Seção 1 — 13/04/2026

Nº 4.690 Processo nº 53500.016338/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CRISTO REI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.738.239/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Domingos do Norte/ES.

Nº 4.691 Processo nº 53500.016334/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CRISTO REI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.738.239/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Teresa/ES.

Nº 4.692 Processo nº 53500.019747/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RURAL DE IPIAU LTDA, CNPJ 13.054.366/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipiaú/BA.

Nº 4.693 Processo nº 53500.023250/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COLMEIA DE PORTO UNIAO LTDA ME, CNPJ 85.605.251/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto União/SC.

Nº 4.694 Processo nº 53500.023774/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Valente Propaganda e Publicidade Ltda, CNPJ 01.707.213/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caçu/GO.

Nº 4.695 Processo nº 53500.023248/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 4.696 Processo nº 53500.013234/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibaretama/CE.

Nº 4.697 Processo nº 53500.025485/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Chapada dos Guimarães/MT.

Nº 4.698 Processo nº 53500.025486/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rondonópolis/MT.

Nº 4.699 Processo nº 53500.025488/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.987 Processo nº 53115.006328/2026-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLINDA CANDIDA DE SOUZA, CNPJ 13.660.810/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cachoeira Dourada/GO.

Nº 4.989 Processo nº 53500.027559/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRA AZUL DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ 17.143.348/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos Dumont/MG.

Nº 4.990 Processo nº 53500.027567/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.481.764/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Almenara/MG.

Nº 4.991 Processo nº 53500.026678/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 4.992 Processo nº 53500.027316/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ONDAS FM LTDA, CNPJ 04.393.496/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colômbia/SP.

Nº 4.993 Processo nº 53500.027568/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.926.374/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Padre Paraíso/MG.

Nº 4.994 Processo nº 53500.027564/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gouveia/MG.

Nº 4.995 Processo nº 53500.027245/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Educadora de Limeira Ltda, CNPJ 51.466.688/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limeira/SP.

Nº 4.996 Processo nº 53500.018547/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.

Nº 4.997 Processo nº 53500.027537/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.

Nº 4.998 Processo nº 53500.027651/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JUINA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.703.479/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juína/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236902 - Especialistas da Alegria - Polo Paranaguá

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 406.036,13

Valor total atual: R$ 1.294.957,13

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2414680 - Vitor Ramil - Estrela, Estrela

VITOR HUGO ALVES RAMIL

CNPJ/CPF: 01.423.316/0001-59

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Complementado: R$ 2.544,26

Valor total atual: R$ 200.904,26

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251553 - RODEIO CRIOULO DO PRATA

ADAMIR VIVAN

CNPJ/CPF: 97.027.601/0001-20

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 85.328,09

Valor total atual: R$ 287.047,47

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

254768 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO III

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: Horizontina - RS;

Valor Complementado: R$ 205.116,92

Valor total atual: R$ 6.042.428,26

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2310501 - Grito Cultural | Oficinas de arte e cultura na comunidade

INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO

CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10

Cidade: Ribeirão das Neves - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248756 - Arte Transformando Vidas

ONG JUVENTUDE VIRACAO

CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Prazo de Captação: 02/04/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245657 - Festival Ayó 2025

ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC

CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258196 - Tecendo Presenças e Territórios: artes e cuidados no caminho das abelhas, Guaxupé

INSTITUTO ARTE & VIDA

CNPJ/CPF: 55.014.975/0001-60

Cidade: Guaxupé - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2414434 - PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS DO PIVÔ SALVADOR

PIVO ARTE E PESQUISA

CNPJ/CPF: 16.796.068/0002-40

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510855 - Projeto PEBA Itinerante - Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia

GRAO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 13.270.906/0001-78

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259772 - Hotwheels City Experience

ALL FUN BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 50.951.323/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026