Seção 3 — 10/04/2026

Na publicação no Diário Oficial da União - Sessão 3, N° 63, do dia 02/04/2026, página 259, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026,

Onde se Lê: Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 12/03/2025 a 12/03/2027,

Leia-se: Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 12/03/2026 a 12/03/2027. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR - Pregoeiro.

AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90017/2026-PE SRP

O Município de Melgaço/PA, torna público, a quem interessar possa, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 90017/2026-PE SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MOTORES DE POPA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será prorrogada para o da 27/04/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Pedidos de esclarecimento: e-mail: [email protected]..

JORGE LISBOA SOUZA DO MAR

Pregoeiro

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202603240013 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 28/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-2C, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfálticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

Moju/Pa, 9 de abril de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202602080004-PE/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Entulho, Na Zona Urbana e Rural do Município de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: Hall Serviços de Coleta de Resíduos Ltda, Cnpj nº 04.216.497/0001-30 com o valor de R$ 5.866.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais) para o lote I (zona urbana), e a empresa do Vale Serviços de Coleta de Residuos Ltda, Cnpj nº 31.205.559/0001-81, com o valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para o lote II (zona rural). Homologação: 08/04/2026.

Moju/Pa, 9 de abril de 2026.

Rubens Teixeira

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 004/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202602230005 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tênis Escolar Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Moju/Pa. Contratada: GM Comércio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ nº 52.205.164/0001-59, com o valor global de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 08/04/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Processo Licitatório nº 0801001/2026. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: 574.194,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503002/2026/PMNP, no valor global de R$ 255.998,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503001/2026/PMNP, no valor global de R$ 318.195,80 (trezentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 25/03/2026 à 31/12/2026. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO, Processo Licitatório nº 0801001/2026.

Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: 574.194,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503002/2026/PMNP, no valor global de R$ 255.998,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503001/2026/PMNP, no valor global de R$ 318.195,80 (Trezentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Homologo a licitação na forma da lei 14.133/2021 em 13/03/2026.

Novo Progresso/Pa, 9 de abril de 2026.

Gelson Luiz Dill

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00048 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e lubrificantes), que atenda a frota automotiva e marítima da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Contratado a empresa: AUTO POSTO CEARA LTDA, inscrito no CNPJ n° 52.922.514/0001-06. Contrato Adm. nº 005/2026/PE/SEMDES. Valor do Contrato: R$ 671.141,79. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. ALDANETE DO SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por Igual período ao Contrato Administrativo Nº 002/2026/SEMED, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00011. Contratado: FRANCISCO ALOIZIO BEZERRA XAVIER, Objeto: Locação de imóveis interligados tendo como finalidade precípua o funcionamento dos anexos para a Diretoria de Patrimônio e Logística, depósito e armazenamento de gêneros alimentícios para merenda escolar e estacionamento dos veículos próprios. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 05/03/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 20/2025-PMO

Processo Licitatório: INEX-005-PMO/25

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: TACHI LOGISTICA LTDA

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 020/2025-PMO, até 11 de Abril de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/04/2026 com vigência até o dia 11/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2026

No dia 09/04/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.291.232,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 9 de abril de 2026.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2026

No dia 09/04/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento de fossa séptica, caixas de gordura e caixas de inspeção, com fornecimento de material e mão de obra, a serem executados sob demanda, nas unidades escolares do município de Oriximiná - Zona Urbana, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, no valor de R$ 837.193,95 (oitocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 9 de abril de 2026.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora

Contrato Administrativo Nº 0115/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: O fornecimento de peças, acessórios, fluidos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027, Data da Assinatura: 06 de abril de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA , C.N.P.J 05.003.678/0001-41.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2026-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300003/2026/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS DE OURILANDIA DO NORTE, CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registros, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 369.777,15 (Trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e sete mil e quinze centavos; Vigência até 18/03/2024.

Júlio César Dairel Prefeito Municipal

Inexigibilidade de Licitação nº 300003/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0072/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registros, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 369.777,15 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Júlio Cesar Dairel Prefeito Municipal

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-004-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: EMPRESSA DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUN DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, CNPJ 05.059.613/0001-18. Valor: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresa para licença de uso anual de sistema especifico (PRODEPA), para atender as necessidades do setor de identificação da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação Exercício 2026, Atividade 0216.041220037.2.088, Classificação econômica 3.3.90.39. Outros serviços, Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.