Seção 2 — 13/04/2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Instrutor de Equitação e de Blindados no Regimento Escola de Cavalaria do Exército do Paraguai e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (1200201851) WILLIAN CARDOSO DE ALBUQUERQUE, a contar de 15 de janeiro de 2026.

b. Por ter sido dispensado da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial em Boa Vista-RR e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0111476040) CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, a contar de 20 de fevereiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400122651) PAULO LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO, a contar de 1º de março de 2026.

b. Por término da Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400298451) PAULO RENAN OBENS SOARES, a contar de 15 de janeiro de 2026.

c. Por término da Missão de Monitor na Escola de Comunicações do Exército Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400864856) ROGERIO LEMES PINHEIRO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de março de 1980, o 2º Sgt Art (1126888948) WALDECY BISPO RODRIGUES, a contar de 9 de março de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

RETIFICAR,

Na PORTARIA-DGP/C EX Nº 037, DE 6 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2026, na Seção 2, página 9, relativa à designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1 (0226922532) LUIZ CYRYLLO DE LIMA JÚNIOR:

ONDE SE LÊ: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0226922532) LUIZ CYRYLLO DE LIMA JÚNIOR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de secretário executivo, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 11.8210.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

LEIA-SE: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0226922532) LUIZ CYRYLLO DE LIMA JÚNIOR, para ocupar o cargo de secretário executivo, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 11.8210.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

RETIFICAR,

Na PORTARIA-DGP/C EX Nº 038, DE 6 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2026, na Seção 2, página 9, relativa à designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1 (0288179237) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA:

ONDE SE LÊ: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0288179237) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.080.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

LEIA-SE: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0288179237) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, para ocupar o cargo de adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.080.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

RETIFICAR,

Na PORTARIA-DGP/C EX Nº 039, DE 6 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2026, na Seção 2, página 10, relativa à designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1 (0563187038) EMERSON DÊNI DA SILVA:

ONDE SE LÊ: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0563187038) EMERSON DÊNI DA SILVA, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.080.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

LEIA-SE: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0563187038) EMERSON DÊNI DA SILVA, para ocupar o cargo de adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.080.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

RETIFICAR,

Na PORTARIA-DGP/C EX Nº 040, DE 6 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2026, na Seção 2, página 10, relativa à designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1 (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO:

ONDE SE LÊ: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de adjunto, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

LEIA-SE: "DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO, para ocupar o cargo de adjunto, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026."

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-EF 06.2242.96 WELBERT UZIAS BARBOSA DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico de Enfermagem da Clínica de Pediatria - NEO 11.14.0.1, no Hospital Naval Marcílio Dias, na área de Especialistas em Saúde, de 20ABR2026 a 19ABR2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 20ABR2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o CF (RM1-T) 83.1404.33 LUCIANO DE ANDRADE para prestação de Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, NEO 22, na área de Administração, no Centro de Medicina Operativa da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20ABR2026 a 19ABR2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 20ABR2026.

V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA