PORTARIA SEFIC/MINC Nº 212, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
252476 - Oficinas Artísticas ATID
ASSOCIACAO CULTURAL ATID
Resumo do Projeto: As Oficinas Artísticas ATID são um projeto de Artes Integradas que inclui oficinas culturais nos segmentos de Teatro, Dança, Canto Coral e Música Instrumental para crianças, adolescentes e adultos no Rio de Janeiro, ao longo de 10 meses.
Complementação: R$ 85.536,00
249221 - Brasilidades e Futuros - Música
INSTITUTO TELEMAR
Resumo do Projeto: O presente projeto irá promover uma chamada pública para selecionar, premiar e apoiar 16 artistas ou grupos musicais de diferentes regiões do país, a fim de estimular e suportar a circulação e o intercâmbio de artistas de diferentes regiões brasileiras. Os artistas e bandas contemplados irão fazer parte dos quatro festivais Brasilidades e Futuros, no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, um espaço no Rio de Janeiro premiado pela sua curadoria e acessibilidade.Como contrapartida social, o projeto promoverá 2 meses de programa educativo com visitas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro cultural e ao Musehum, com fornecimento de transporte gratuito e adoção de medidas de acessibilidade.
Complementação: R$ 4.742.610,75
247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale
INSTITUTO VALE
Resumo do Projeto: Em continuidade ao processo de renovação do Memorial Minas Gerais Vale, o projeto prevê a segunda fase da implantação do novo Memorial com o desenvolvimento e a execução do projeto da nova expografia.
Complementação: R$ 4.240.401,34