Seção 3 — 10/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.520-2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO PASSO NOVO, referente a Emenda Parlamentar nº 202440730001-Deputado Sanderson.

Abertura: 30 de abril de 2026 as 10horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.portaldecompraspublicas.com.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 31 de março de 2026.

Jesse Trindade dos Santos

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Edital de Licitação nº 26/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Regência de Coral, Oficina de Dança Ballet para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 29/04/2026 às 08:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 9 de abril de 2026.

SILMAR DEMAMAN

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO do edital de licitação que ocorreria no dia 07 de abril de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: aquisição de veículo tipo furgão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMAM. Motivo: impugnações ao edital. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 2ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cozinheiros(as) e auxiliar de serviços gerais para os serviços da SMAS: Casa de Acolhimento Abrigo Arco Iris, Sede Administrativa da SMAS, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cadastro Único/Bolsa Família, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Departamento dos Direitos Humanos, IGP, Defesa Civil, Prédio Auxiliar (Almoxarifado, Estoque, sala de motoristas e cozinha), Sala da Equipe Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 29 de abril de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Construção de Espaço Comunitário no Bairro Sao Roque, em Bento Goncalves. Origem do recurso: Novo PAC: R$ 1.462.500,00; Contrapartida municipal: R$ 380.277,21, Termo de Compromisso n 987463/2025/MESP/CAIXA, Operacao n 1106932-96, Programa Esporte para a Vida. Data de abertura: 30/04/2026, as 08h30min, na Plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 104/2026. Edital e anexos encontram-se disponiveis no site https://www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439.

ELISIANE SCHENATO

p/ Secretaria Municipal de Financas

Retificação nº 1.

O Município de Boa Vista do Incra, torna público e para conhecimento dos interessados que retifica disposições contidas no contidas no preâmbulo, item 1.3, item 5.4, Item 9.2 letra "b", item 9.4, item 9.4.1, item 16.10, item 8.4.1 do Projeto Básico e complementa informação dos itens 4.7, 4.8 e 4.9 do Memorial Descritivo da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicada no dia 16/01/2026, suspensa em 03/02/2026 e reaberta em 09/04/2026. Informações, poderão ser obtidas na plataforma utilizada para a concorrência eletrônica no endereço www.pregaobanrisul.com.br, no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no telefone 55 3197 0063.

Boa Vista do Incra-RS, 9 de abril de 2026.

Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Reabertura.

O Município de Boa Vista do Incra-RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do PL nº 01/2026 - CCE nº 01/2026, cujo objeto é a execução de projeto para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, proposta no Transferegov nº 040880/2025 e Termo de Compromisso nº 983474/2025, o qual encontrava-se suspendo desde o dia 03/02/2026. A íntegra do Termo de Reabertura poderá ser obtido no site www.pregaobanrisul.com.br ou www.boavistadoincra.rs.gov.br, Mais informações pelo telefone 55 3197 0063.

Boa Vista do Incra-RS, 9 de abril de 2026.

Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Aquisição de veículos Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a academia ao ar livre, para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. Início de Recebimento de propostas:10/04/2026, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 24/04/2026 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá-RS, 7 de abril de 2026.

Jefferson Salatiel da Silva Vieira

Prefeito

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2026, Processo nº 3568/2026, registro de preço referente à aquisição de materiais de pintura. Início da sessão: 22/04/2026 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 9 de abril de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Contrato nº 031/2026: Inexigibilidade nº 009/2026: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO ESPETÁCULO ARTISTICO-CULTURAL "RAÍZES DE CAMPINA"- CICLO 2 PLANO DE APLICAÇÃO Nº 30882120250002-022185. CONTRATADO: ACACIA. CNPJ 33.942.955/0001-17. VALOR: R$11.467,70. VIGÊNCIA: 06/06/2026 Informações: (55) 99978-9849 e-mail: [email protected]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Inexigibilidade nº 009/2026: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA TÉCNICA CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 PLANO DE APLICAÇÃO Nº 30882120250002-022185. EXECUTOR: ACACIA. CNPJ 33.942.955/0001-17. VALOR: R$11.467,70. Informações: (55) 99978-9849 e-mail: [email protected]

resultado de julgamento

Chamamento Público nº 2/2026

CP Fomento à Cultura 002/2026

Chamamento Público 002/2026: Premiação Cultural - Grupos de Dança Locais Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Ciclo 2 Plano de Aplicação nº 30882120250002-022185: Termo Premiação 01/2026: CTG Fogo de Chão, Cnpj 89.430.557/0001-76, Valor R$15.290,25. Termo Premiação 02/2026: Assoc Teuto Brasileira -Grunerthal Tanzgruppe, CNPJ 02.324.215/0001-93, VALOR R$15.290,25. Termo Premiação 03/2026: Assoc Russa Volga do Brasil - Troyka, CNPJ 92.468.016/0001-41, VALOR R$15.290,25 Informações: (55) 99978-9849 e-mail: [email protected]

Campina das Missões/RS, 8 de abril de 2026

Carlos Justen

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 29 de abril de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 9 de abril de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 89/2026

OBJETO: O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Canoas. Prazo de inscrição: 13/04/2026 a 15/05/2026. As inscrições poderão ser realizadas através do email: [email protected] Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 9 de abril de 2026.

Airton Souza

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de engenharia e/ou de arquitetura para a elaboração de projetos executivos, bem como para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Santo Operário situado na Rua da Associação, 331 - Bairro Harmonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 12 horas do dia 02/06/2026. Abertura das propostas: às 13 horas do dia 02/06/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 02/06/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 9 de abril de 2026.

Airton Souza

Prefeito