Seção 2 — 13/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (075909673-8) JOSÉ ANTONIO GONÇALVES ROSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 10 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1239478348) SIDNEY SILVA CAVALCANTE, Prec-CP nº 961853712, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Ecônomo da Seção de Arquivo Médico e Estatística do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275849634) JONATAS LIMA BORGES, Prec-CP nº 961881895, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo no Almoxarifado do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:

ASSEGURAR

aos beneficiários do Soldado Engajado (Idt 011.709.897-0 EB) BRENO PIRES DE SOUZA CAMPOS, a pensão militar correspondente aos proventos da graduação de 3º Sargento, a partir de 5 de Abril de 2024, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art. 108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Homologação do Parecer Técnico nº 275/2026, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 24 de Março de 2026.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:

ASSEGURAR

aos beneficiários do Major (Idt 013.178.684-0 EB) JOSUE GOMES VIEIRA, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de Tenente Coronel, a partir de 14 de Outubro de 2023, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art. 108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Homologação do Parecer Técnico nº 277/2026, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 24 de Março de 2026.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR

o Cel ALFREDO JORGE BAHIA HEINE, Prec/CP 60/3986411, Idt 011.539.934-7 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º MAIO 26, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de Cel, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 335/25 do MPGu X/Rio de Janeiro (PclinMRJ), de 9 OUT 25, e o Parecer Técnico nº 49/26, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 15 JAN 26, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 19 JAN 26; (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1033661-30.2024.4.01.3400, da 9ª Vara Federal (Cível) da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a reforma imediata do Autor, em caráter definitivo, transitada em julgado em 28 AGO 25, com proventos integrais correspondentes ao soldo do grau hierárquico que detinha na ativa, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 05196/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 FEV 26 e o DIEx Simplificado Nº 4684-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 6 MAR 26, resolve:

REFORMAR

com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na ativa, o 3º SGT ABILIO RODRIGUES JUNIOR, Prec/CP 96/2032514, Idt 010.135.987-5 EB, a contar de 06 JUN 13 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 05196/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 FEV 26, o DIEx Simplificado Nº 4684-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 27 FEV 26 e de acordo com o artigo 108, III, c/c artigo 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, fazendo jus também aos valores atrasados nos termos do art. 6º da Portaria AGU nº 1.547 de 29/10/2008.

CONCEDER

ao 3º SGT ABILIO RODRIGUES JUNIOR, Prec/CP 96/2032514, Idt 010.135.987-5 EB, o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com efeitos financeiros a contar de 06 JUN 13 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com base no inciso XIV do artigo 6º da Lei Nº 7.713, de 22 DEZ 1988, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 05196/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 FEV 26 e o DIEx Simplificado Nº 4684-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 27 FEV 26.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 0014768-18.2014.4.01.3801, que tramitou perante a 1ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora-MG, resolve:

1 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE

o Soldado Idt (040014797-1) CLAYTON AZEVEDO SANTANA, a contar de 3 de outubro de 2013, na graduação de Soldado com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109, §1º e alínea c) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original).

2 - CONCEDER

a contar de 3 de outubro de 2013, o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR

a contar de 1º JUN 26, o S Te n (EB 020469994-6) ROMILSON BISPO RAMOS, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o Ten Cel Eng QEMA (0131497141) EDÉSIO MENESES LEÃO, a contar de 20 de dezembro de 2025.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto na Academia de Defesa Militar Conjunta (ADEMIC) no Equador, o Ten Cel QMB QEMA (0195984232) JONATHAS DA COSTA JARDIM, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Espanhol e o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa no Chile, o Ten Cel Sv Int QEMA (0130575046) DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 24 de dezembro de 2025.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Intercâmbio do Exército Brasileiro junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE) nos Estados Unidos da América, o Ten Cel QEM QEMA (0130493547) ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA, a contar de 10 de dezembro de 2025.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Supervisor de Desminagem no Grupo de Monitores Interamericanos (GMI) na Colômbia, o Maj Eng (0100364454) FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior no Peru, o Maj Com QEMA (0100133057) ANDRÉ KÖHLER DAMIÃO, a contar de 2 de janeiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Maj QCO (0115389645) RAFAEL NUNES COUTINHO, a contar de 19 de janeiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e o Curso de Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada na Alemanha, o Cap Cav (1100122256) MATHEUS MURARI AZZOLIN, a contar de 29 de dezembro de 2025.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o Cap Art (0219713245) JOÃO LUCAS DORIGO, a contar de 29 de novembro de 2025.

j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Função de Observador na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), o Cap Art (0116329251) PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAES SIMÕES DE SOUZA, a contar de 20 de novembro de 2025.

k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor Internacional no Grupo de Monitores Interamericanos (GMI) na Colômbia, o Cap Eng (0116307356) RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA, a contar de 19 de dezembro de 2025.

l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e o Curso de Comandante de Subunidade de Engenharia na Alemanha, o Cap Eng (0119560951) PEDRO AUGUSTO ROMÃO ARBOÉS, a contar de 12 de dezembro de 2025.

m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o Cap Com (0219758844) THYAGO HENRIQUE ALMEIDA SIMOES, a contar de 29 de novembro de 2025.

n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Operador de Defesa Cibernética na Alemanha, o Cap Com (0116337056) GABRIEL VILLAR DA COSTA, a contar de 10 de dezembro de 2025.

o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Logística do Exército e Instrutor de Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano, o Cap QMB (0219760741) LEÔNCIO FARDIN ZAVARISE, a contar de 18 de dezembro de 2025.

p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o Cap QMB (0219750148) CLEITON CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, a contar de 21 de dezembro de 2025.

q. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cap Med (1240477545) MÁRCIO DA SILVA ALVES, a contar de 20 de março de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130049448) CLODOALDO BUENO DA SILVA, a contar de 12 de março de 2026.

b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Eng (0400889150) FRANCISCO CARDOSO DE LIMA FILHO, a contar de 16 de dezembro de 2025.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt MB Mec Op (0938907946) THIAGO FERREIRA DA COSTA, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0100774454) JORGE EDUARDO SUZANO CARNEIRO, a contar de 20 de janeiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Art (0401748579) RONAN CESAR DE OLIVEIRA COSTA, a contar de 29 de março de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0401280870) GERSON BORGES DE SOUZA NETO, a contar de 15 de junho de 2023.

g. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB Mnt Armt (0300875655) RODRIGO OLIVEIRA LOPES, a contar de 21 de março de 2026.

h. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 3º Sgt Art (0905093274) JOSÉ WILTON ABREU LUCENA, a contar de 20 de março de 2026.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º Sgt Art (0211388871) LUCAS VIEIRA MOURAO, a contar de 5 de fevereiro de 2026.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (0711526871) MADSON OLIVEIRA SAMPAIO, a contar de 20 de janeiro de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH