Seção 3 — 10/04/2026

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 22/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da mbrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luiz Carlos Corrêa Filho, Estudante.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE RENATA MARENDA FERREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Renata Marenda Ferreira. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24/0114-4, firmado entre as partes em 03/12/2024, fica prorrogado para o período de 21/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 11/03/2026. Vigência: 21/03/2026 a 31/12/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da mbrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Marenda Ferreira, Estudante.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA ANA SARA BATISTA DE SOUZA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0095-5. Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/01/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/09/2025. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Ana Sara Batista de Sousa - Bolsista

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Lucas Daniel Serodio de Carvalho, CPF 065.***.***-18. Processo Sei Nº 21155.000326/2026-91. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "MONITORAMENTO DA SENSIBILIDADE DE ISOLADOS DE Corynespora cassiicola DA SOJA Á FUNGICIDAS" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 07/04/2026. Vigência: 07/04/2026 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Lucas Daniel Serodio de Carvalho - Bolsista.

Espécie: Contrato de Manutenção de Aparelhos de Laboratório, Motores e Balanças, Motoventiladores, Motobombas, Caldeira à Vapor, Casas de Vegetação e Telados com Reposição de Peças, incluindo Mão de Obra para Trocas, Reparos e Manutenção, para Atender à Demanda da Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.26/0016-7; Partes: Embrapa Cerrados e a CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda da Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 27.857,00; Vigência: 12 meses, com início em 29/04/2026 e término em 29/04/2027; Data de assinatura: 08/04/2026; Vinculação: Processo SEI nº 21195.002158/2023-59; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e, Alcir Leal dos Santos, pela CCL.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0036-8; Processo SEI nº 21177.001211/2025-84; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Pecplan ABS Importação e Exportação Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas, voltadas ao desenvolvimento e validação de metodologia para a identificação e classificação da fertilidade de touros utilizados em IATF, a partir da análise dos dados coletados em campo; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 334.571,10; Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2028; Data de Assinatura: 09/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa Gado de Corte; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; José Alves Neto e Douglas Bernardino dos Santos pela Pecplan ABS.

Espécie: Termo de Apostilamento 2026; Partes Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDAI (CNPJ 27.968.525/0001-71); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de Serviço SAIC 20500.25/0100-2 (SEI 12176921); por força do CCT 2026 - MG000214/2026 (SEI 13173863), o que resultará num acréscimo de despesa no valor de R$ 13.105,50 (treze mil cento e cinco reais e cinquenta centavos), conforme dados constantes do Relatório SEI 13363918. Valor global: R$161.893,50 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: até 24/08/2026 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/04/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e DOMINGOS JOSÉ DE PAULA FILHO, Representante Legal da empresa JS Serviços e Conservação LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira da Rede Ater; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Uso do valor de aplicação financeira; Vigência: 08/04/2026 a 28/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Victor Franco Mariano da Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Ferramentas para subsidiar a elaboração de estratégias de monitoramento e controle de pragas quarentenárias ausentes e presentes no território brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/04/2026 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista João Victor Franco Mariano da Silva.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Mariana de Oliveira Nascimento. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Bioprospecção de bactérias ácidos láticas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/04/2026 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Mariana de Oliveira Nascimento.

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/05/2026 a 31/08/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques.

A Embrapa Territorial torna público a rescisão do Contrato 12730050/Embrapa Cód. 34800.25/0040-8 (Sei 12838833), resultante da homologação do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90003/2025, a partir de 10 de março de 2026, firmado com a empresa ZARAENLA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 31.756.377/0001-07, bem como, a aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a Embrapa pelo período de 06/04/2026 a 06/04/2028, conforme previsto no inciso III, art. 83º, da Lei n.º 13.303/2016, Cláusula 15.1 do Contrato 12730050 / Embrapa Cód. 34800.25/0040-8.

LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA

Chefe-Adjunto de Administração

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Lorrane Gabriele Pinheiro; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP; SAIC Nº 23600.24/0085-9; SEI Nº 21192.001082/2024-55; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 07/04/2026; Data da assinatura: 07/04/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Lorrane Gabriele Pinheiro, Bolsista.

Objeto: Contratação de técnico especializado filiado à ANC - Associação Nacional de Criadores Herd Book Collares, para prestação de serviços de avaliação obrigatória, compreendendo a inspeção e registro de bovinos em associação de raça Canchim, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000254/2026-35 - OCS Nº 028/2026 - Nota de Empenho 2026NE000109 - Contratada: Ricardo T Paletta - Agen Agronegócio - CNPJ: 37.893.929/0001-05 - Valor Total - R$ 6625,64 (Seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 09/04/2026 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0018-1; Processo SEI 21197.000602/2026-24; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Estéfani Santana de Medeiros, CPF: ***.230.442-**; e Conselho Nacional de Desenvolvimento Coentífico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Estéfani Santana de Medeiros, pela Bolsista, e CNPq.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0015-7; Processo SEI 21197.000126/2025-61; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Ignácio Lund Gabriel da Silva Carmo, CPF: ***.679.702-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Ignácio Lund Gabriel da Silva Carmo, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.