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Relação nº 153/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 154/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°16444/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3311/2023
832.880/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°3305/2023
833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3312/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°16881/2026/COROUT-MG/ANM
832.457/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16754/2026/COROUT-MG/ANM
830.215/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16739/2026/COROUT-MG/ANM
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16708/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 16713/2026/COROUT-MG/ANM
832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA-OF. N°16241/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16251/2026/COROUT-MG/ANM
820.448/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°16341/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº16342/2026/COROUT-MG/ANM
832.904/2011-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-OF. N°14725/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 14726/2026/COROUT-MG/ANM
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°14899/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°16872/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°16831/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.113/2023
Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Ofício nº: 16413/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA-OF. N°16219/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2431/2026-831.910/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
2430/2026-831.566/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
2437/2026-830.197/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
2435/2026-830.145/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
2434/2026-830.143/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-
2433/2026-830.141/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-
2432/2026-830.069/2026-NEXUS MANGANES S.A.-
2436/2026-830.188/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2429/2026-830.200/2026-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-
2428/2026-830.193/2026-RODRIGO RODRIGUES-
CAIRO COSTA DUARTE
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.171/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
831.661/2016-EDIVALDO ALEXANDRE NUNES ME
831.172/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
833.657/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.201/2026-RAMON MOREIRA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°17462/2026/CAREAS-MG/ANM e OF. Nº 17465/2026/CAREAS-MG/ANM
830.121/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°15755/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.542/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°17482/2026/UAPC-MG/ANM.
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO-OF. N°16590/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17344/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17345/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°17004/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.440/2016-ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP
834.425/2012-DAVI JOSÉ MARTINS
834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
830.696/2015-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS E AREIA BOTELHO LTDA ME
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.262/2014-IRAN ROBSON MIRANDA-OF. N°17117/2026/COROUT-MG/ANM
831.609/2021-FERREIRA, FERNANDES E PASCHOALINO GESTAO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°17003/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.586/2020-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°3387/2021
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
830.973/2003-NASCENTE DE MINAS LIMITADA- Decisão nº 614 / 2026 - FONTE ITAJIPORÃ. Processo ANM 27203.830973/2003-05. Concessionária: Nascente de Minas Ltda. CNPJ: 54.366.705/0001-56. Portaria de Lavra nº 262 - DOU 25/08/2006. Local da fonte: Sítio Santo Antônio s/n Bairro Peitudos CEP 37570-000 Ouro Fino Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,38 - Silício: 6,640* - Cálcio: 2,020 - Sódio: 1,500 - Potássio: 1,000 - Magnésio: 0,963 - Nitrato: 0,74 - Cloreto: 0,12 - Sulfato: 0,07* - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,02 . Boletim nº 629/LAMIN-SP/2024 de 19/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.166/2018-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°17074/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.311/2024-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17888/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº17889/2026/COROUT-MG/ANM -
831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA-OF. N°17649/2026/COROUT-MG/ANM
830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°17502/2026/COROUT-MG/ANM
831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17113/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº17114/2026/COROUT-MG/ANM
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°17080/2026/COROUT-MG/ANM
832.056/2018-AREIAL GUARACIABA LTDA-OF. N°16585/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16587/2026/COROUT-MG/ANM
832.164/2024-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°16853/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16854/2026/COROUT-MG/ANM
830.143/2006-MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°13203/2026/COROUT-MG/ANM
832.167/2024-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°16919/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16921/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.009/1996-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°17316/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
830.311/2016-EXTRATORA DE AREIA RIBEIRAO GRANDE LTDA-OF. N°17005/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.815/2025
Titular: CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA
Ofício nº: 17487/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 17489/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.092/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 159/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°17132/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°17136/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
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