Seção 3 — 10/04/2026

Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Com Equipamentos Apropriados Para A Execução De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10225/2022 - Imunizadora Jardim Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 01.04.26

Objeto: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Espeficicações. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00001/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10180/2023 - Nunes-construções de Edifícios e Obras Urbanísticas Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 06.04.26.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Topográficos Para O Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 6 de Abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamento Completo Para Bandas Marciais De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 6 de Abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/04/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/04/2026. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 9 de abril de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeira

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020 (e alterações), para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 05 de maio de 2026, no horário das 09: 00 horas, no endereço: Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim - PB, 9 de abril de 2026.

JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/04/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 9 de abril de 2026.

LARISSA PEREIRA MONTEIRO

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Diretora da fase interna da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pág. 47, Jornal a União, pág.27 e Diário Oficial da União, pág.282, todos do dia 09/04/2026; Onde Lê-se: "do tipo menor preço por item", Leia-se: "do tipo menor preço por LOTE"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 9 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

Republicação.

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria dia 16 de abril de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 27 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido a alteração de itens do Anexo I - Termo de Referência. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 9 de abril de 2026.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação

Processo Administrativo n° 011/2026. Concorrência Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do contrato de repasse Nº 1099225-16/2024. Contratante: Prefeitura De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Cabral Leite Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 3.144.991,90. VIGÊNCIA: 07/04/2026 à 04/04/2027. DATA DA ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 07 de abril de 2026, SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito Municipal Contratante e Pela Contratada: Maria Cícera Cabral de Medeiros Leite - Representante Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 28 de abril de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 8 de abril de 2026.

JOSELI FERNADES DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 Sec de Obras e Serviços Público 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Plano de ação 09032025-081590 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa. VIGÊNCIA: até 06/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00015/2026 - 06.04.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.042.630/0001-03 - R$ 448.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.140 Fundo Municipal de Saúde (FMSV) 10 301 1012 1050 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 10 301 1012 2104 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25-004. VIGÊNCIA: até 25/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00011/2026 - 25.03.26 - MR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 47.950.782/0001-93 - R$ 1.985.336,43

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barra Vermelho, Riacho, Umburana de Baixio e Pereiros, no Município de Vieirópolis-PB - Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa, Plano de ação 09032025-081590; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03 - R$ 448.000,00.

Vieirópolis - PB, 2 de abril de 2026.

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Município de Vieirópolis/PB, Recurso oriundo da proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25-004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - R$ 1.985.336,43.

Vieirópolis - PB, 24 de março de 2026.

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA

Prefeito