DOU 10/04/2026 — Seção 3 · Página 292

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-230301

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-230301, POR MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 29/04/2026 ÀS 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA E.M.E.I.E.F. VEREADOR JOAQUIM SILVA, LOCALIZADA NA VILA DO BITEUA, MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. RETIRADA DO EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://www.licitanet.com.br; GEOBRAS-TCM/PA.

Magalhães Barata-PA, 6 de abril de 2026.

Gerson Miranda Lopes

Prefeito

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000026/2026-74 decorrente de Inexigibilidade nº 006/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER DE FORMA INTEGRADA TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: META TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.812.506/0001-99. VALOR R$ 248.332,80 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elementos de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviço de consultoria. Subelemento: 3.3.90.35.01 - Assessoria, consultoria técnica/jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026-CPL/DGLC/PMM

HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505173.000056/2026-16-PMM Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026/CEL/FCCM, PE (SRP) 90013/2025-CEL/FCCM, PROCESSO Nº 050909597.000047/2025-94 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MAQUIAGEM, AVIAMENTOS E COSTURA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877 - Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.518.375/0001-89, com o valor total de R$ R$ 402.535,34 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 09 de abril de 2026. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS - Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Portaria nº 004/2025-GP.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1º Termo de Aditivo Contrato Nº 087/2026/SEASPAC, Processo nº 050505173.000222/2025-95, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de kits de enxoval, destinados aos beneficiários atendidos pelo programa de benefícios eventuais e emergenciais da SEASPA. Empresa: S. DE A. ROLDÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.758.777/0001-55. Objeto do aditivo: Acréscimo quantitativo, o valor da contratação passará de R$ 92.152,80 (noventa e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 115.191,00 (cento e quinze mil, cento e noventa e um reais) perfazendo um aumento de R$ 23.038,20 (vinte e três mil e trinta e oito reais e vinte centavos), representando um aumento de 25% (vinte e cinco porcento). Data da assinatura 07/04/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 11-2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Empresa, Número e Valores do Contrato: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 16.647.278/0001-95, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20260033- R$ 1.633.089,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil e oitenta e nove reais). Vigência: 01 de Abril de 2026 e encerramento em 31 de Dezembro de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

Aviso de Prorrogação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2025

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2025, fica prorrogada para dia 24/04/2026. Informações e-mail: [email protected].

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.001.001-SEMMAS-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais)

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.002.001-SEMAD-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.038.757/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 20.992,50 (vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.003.001-SEMMAS-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 20.989.634/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 50.286,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.004.001-SEMMAS-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA.

CNPJ: 09.618.629/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026 VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027 VALOR: R$ 28.233,20 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.001.001-SEMMAS/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 79.752,13 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.002.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 20.989.634/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 78.485,04 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.003.001-SEMMAS/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA.

CNPJ: 09.618.629/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 17.645,43 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.