Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório nº 026/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026.

O Município de Naque/MG torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com objeto contratação de empresa, para ofertar formação continuada aos professores e monitoramento dos alunos das Escolas Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados disponibilizados do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Recebimento das propostas a partir de 13/04/2026. Sessão em 28/04/2026, às 09h00min, no Portal de Compras SCPI: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital disponível no PNCP e no site: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 9 de abril de 2026

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Ninheira-MG, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 10/2026, concorrência 01/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 987152/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, empresa vencedora: CONCRETIZE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 23.274.354/0001-20 - Valor: R$ 2.796.399,98 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ADJUDICA e HOMOLOGO em 11/03/2026.

Ninheira-MG, de 9 de Abril De 2026.

Nodecir Pereira

Prefeito

Torna público o extrato do contrato 031/2026, para a contratação da empresa CONCRETIZE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 23.274.354/0001-20, junto ao município de Ninheira-MG, no valor de: R$ 2.796.399,98 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais, Conforme Convênio Nº 987152/2025, Firmado Entre O Município E O Ministério Das Cidades, Por Intermédio Da Caixa Ecônomica Federal, assinado em 16/03/2026 com vigência de 12 meses. Nodecir Pereira - Prefeito Municipal. Ninheira-MG - 09 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de combustível do tipo óleo diesel, óleo diesel s-10, etanol e gasolina para abastecer a frota do município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 24/04/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Fernanda Queiroz de Souza

Secretária de Planejamento e Gestão

Extrato de abertura do Processo no 098/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação em piso em bloco de concreto, drenagem e sinalização horizontal na rua Olavo José Ferreira, município de Nova Serrana-MG. Entrega das propostas até dia 30.04.2026 às 09:00 horas e abertura da sessão pública - dia 30.04.2026 às 09:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.10.01.15.451.1501.1016.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37-3226.9031.

Nova Serrana, 9 de abril de 2026

Fábio José de Oliveira

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do Contrato nº 022/2026, Processo Administrativo nº 010/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.

Termo de Compromisso nº 987157/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103683-74 - Programa: MORADIA DIGNA.

Contratada: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.226.444/0001-24.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.209.900,00 (dois milhões, duzentos e nove mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027. PREFEITO MUNICIPAL: Cleber Nascimento de Pinho.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO Nº 47/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - RETIFICAÇÃO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de aparelhos concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 22/04/26. Nova data de Início da Sessão: 22/04/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Nova data de Edital disponível a partir de 08/04/2026.

Patrocinio do Muriae, MG de 6 de abril de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2026

PL 31/26

(Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 06/05/26, 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ Contr. Empresa Especializada, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando à construção 20 Unidades Habitacionais, no Mun de Pavão, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nac. de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS/ SUB50), por meio da Port. 892, de 08/08/25", conf. especificações no Projeto Básico e anexos do edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e plataforma.

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2026

PL 17/2026

(Plataforma www.licitardigital.com.br), dia 07/05/26, 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ Contr. Empresa Especializada, em obra de Engenharia p/ execução da construção de arquibancada de concreto armado c/ área aproximada de 151,20m2 destinada ao estádio Municipal Bem de Amorim, no Mun. de Pavão, conf. especificações no Projeto Básico e demais anexos do edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e plataforma.

Em 9 de abril de 2026

PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO

Agente de Contratação

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2026

MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, Extrato de Edital, Processo Licitatório nº. 058/2026, Concorrência n°. 004/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO das Avenida Isabel Vieira e Avenida Olímpia Rocha de Oliveira Sede do Município de Piedade de Caratinga/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.

ABERTURA: 29/04/2026 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.

O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. MAIS INFORMAÇÕES no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 08 de abril de 2026. Adolfo Bento Neto, Prefeito Municipal.

Piedade de Caratinga/MG, 8 de abril de 2026

ADOLFO BENTO NETO

Prefeito

A prefeitura municipal de pintópolis/mg, torna publico que realizará chamada pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Data de abertura das propostas, dia 04/05/2026 às 09h00. A íntegra do Edital pode ser acessada no setor de licitações da prefeitura municipal de Pintópolis, no site oficial do Município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou solicitado pelo email [email protected].

Naldene Cordeiro Pinto

Agente de contratação

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da ratificação da adesão a ata de registro de preços 06/2026, publicada no DOU, página nº 380, 25 de março de 2026, seção 3, onde se lê: 891.000,00 reais, leia-se: 930.000,00 reais.

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 54/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 30/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINISTRACAO DE AULAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DO ESPORTE, PROPOSTA N 000485-2024, PROCESSO N 71000.018231-2021-01, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura prorrogada para dia 27 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito