Seção 3 — 10/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 76 - II, de 01.04.2021, que realizará licitação na modalidade ON LINE, leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2026 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP Nº. 006/2009. O leilão será realizado no dia 05/05/2026 as 11:00 horas no site: www.vipleiloes.com.br. Maiores informações serão disponíveis com o Leiloeiro Oficial (81) 99961-5822.

Monteiro-PB, 9 de abril de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Prefeita

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIAGNÓSTICO DE USO COMPLEMENTAR PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO), COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM GAMIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00029/2026 - 31.03.2026 - EDITORA DANGUS LTDA - CNPJ 03.892.051/0001-63 - R$ 316.680,00 (trezentos e dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIAGNÓSTICO DE USO COMPLEMENTAR PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO), COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO E PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM GAMIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA DANGUS LTDA - CNPJ: 03.892.051/0001-63 - R$ 316.680,00.

Nova Olinda-PB, 30 de março de 2026.

CICERO DAVID DE ANDRADE

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda-PB, 9 de abril de 2026.

GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Leiteira, conforme Plano de Ação nº 09032025-081608, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 8 de abril de 2026.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2026 cujo Objeto é a aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira

Passagem-PB, 8 de abril de 2026.

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de Abril de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 00031/2025-SDC. Processo Administrativo nº 250113CE00002. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025. O Município de Poço de José de Moura/PB torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato Administrativo nº 00031/2025-SDC, celebrado com a empresa ID CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.105.908/0001-35, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - FNDE, Creche Tipo 1, no Sítio Torrões, zona rural do Município de Poço de José de Moura/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1096471-84 e Transferegov nº 964248. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, equivalentes a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. NOVO PRAZO FINAL: de 26/02/2026 para 26/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 00031/2025-SDC.

CONTRATO Nº 20901/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação do artista Mano Walter, para apresentação de show musical em comemoração a tradicional festividade do aniversário da cidade, no dia 29 de abril de 2026 do município de Santa Inês/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.079.444/0001-92. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.

CONTRATO Nº 20801/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação do cantor Dorgival Dantas, para apresentação de show musical em comemoração a tradicional festividade do aniversário da cidade, no dia 29 de abril de 2026 do município de Santa Inês/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICALTDA LTDA, CNPJ nº 13.091.140/0001-64. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação do cantor Dorgival Dantas, para apresentação de show musical em comemoração a tradicional festividade do aniversário da cidade, no dia 29 de abril de 2026 do município de Santa Inês/PB, em favor de: empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, representante exclusiva do artista DORGIVAL DANTAS, inscrita no CNPJ nº 13.091.140/0001-64, Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Inês-PB, 8 de abril de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Inês/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 a presente Contratação do artista Mano Walter, para apresentação de show musical em comemoração a tradicional festividade do aniversário da cidade, no dia 29 de abril de 2026 do município de Santa Inês/PB, em favor de: empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista MANO WALTER, inscrita no CNPJ nº 19.079.444/0001-92, Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Inês-PB, 8 de abril de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00086/2025

CONTRATADA: ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ nº 08.856.937/0001-75. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00086/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de abril de 2026, com término em 01 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 683.710,00, será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00088/2025

CONTRATADA: GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.672.049/0001-29. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00088/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de abril de 2026, com término em 01 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 1.003.487,00, será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00089/2025

CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00089/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de abril de 2026, com término em 01 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 383.660,00, será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00090/2025

CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00090/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de abril de 2026, com término em 01 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 550.196,50, será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Conforme especificado na Cláusula Terceira do Termo Aditivo. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 1 de abril de 2026.