a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 28/04/2026, em sua Sede Administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 056/2026, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na rua José Alvares da Costa, nº 141, bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Fortaleza de Minas/MG, Emenda Parlamentar através do Convênio nº 1261001335/2025, com a Secretaria de Estado de Educação/SEE, onde será realizado na rua: Santa Cruz, nº 259, Centro em Fortaleza de Minas. Informações: e-mail: [email protected] com telefone: (35) 9 9841-4978, ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Paula Maria Queiros Pereira.

Fortaleza de Minas-MG, 9 de abril de 2026

PAULA MARIA QUEIRÓS PEREIRA

Chefe do Setor de Licitação

Prefeitura Municipal de Francisco Dumont. Extrato do edital de Credenciamento 002/2026, Processo Administrativo 027/2026.

O Município de Francisco Dumont torna público a todos os interessados, que estará credenciando empresas especializadas para confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont. Prazo de Credenciamento: até 31/12/2028. Maiores informações bem como edital completo, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço Praça da Matriz, nº 285, Centro. Fone (38) 99929-53307. Edital disponível no site www.franciscodumont.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@franciscodumont. mg.gov.br. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratações.

Nilson José de Azevedo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras/MG, TORNA PÚBLICO PARA o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2026, tipo menor preço por item, Objetivando O Registro de Preços Para A Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou Equiparadas Para A Confecção de Camisas, Uniformes, Bonés, Colchonetes e Diversos Produtos de Malharia Em Silk Screen.

Data da sessão pública: 28/04/2026 às 08:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

Gameleiras/MG, 9 de abril de 2026

Carlos de Oliveira Primo

Prefeito