Seção 3 — 10/04/2026

Pregão Eletrônico nº 053/2025 FMS Objeto Aquisição de material de laboratório, Data de assinatura: 02/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o):AMAZONMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260152 Valor R$ 39.770,11, Contratada(o): ASCLE BRASIL LTDA Contrato nº 20260153 Valor R$ 35.340,00, Contratada(o): D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260154 Valor R$ 7.457,20, Contratada(o): RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS Contrato nº 20260155 Valor R$ 269,19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2026 FMSRepublicação

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo, Permanentes e Kits de Higiene Bucal, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Rondon do Pará. Abertura: 29/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 29/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 9 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90010-2025-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do Agente de Contratação, comunica a reabertura licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 90010-2025-CONC, do tipo menor preço por item, com objetivo a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na vila Santo Antônio do Urindeua e uma rampa na vila do Derrubadinho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) do Município de Salinópolis/PA. Data da reabertura: 29/04/2026 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Proc. Administrativo 02002032/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades de alimentação em atividades institucionais, eventos, ações administrativas e demais demandas, assegurando qualidade, segurança alimentar e regularidade no abastecimento, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 24/04/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/Pa, 9 de abril de 2026.

Eden Sales Ferreira Tavares

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2026.04.09.01, 2026.04.09.02.- PMSIP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ- AAIEP, com CNPJ Nº 51.893.136/0001-09; Contrato nº 2026.04.09.01 - SEMED; Valor do Contrato: R$ 3.468.472,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais); e contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE-CASP, com CNPJ Nº 11.885.783/0001-54, Valor do Contrato: R$ 308.880,00 (trezentos e oito mil e oitocentos e oitenta reais).

Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 09/04/2026 a 09/04/2027;

Data de assinatura do contrato: 09 de abril de 2026. Osmália Borges da Silva/Secretaria Municipal de Educação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

EMPRESAS HOMOLOGADAS: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ- AAIEP, com CNPJ Nº 51.893.136/0001-09 Valor Homologado: R$ 3.468.472,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais), referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE-CASP, com CNPJ Nº 11.885.783/0001-54, Valor Homologado: R$ 308.880,00 (trezentos e oito mil e oitocentos e oitenta reais), referente ao item 12. Data da Adjudicação e da Homologação: 31/03/2026.

OSMÁLIA BORGES DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMSIP -SRP Republicação

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a republicação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026-PMSIP, tipo Menor Preço, processo nº 080/2026, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E FLUIDOS REFRIGERANTES DESTINADOS AOS APARELHOS UTILIZADOS ATUALMENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

A republicação ocorre em razão do acolhimento parcial de impugnação ao edital, gerando alterações no Termo de Referência quanto ao prazo de entrega.

Nova Data de Abertura: 24 de abril de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília;

Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira /PMSIP

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025 FME/PMSMB

OBJETO : locação de veículo tipo ônibus e vans/similares, visando transporte escolar de alunos da zona rural da rede municipal de ensino,. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PARÁ, CNPJ (MF) Nº 18.254.512/0001-40. Contratada: SCHUSSLER E LEITE LTDA, CNPJ Nº 07.470.270/0001-05, Endereço: Avenida Terezinha Abreu Vita, nº 127, Cep: 68560-000 - Santana do Araguaia, PA,. Valor R$ 7.649.990,00 - sete milhões seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais. O prazo de vigência da contratação: vencimento final 31.12.2026, na Forma do art. 124, inciso II, alínea "d", . Item 17.1 - Edital n 002/2025, Processo Administrativo nº 004/2025. Santa Maria das Barreiras, Pará, 20 de março de 2026.

Pregão Eletrônico nº 2/2026 -SEMMA - SRP

Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no diário oficial da união, diário oficial do estado e jornal de grande circulação no estado do pará. edital: 10/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. início de entrega das propostas: 10/04/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura das propostas: 27/04/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Fornecimento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período do dia 01/01/2026 à 30/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 31/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ORIGEM: ADESÃO Nº 014/2025-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Visando Atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das Unidades Vinculadas ao Núcleo de Abastecimento e Distribuição Farmacêutico - NAFD nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 292/2025/CPL/DGLC/PMM do Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pa. CONTRATO Nº 035/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A F. Cardoso & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total: R$ R$ 1.097.250,00 (um milhão noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do(a) 31 de março de 2026 até 31 de março de 2027. Santarém/Pa, 31 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS

CONTRATO Nº 005/2026-SEMAP, Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2025-SEMINFRA, PE n° 010/2025 - SEMINFRA, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Município de Santarém/Pa. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025 - Seminfra, Pe nº 10/2025-Seminfra, Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Laterítico Piçarra Sem Entrega, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém-PA/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A V Castro, CNPJ 02.870.336/0001-30. Valor R$: 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil). Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SEMDEC. Contrato nº 004/2026 - SEMDIP. Contratado: C E Mota de Jesus CNPJ: 50.269.952/0001-83. Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor R$ 50.000,00. Objeto: Registro de Preço Para Futura Aquisição de Equipamentos de Rede Para Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Rede Municipal Wan (WIDE Area Network) Que Interconecta os Órgãos Municipais E Repartições à Prefeitura Municipal de Santarém

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SEMDEC. Contrato nº 005/2026 - SEMDIP. Contratado: D W Lima Aguiar - Me CNPJ: 17.062.984/0001-38. Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor R$ 28.600,00. Objeto: Registro de Preço Para Futura Aquisição de Equipamentos de Rede Para Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Rede Municipal Wan (Wide Area Network) Que Interconecta os Órgãos Municipais e Repartições à Prefeitura Municipal de Santarém

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SEMDEC. Contrato nº 006/2026 - SEMDIP. Contratado: V Stagliano Comercial Ltda CNPJ: 57.377.991/0001-43. Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor R$ 74.164,00. Objeto: Registro de Preço Para Futura Aquisição de Equipamentos de Rede Para Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Rede Municipal Wan (Wide Area Network) Que Interconecta os Órgãos Municipais e Repartições à Prefeitura Municipal de Santarém. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cucurunã na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 639.941,51 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Santarém, 8 de Abril de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura