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Relação nº 88/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
861.606/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
861.607/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Relação nº 98/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO- DOU de 18/03/2026 -Relação 69/2026 - Página 72
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO-ALVARÁ N°7974/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.446/2018-DAVI ALVES BICALHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.139/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
866.739/2016-MINERACAO ARICA LTDA-Minério de Ouro-Cuiabá/MT
866.140/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.448/2023-FERNANDO APARECIDO MENDONCA- Alvará n°7759/2023 - Cessionario:866.077/2026-Joaquim Ferreira de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.795.591-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.010/2019-MINERADORA ACORAL LTDA-OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86)
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.760/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.758/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.757/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.756/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.805/2016-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.412/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.922/2024-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.767/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.766/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.765/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.764/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.763/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.762/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.761/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.759/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.755/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.754/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Relação nº 100/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2453/2026-866.690/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2454/2026-866.692/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2455/2026-866.694/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2452/2026-866.531/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Relação nº 101/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2464/2026-866.491/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2472/2026-866.689/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2471/2026-866.686/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2470/2026-866.684/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2469/2026-866.681/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2468/2026-866.677/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2467/2026-866.672/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2466/2026-866.668/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2465/2026-866.492/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2463/2026-866.490/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2462/2026-866.489/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2461/2026-866.488/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2460/2026-866.487/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2459/2026-866.486/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2458/2026-866.485/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2457/2026-866.484/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
2456/2026-866.483/2025-GONCALO PEDROSO DE BARROS-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 31/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.841/2022 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.276/2019-MINERACAO SERRA DO BOI MORTO LTDA-OF. N°18939/2026-COROUT
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.280/2010-MAX JOEL RUSSI- Cessionário:M.J.Russi- CNPJ 50.925.028/0001-08- PLG n°22/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
867.050/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.051/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.053/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.052/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.049/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Relação nº 104/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2474/2026-867.076/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2477/2026-867.079/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2476/2026-867.078/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2475/2026-867.077/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2473/2026-867.075/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Relação nº 105/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.139/2025 - HUMBERTO COVEZZI - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 104/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 144/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.337/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 143/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.336/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 142/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.335/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 141/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.334/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
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