Seção 3 — 10/04/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 71/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 43/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PULVERIZADORES COSTAIS E TELAS DE NYLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan Jose Batista de Oliveira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, torna pública a republicação da abertura da Licitação PROCESSO Nº. 031/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2026. Tipo Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, com fornecimento de veículos, motoristas, monitores e combustível, conforme especificações do Termo de Referência - TR. INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/04/2026 ás 08:00.FIM REC. PROPOSTA: 27/04/2026 ás 13:30 INÍCIO DISPUTA: 27/04/2026 ás 13:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. Registro de Preços: Não https://webmail.pocrane.mg.gov.br/ RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, de 9 de abril de 2026.

Mislainy de Faria Silva Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Pregão Eletrônico nº 13/2026, Processo nº 29/2026, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de 01 (uma) carreta de som automotivo para atender as demandas da secretaria de esportes, lazer, cultura e turismo do município de ponto chique/mg, conforme edital e do termo de referência. Data de abertura 23/04/2026 às 14h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 9 de abril de 2026

RONILSON L SOUZA

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e art. 6º, inciso XLIII da Lei nº 14.133/21. Recebimento da documentação e do projeto de venda no período de 10/04/2026 às 09:00h até 30/04/2026 às 17:00h, através da Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou através do e-mail [email protected].

Porteirinha/MG, de 9 de abril de 2026.

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PL 026/2026

Publicado dia 31/03/26, pág. 334, Seção 3. Onde se lê: Processo Licitatório 026/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026, Abertura 16/04/26, 9h. LEIA-SE: Processo Licitatório 026/2026 -Concorrência Eletrônica 001/2026, Abertura 28/04/26, 9h. Inf: Setor de Licitações, Av. Alziton Peixoto, 72, centro, site: www.saltodadivisa.mg.gov.br e plataforma: app.licitardigital.com.br/pesquisa.

Em 9 de abril de 2026

ANDRÉ SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 030/2026

Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N°. 030/2026.

O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br, por intermédio da plataforma eletrônica Licitar Digital, certame licitatório, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐OBRA E MATERIAIS, VISANDO À CONSTRUÇÃO 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1103646-03, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NOVO PAC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ABERTURA MARCADA PARA O DIA 07/05/2026, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 10/04/2026, às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br e [email protected]. Santa Helena de Minas - MG, 08/04/2026, Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas/MG, 8 de abril de 2026

MARCUS AURELIUS RODRIGUES

CONCORRENCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 014/2026 - Objeto: é Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva na Rua Gonçalves Dias, número 100, Bairro Londrina, CEP: 33115-520, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Data e horário de abertura da sessão: 25/05/2026 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90014/2026.

Haroldo Antonio Carlos M. V. Dias

Secretário Municipal de obras

INEXIGIBILIDADE nº 11/2026

CREDENCIAMENTO 004/2026

Município de Santa Margarida MG - nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Inexigibilidade n° 011/2026, Credenciamento 004/2026 a favor das empresas: ROGERS CARVALHO PEREIRA inscrito no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, contrato de prestação de serviços nº 171/2026, foi credenciada ao item 01 com valor de R$ 117.000,00(cento e dezessete mil reais); ENF TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 65.588.178/0001-40, contrato de prestação de serviços nº172/2026, ao item 02, R$ 117.000,00(cento e dezessete mil reais); MÁRCIO VIEIRA LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, contrato de prestação de serviços nº173/2026 ao item 03, 04, 05 e 07, R$ 161.350,00(cento e sessenta e um mil e trezentos e cinquenta reais); REAL TAXI TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, contrato de prestação de serviços nº174/2026 ao item 03, 07 e 08; R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais); KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrito no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77, contrato de prestação de serviços nº 175/2026 ao item 03, R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); JAIDER DIAS LOPES, inscrito no CNPJ sob o n° 50.363.085/0001-40, contrato de prestação de serviços nº 176/2026 ao item 04 e 05, R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrito no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, contrato de prestação de serviços nº 177/2026 ao item 05 e 06, R$ 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais); ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrito no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, contrato de prestação de serviços nº 178/2026 ao item 07; R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais); EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, contrato de prestação de serviços nº 179/2026 ao item 07, R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais); RAMON JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, contrato de prestação de serviços nº 180/2026 ao item 08, R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, contrato de prestação de serviços nº 181/2026 ao item 08, R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); AGTHA DOS SANTOS FREITAS, inscrito no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, contrato de prestação de serviços nº 182/2026, ao item 04 R$ 29.600,00 (vinte nove mil e seiscentos reais). Assinatura do contrato 18/03/2026, vigência até 18/03/2027. Secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de cultura. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

Extrato do Contrato N.º 4028/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 032/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG NA WTM LATIN AMERICA 2026.

Contratada: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Valor: R$ 34.060,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 4027/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 034/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INFORMA MARKETS LTDA, ORGANIZADORA DO EVENTO HOSPITALAR 2026, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NAS DATAS DE 10 A 22 DE MAIO DE 2026, NO SÃO PAULO EXPO NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: INFORMA MARKETS LTDA. Valor: R$ 92.610,48.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 008/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 016/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 31/03/2026 a 30/03/2027.

Registrada: LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor: Valor Total: R$ 694.379,70.

Valor Global do Processo: Valor Total: R$ 694.379,70.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 041/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 29 de Abril de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESPORTIVA MUNICIPAL, em ambiente web, com o objetivo de automatizar processos da política pública esportiva além das atividades esportivas promovidas e apoiadas pela secretaria.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação