AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Concorrência Eletrônica n.º 05/2026. Processo licitatório nº 29/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Engenho Velho/RS, a ser realizada em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, em conformidade com o FPE nº 2025/157, bem como com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo, observando-se a legislação vigente aplicável, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 11/05/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 9 de abril de 2026.
Paulo André Dall Alba
Prefeito