Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: UNI SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 9.885.280,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).

Santarém, 8 de Abril de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém -PA, 9 de Abril de 2026.

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA

Agente de Contratação/SEMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026 - SEMINFRA, destinado a: Contratação de empresa para Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cucurunã na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA.

Santarém, PA, 8 de abril de 2026.

Ana Erika Maia de Siqueira

Agente de Contratação/ SEMINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: UNI SERVICOS LTDA.

Santarém, PA, 8 de abril de 2026.

Ana Erika Maia de Siqueira

Agente de Contratação/ SEMINFRA

Espécie: Retificação do Extrato do Contrato nº 001/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 - CMS, publicado no DOU, Seção 3, em 12/02/2026, pág. 241, e no Diário dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), edição nº 3942, pág. 155, na mesma data. Onde se lê: Valor: R$ 73.213,00.Leia-se: Valor: R$ 71.293,00.

Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Espécie: 2° Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025-SEMG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e LINDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 09/04/2026 a 09/07/2027. Valor: R$ 252.011,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, onze reais e vinte centavos). Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - SAAE

1º Termo de Aditivo Nº 001/2026 - Contrato Nº 003/2025

Partes: SAAE de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.552.773/0001-02 e Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 35.145.506/0001-73; Objeto: Prorrogação de prazo para assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos; Valor original: R$ 144.000,00; Aditamento de prazo: 12 meses (06/03/2026 a 05/03/2027); Valor total do aditivo: R$ 144.000,00; Assinatura: 02/03/2026; Ordenadora: Elvira Virginia Sadovik Nóbrega - Presidente do SAAE.

1º Termo de Aditivo Nº 001/2026 - Contrato Nº 004/2025

Partes: SAAE de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.552.773/0001-02 e Equipe Contabilidade e Consultoria Ltda - CNPJ 00.870.893/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo para serviços contábeis; Valor original: R$ 192.000,00; Aditamento de prazo: 12 meses (07/12/2025 a 06/12/2026); Valor total do aditivo: R$ 192.000,00; Assinatura: 01/12/2025; Ordenadora: Elvira Virginia Sadovik Nóbrega - Presidente do SAAE.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Administrativo nº Contrato nº 033/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Tauá - Prefeitura Municipal e a empresa BINO SOLUÇÕES CONTÁBEIS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.589.810/0001-08. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Auditoria Permanente e Consultoria ao Controle Interno Municipal Visando o Aperfeiçoamento da Gestão Pública, a Adequação às Normas Legais Vigentes e a Melhoria da Eficiência dos Processos Administrativos e Financeiros da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá. Objeto do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e adequação do valor com repercussão financeira correspondente de 5,56% do valor inicial do contrato, nos termos do Arts. 107 e 124 da Lei 14.133/21. Valor do Aditivo: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Ordenadora de Despesa: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Administrativo nº Contrato nº 003/2025. Pregão Eletrônico nº 02/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Tauá - Prefeitura Municipal e a empresa R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 41.356.552/0001-14. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares, materiais, equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais), atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos para eventos do calendário cultural do Município de Santo Antônio do Tauá. Objeto do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo De Acréscimo De Quantitativo Com Repercussão Financeira Correspondente a 20,67% do Valor Inicial Do Contrato Administrativo Nº 003/2025 nos termos do Arts. 124 e 125 da Lei 14.133/21. Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.764.144,87 (três milhões setecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 24/03/2026. Ordenadora de Despesa: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá.

CARONA Nº A.2026-060201 - Proc. Administrativo Nº 01901001/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 16 de fevereiro de 2026.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008.2025, do Pregão Eletrônico nº 9.2024-011, na condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, Inscrito no CNPJ sob o nº 05.351.614/0001-31, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material construção em geral (ferragens, ferramentas, pintura, piso, estrutural e hidráulico), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Caetano de Odivelas/PA

Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/0001-74

CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026160201.

VALOR TOTAL: R$ 40.040,50 (quarenta mil, quarenta reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0701.181220011.2.252 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/0001-74

CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026160202.

VALOR TOTAL: R$ 96.712,52 (noventa e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0701.181220011.2.252 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2026. Everson da Silva Moraes.

Secretário de Meio Ambiente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-008 - Proc. Administrativo Nº 03101001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de janeiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ/CPF CNPJ 13.582.122/0001-85

CONTRATO: Nº 2026130101.

VALOR TOTAL: R$ 160.996,50 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ/CPF CNPJ 13.582.122/0001-85

CONTRATO: Nº 2026130102.

VALOR TOTAL: R$ 214.859,75 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.153, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ/CPF CNPJ 13.582.122/0001-85

CONTRATO: Nº 2026130103.

VALOR TOTAL: R$ 175.926,21 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-003 - Proc. Administrativo Nº 01201001/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de março de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Caetano de Odivelas-PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ/CPF CNPJ 13.582.122/0001-85

CONTRATO: Nº 2026230301.

VALOR TOTAL: R$ 261.417,00 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0203.041220003.2.013 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/0001-74

CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ/CPF CNPJ 13.582.122/0001-85

CONTRATO: Nº 2026230302.

VALOR TOTAL: R$ 171.011,55 (cento e setenta e um mil, onze reais e cinquenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0701.181220011.2.252 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

VIGÊNCIA: 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro.

Prefeita Municipal.