Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, resolve com fundamento no art. 71, inciso III da Lei Federal 14.133/21, ANULAR, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de veículos diversos zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênios 1261002566/2025/SEE 1491002008/2025/SEGOV resolução SES/MG 6.985/2019 e 9.5887/2024 emendas 40770004 e 4434003 em favor do Município de Canápolis-MG.

Canápolis, 9 de abril de 2026.

Enivander Alves de Morais

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2026 às 08h25, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Futura e provável aquisição de materiais médicos hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 9 de abril de 2026.

Victor Hugo Silva Gomes

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 048/2026, Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Praça Vereador Dilmar Xavier Lopes, localizada na Comunidade do Capim Roxo, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 29/04/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.

Caparaó/MG, 9 de abril de 2026

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2026, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de licenciamento mensal de uso, por prazo determinado, de um software integrado de gestão pública, para atendimento de diversas áreas da prefeitura e da Câmara Municipal de Capitão Andrade, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes e garantias técnicas para a operacionalização dos sistemas, destinado ao atendimento de diversas áreas da prefeitura municipal e da Câmara Municipal de Capitão Andrade-MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. A abertura será no dia 30 de abril de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 10/04/2026, até às 09:00 horas do dia 30/04/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia. capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 9 de abril de 2026

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro

PAL 16/2026 - Chamada Pública 01/2026 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestres de 2026. Contratada: COOPAFESC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DE CARBONITA-MG. Vigência: 06/04/2026 à 06/04/2027. Valor: R$ 133.716,50 (cento e trinta e três mil e setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). VANDERLEIA AMARAL. Agente de Contratação.

Município De Carmésia/Mg (Contratante) E Centro America Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda (Contratada), inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada de frotas, controle de abastecimento, intermediação para aquisição por meio de rede credenciada (Gasolina, Etanol, Diesel S10, Diesel Comum e Arla). Processo Licitatório n. º 027/2026 - Contrato Originário Da Adesão À Arp Nº 011/2025 Do Cim Jequitinhonha. Valor global: R$ 1.700.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 08/04/2026.

PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato Nº 87/2026 - K E de Souza Ltda. Contrato Nº 88/2026 - Ferreira & Arce Engenharia Ltda. Contrato Nº 89/2026 - Julia Lopes Engenharia Ltda. Contrato Nº 90/2026 - AL3 Arquitetura Ltda. Contrato Nº 91/2026 - M V Nillo de Paula Engenharia. Vigência: até 01 de abril de 2027. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Carmo do Cajuru - MG, 08/04/2026 Henrique Alves Dias Agente de Contratação

CONCorrência ELETrônica nº 3/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO / REABERTURA DE PRAZO PL nº. 037/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a Reabertura de Prazo do PL nº. 037/2026 e CONC. ELET 003/2026. Tipo Menor Preço Global, Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando Construção de Esc. Educ. Infantil Tipo B - Proinfância, Tipo Ii, Conforme Termo de Compromisso: 702447/2010, Firmado Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde e O Município de Chapada Gaúcha Mg, Localizada Na Rua João Branco, S/Nº, BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - ID11846.

Julgamento: 18/05/2026, as 08h30min. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 9 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

CONCorrência ELETrônica nº 4/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO / REABERTURA DE PRAZO PL Nº. 046/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a Reabertura de Prazo do PL nº. 046/2026 e CONC. ELET 004/2026. Tipo Menor Preço Global, Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando A Construção de Arquibancada Para Modernização do Estádio Municipal Paulo Henrique Corradini, No Município de Chapada Gaúcha - Nº OPERAÇÃO: 1104486-02 - Nº TGOV: 983077/2025.

Julgamento: 20/05/2026, as 08h30min. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 9 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

CONCorrência ELETrônica nº 5/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO / REABERTURA DE PRAZO PL Nº. 047/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a Reabertura de Prazo do PL nº. 047/2026 e CONC. ELET 005/2026. Tipo Menor Preço Global, Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando A Construção de Unidades Habitacionais, No Município de Chapada Gaúcha - Termo de Compromisso Nº 993074/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103719-52 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA. JULGAMENTO: 21/05/2026, as 08h30min. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 9 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

ARP nº 3/2026, P.L 3/2026. P.E (SRP) nº 1/2026. Obj: Eventual e futura aquisição parcelada de alimentos para serem empregados na merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Detentora do Registro: Dede Festa Mix Ltda, 49.083.508/0001-90. R$ 300.935,40. Z e S Comercial Ltda, 47.496.710/0001-18. R$ 9.022,00. Vigência: 08/04/26 a 08/10/26. Maurício B Monteiro, Pregoeiro

ARP nº 2/2026, P.L 28/2026. P.E (SRP) nº 7/2026. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de material escolar, pedagógicos, didáticos. em atendimento à secretaria municipal de educação. Detentora do Registro: Giropel Distribuidora Ltda, 03.880.787/0001-11. Valor: R$ 215.002,20. Vigência: 06/04/26 a 06/04/27. Maurício B. Monteiro. Pregoeiro.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público nº 04/2026. Termo de Fomento nº 02/2026. Município de Conceição do Rio Verde/MG, nos termos da Lei nº 13.019/2014, torna pública a Dispensa de Chamamento para celebração de parceria com o Hospital de Gimirim. Objeto: Execução de serviços de saúde. Justificativa: Relevância pública e continuidade dos serviços prestados à população. Data: 19/02/2026. Vigência: Conforme o Termo.

Conceição do Rio Verde-MG, 8 de abril de 2026

JHOVANA MARTINS DE OLIVEIRA

Assessora de Comunicação

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2026 PROCESSO ADM. Nº: 236/2025 MODALIDADE Nº: CREDENCIAMENTO Nº. 039/2025 EDITAL N° 127/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R.R.F GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.318.780/0001-71. OBJETO: agência de viagens e turismo para prestação de serviço continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso, e marcação de assento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro, com aplicação de desconto mínimo de 3% sobre o preço do dia dos bilhetes. VIGÊNCIA: 12 MESES contados da assinatura e com prorrogação automática.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2026 PROCESSO ADM. Nº: 236/2025 MODALIDADE Nº: CREDENCIAMENTO Nº. 039/2025 EDITAL N° 127/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VOAR TURISMO LTDA - CNPJ: 26.585.506/0001-01. OBJETO: agência de viagens e turismo para prestação de serviço continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso, e marcação de assento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro, com aplicação de desconto mínimo de 3% sobre o preço do dia dos bilhetes. VIGÊNCIA: 12 MESES contados da assinatura e com prorrogação automática.