Seção 3 — 10/04/2026

Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução da reforma da US (Unidade de Saúde) União, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 20/05/2026. Abertura das propostas: às 13h 01m do dia 20/05/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 20/05/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 9 de abril de 2026.

Airton Souza

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026

OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para produção dos projetos executivos, bem como para a execução da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central Park (LOTE 1) e UBS Igara (LOTE 2), ambas porte III conforme definição do Ministério da Saúde, contempladas no Novo PAC do Governo Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 02/06/2026. Abertura das propostas: às 13 horas e 01 minuto do dia 02/06/2026. Início da disputa: às 13 horas e 15 minutos do dia 02/06/2026, no sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. Edital disponível no sítio eletrônico http://www.canoas.rs.gov.br/ e no https://pregaobanrisul.com.br/

Em 9 de abril de 2026.

Airton Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO, Prefeito de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICA a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES, DISTRITO DE SANTA ROSA / COSTA DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS, REFERENTE AO CONVÊNIO MCIDADES 946111/2023, ABRANGENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.474,00 M². 1 - Credenciamento e recebimento dos Envelopes (documentação e proposta): 28 de maio de 2026 as 08h00min. 2 - Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelo telefone (51) 3685.1181 ou site:WWW.capivaridosul.rs.gov.br e plataforma www.bll.org.br.

MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 29 de abril de 2026, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2026, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Estrada Celeste Maffasioli (CB-005) com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa-RS, 9 de abril de 2026.

EVERSON KIRCH

Prefeito

SMED - Contratante; Município de Caxias do Sul Contratada: ZERO54 ALIMENTOS LTDA Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/1171 para aditivo de quantidade. Valor: R$ 1.051,50 (mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Modalidade: Pregão eletrônico nº 2025/289 Processo GRP n.º 2025/36880 - PROA nº 25/8050-0023760-2

Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/1175 para aditivo de quantidade. Valor: R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais) Modalidade: Pregão eletrônico nº 2025/289 Processo GRP n.º 2025/36880 - PROA nº 25/8050-0023760-2

Contratada: F & M PANIFICAÇÃO LTDA Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/1172 para aditivo de quantidade. Valor: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais) Modalidade: Pregão eletrônico nº 2025/289 Processo GRP n.º 2025/36880 - PROA nº 25/8050-0023760-2

Contratada: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/1198 para aditivo de quantidade. Valor: R$ 7.702,50 (sete mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos) Modalidade: Pregão eletrônico nº 2025/289 Processo GRP n.º 2025/36880 - PROA nº 25/8050-0023760-2

Contratada: AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2025/1168 para aditivo de quantidade. Valor: R$ 4.795,00 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais) Modalidade: Pregão eletrônico nº 2025/289 Processo GRP n.º 2025/36880 - PROA nº 25/8050-0023760-2. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 registro de preços para prestação dos serviços de borracharia para manutenção da frota municipal. Abertura: 09:00 h do dia 30/04/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 8 de abril de 2026.

Vilmar Wolfle Schwalm

Prefeito

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1306/2026, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição e Aplicação de 172 toneladas de calcário dolomítico com PRNT minimo de 70% em solo agrícola para a secretaria municipal de agricultura e economia solidaria. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 23 de abril de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 9 de abril de 2026.

Ronaldo Machado de Souza

Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - Recursos PNAE. Abertura: dia 29/4/2026, às 9h, na Prefeitura. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

Chuvisca-RS, 9 de abril de 2026.

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ

Prefeito

Contrato nº 012/2026. Pregão Eletrônico nº 045/2024 - CIRAU. Objeto: Fornecimento de veículo automotor novo tipo caminhão, novo, 2024/2025 ou superior, 6x4, cabine avançada, motor diesel, mín. 6 cilindros, turbocooler, pot. mín. 285 cv, cil. mín. 6,8 litros, transmissão automatizada/manual, direção hidráulica, ar condicionado, PBT mín. 26.000 kg, CMT mín. 42.000 kg, com caçamba basculante 12m³, conf. Edital. Contratante: Município de Colorado/RS, CNPJ: 87.613.527/0001-70. Contratada: Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda, CNPJ: 34.098.668/0001-35. Valor: R$ 640.000,00. Vigência: 12 meses. Execução: 120 dias. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Convênio Código nº 975489/2025. Data: 09/04/2026. Rodrigo Sartori - Prefeito Municipal

Contrato nº 221/2026, Processo nº 1941/2025, CPE nº 12/2025 - Objeto: Reforma e Revitalização da Praça da Paz, empresa: BAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº20.488.184/0001-98, no valor de R$ 642.213,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e treze reais), vigência: 300 dias. Dom Pedrito, 07 de abril de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida a revogação no edital acima referido.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida a revogação no edital acima referido.

Eldorado do Sul, 27 de março de 2026.

JORGE LUIS ROSSI

Secretário de Obras e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Concorrência Eletrônica n.º 04/2026. Processo licitatório nº 28/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à ampliação da Unidade Básica de Saúde Municipal de Engenho Velho/RS, localizada na Rua Capitão Valério, nº 975, conforme condições, especificações técnicas e demais diretrizes constantes no Memorial Descritivo, projetos arquitetônicos e complementares, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrantes do processo, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 07/05/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 9 de abril de 2026.

Paulo André Dall Alba

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Concorrência Eletrônica n.º 03/2026. Processo licitatório nº 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à ampliação do Centro Administrativo Municipal de Engenho Velho/RS, localizado na Rua Antônio Trombetta, nº 35, conforme condições, especificações técnicas e demais diretrizes constantes no Memorial Descritivo, nos projetos arquitetônicos e complementares, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo administrativo, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 04/05/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 9 de abril de 2026.

Paulo André Dall Alba

Prefeito