Seção 3 — 10/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 101, DE 09/03/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 101 de 09 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUÍMICA (Físico-Química I; Físico Química II; Química Metalúrgica Experimental; Metalurgia Extrativa dos Não Ferrosos; Hidro e Eletrometalurgia; Materiais Refratários; Tecnologia da Fundição; e Fundição) - Classificados: 1º) Mércia Silva Dias; 2º) Sérgio Roberto Lopes Moreira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 101 de 09/03/2026.

Wesley Ruas Silva

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 102, DE 09/03/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 102 de 09 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Tratamento de Minérios; Laboratório de Tratamento de Minérios; Introdução ao Tratamento de Minérios; Cominuição e Classificação; Prática Experimental de Tratamento de Minérios; Concentração; Separação Sólido-Líquido; Noções de Metalurgia Extrativa; Caracterização Tecnológica de Minérios) - Classificados: 1º) Amanda Aparecida Carneiro ; 2º) Kelly de Souza Pires; 3º) Antonio Fernando Martins.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 102 de 09/03/2026.

Wesley Ruas Silva

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 107, DE 10/03/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 107 de 10 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Cartografia Aplicada à Mineração, Geologia Estrutural, Geologia Estrutural Aplicada, Geoprocessamento (incluindo Sensoriamento Remoto). ) - Não houve candidatos classificados.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 107 de 10/03/2026.

Wesley Ruas Silva

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 publicado no D.O.U de 27-02-2026, Seção 3, pág. 39. Onde se lê: Vigência: 26/02/2026 a 02/05/2026. Leia-se: Vigência: 02/05/2026 a 13/09/2026.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23778.000064/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar a redação do item 21, subitem 21.14 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 0001/2023 para incluir o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística- ibge, como índice específico para reajustamento aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal, e art. 40, xi da lei nº 8.666, de 1993. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsão contratual e em decorrência das atualizações dos custos sujeitos a variações dos preços de mercado, tais como, insumos não decorrentes de mão de obra, encaminhamos em anexo, nosso pleito de repactuação dos preços ora praticados de acordo com a variação acumulada de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) com base nos últimos doze meses (demonstrativo em anexo); e em face repactuação de insumos, tributos e redução de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp. na primeira repactuação período: 03/02/2024 a 29/02/2024 (insumos), o valor mensal da contratação fica corrigido para r$ 22.392,36 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 268.708,32 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos). na segunda repactuação a partir de 01/03/2024 (redução dos custos não renováveis e tributos), o valor mensal da contratação fica corrigido para r$ 22.829,52 (vinte e dois mil, oitocentos e vinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 273.954,24 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)..

Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.954,24.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23778.000064/2023-10.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.

Objeto: Repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio n° 55.631, de 1 de janeiro de 2025, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam:

Atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro, em R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 5 de janeiro de 2025.os preços consignados no contrato 01/2023 em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho nº RJ001061/2025, registrada no sistema de negociações coletivas de trabalho - mediador, do ministério do trabalho e previdência social (mtps), em 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025, conforme cláusula primeira da cct.

Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 17/08/2022, no portal de compras do governo federal.

Ficam alteradas, a partir de 01/03/2025, as alíquotas de cofins e pis, módulo 6, subitens "c.1" e "c.2", da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 3,9685% e 0,8621%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 12/2023 a 11/2024 , conforme orientações sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, divulgado no portal de compras do governo federal, em 17/08/2022.

A partir de 05/01/2025 a 02/02/2025 , no valor mensal de R$ 24.219,54 (vinte e quatro mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 290.634,48 (duzentos e noventa mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme tabela abaixo:

01/03/2025 a 09/05/2025, no valor mensal do contrato passa a ser de R$ 25.117,26 (vinte e cinco mil, cento e dezesete reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 301.407,12 (trezentos e um mil duzentos e quatrocentos e sete reais e doze centavos).

A partir de 10/05/2025 , no valor mensal do contrato passa a ser de R$ 25.127,16 (vinte e cinco mil, cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 301.525,92 (trezentos e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).

Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.525,92

Data de Assinatura: 14/08/2025.

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23780.000217/2025-41.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 13/12/2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), apurado no período compreendido entre 01/2025 e 12/2025, no valor percentual correspondente a 4,264380 % (quatro vírgula dois seis quatro três oito zero porcento), de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da lei n.º 14.133, de 1993 e Cláusula Sétima do Termo de Contrato N° 16/2025. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.144,78. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23785.000634/2024-63.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato conforme cláusula sétima, item 7.2 do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.740,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23785.000632/2024-74.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato conforme cláusula sétima, item 7.2 do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.481,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Processo SEI nº 23841.005821/2024-11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 06/2024, de 1º de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alvaro Lopes Rios. DATA DA ASSINAURA: 8 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de março de 2026 a 20 de julho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23844.005489/2025-46. Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 19/2025, de 10 de outubro de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcela Martins Silva. DATA DA ASSINAURA: 8 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 16 de abril de 2026 a 10 de março de 2027. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

Processo SEI nº 23843.005444/2025-81. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 07/2025, de 11 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Mirabor Jose Leite Junior. DATA DA ASSINAURA: 8 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 17 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto