Seção 3 — 10/04/2026

PROCESSO Nº: 59501.000181/2026-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0055.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Olinda, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Item 2 do Termo de Referência, Anexo, do Edital 90010/2025. RESOLUÇÃO: Nº 125, de 02 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.103.104,82 (dois milhões, cento e três mil, cento e quatro reais e oitenta e dois centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, PTRES 258248, PI 00000004278, Nota de Empenho nº 2025NE650165, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Lima Galindo Silva, responsável pela Contratada.

PROCESSO Nº: 59501.000182/2026-68-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0064.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias do município de Olinda inserido na área de atuação da 15ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90002/2024. RESOLUÇÃO: Nº 124, de 02 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.530.750,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, GND 4, PTRES 253749, PI 1000000000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE650200, emitida em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, responsável pela Contratada.

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08200.029214/2023-18.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n° 11/2024- cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência., no valor de r$ 4.395.600,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de 23 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.395.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 08200.021199/2023-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: ***.468.***-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Reajustar os valores do itens do contrato e, consequentemente o valor anual estimado, que passará de us$45.105,48, para us$49.375,95 e, considerando a ptax de 4,7428, da data da apresentação da proposta, reajustando valor total do contrato, em moeda brasileira, de r$213.926,32 (duzentos e treze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), para r$234.180,25 (duzentos e trinta e quatro mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos), face ao reajuste concedido nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf sei 142221016, para o período de agosto/2022 a julho/2025. Vigência: 23/11/2023 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.180,25. Data de Assinatura: 30/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2025).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 09/04/2026) 200406-00001-2025NE800009

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plataforma tecnológica completa de busca especializada e análise de dados disponível em fontes abertas - dados não restritos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2026) 200342-00001-2026NE800067

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200342

Nº Processo: 08206001625202399. Objeto: Contratação de solução de software ITSM para gestão de TIC com serviços de implantação, garantia, suporte e treinamento e contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação de central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KEVEN BELO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 200342-00001-2026NE800067

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 08220.005314/2024-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta superintendência regional do departamento de polícia federal, resolve: expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072,88. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL nº 01/2026 - SR/PF/AL. Processo SEI nº 08230.000355/2026-44. CEDENTE: União, por intermédio do Ministério da Justiça, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - SR/PF/AL, CNPJ nº 00.394.494/0020-07. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS.- ANSEF/AL, CNPJ nº 05.561.992/0001-40. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e com rateio de despesas, de uma área que mede 14,70 m², referente ao prédio localizado no terreno da SR/PF/AL, conforme especificações estabelecidas em Projeto Básico. Fundamentação: Lei nº 14.133/21, Lei nº 9.636/98, do Decreto-Lei nº 9.760/46 e do Decreto nº 3.725/01. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 20 de março de 2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. BRAUNA RIZZATO BARBISA Superintendente Regional

Nº Processo: 08285.003073/2024-00.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 13.996,50. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 08285.003073/2024-00.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 13.996,50. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 08508.001963/2024-15.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 15.575.544/0001-59 - RP SERVICOS, SOLUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência e o reajuste anual por índice ipca do contrato nº 09/2025.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a eventual realização de nova contratação de serviço com o objeto deste contrato, acontecimento que será informado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento de prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

o reajuste se dará por meio do índice ipca/ibge, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, que no âmbito da polícia federal é a data da assinatura do lici. Mapa comparativo de preços 35351798, conforme o artigo 25, § 7º, da lei nº 14.133/2021, e o ofício 401 dlog/pf (142576370), ou seja, 07/02/2025.. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.857,43. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).