Seção 2 — 13/04/2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 22FEV2026 a 21MAR2026, a CT (IM) 15.0954.95 ROBERTA DO AMARAL MIRANDA SILVA, de acordo com o contido na Portaria nº 255/2026, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP), ficando adida ao Centro de Intendência da Marinha em Brasília (CeIMBra).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 05JAN2026:

CMG (IM) 00.0628.04 RONALD ARAUJO REZENDE;

CMG 87.3020.55 MARCELO DE SOUZA MACHADO.

II - A partir de 21JAN2026:

1º Ten 13.0348.71 DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS.

III - A partir de 28JAN2026:

CC (EN) 85.0972.09 MIGUEL ÁTTILLA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA; e

CC (EN) 10.0621.31 CESAR AUGUSTO GABE.

IV - A partir de 03MAR2026:

CT (Md) 19.0319.21 DANIELA BLANCO MECKING.

V - A partir de 05MAR2026:

CC (EN) 12.0799.28 MARCO AURÉLIO GRANATO;

CT (EN) 14.0873.59 SIDNEY ARAUJO MENDONÇA; e

CT (EN) 14.0892.54 NATAN PATUSSI NASCIMENTO.

VI - A partir de 12MAR2026:

CC (EN) 11.0651.68 LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO;

CT (EN) 15.0913.84 THIAGO NOVELLI DE ABREU E LIMA; e

CT (EN) 09.0241.31 LUIZ HENRIQUE SOUZA CALDAS.

VII - A partir de 13MAR2026:

CT (Md) 17.0241.61 RAFAEL SILVA FELIPE DE OLIVEIRA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, as Oficiais a seguir mencionadas, por terem encerrado suas Licenças para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).

I - A partir de 07MAR2026:

CC (IM) 12.0803.81 RENATA MARQUES GAMA.

II - A partir de 16MAR2026:

CT (Md) 16.0531.84 BIANCA SCALERCIO BARROSO.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 02MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 126/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0795.06 OSVALDO DE LIRA AGUIAR FILHO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 251/2026, desta Diretoria, o CT 06.0240.17 FERNANDO FARIA PINI, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao CTMRJ.

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 04MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 212/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0916.51 JOSÉ CELSO CORRÊA GONÇALVES JUNIOR, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Ciências Cartográficas, na Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Presidente Prudente - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 188/2026, desta Diretoria, o CT 10.0307.19 THALLES VIANNA RICHTER, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Meteorologia, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 309/2026, desta Diretoria, o CF 01.0511.05 BRUNO CARDOSO DA SILVA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Estudos Estratégicos, Segurança Internacional e Políticas de Defesa, Políticas Públicas e Indústria de Defesa ou Política Externa e de Defesa, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Escola de Guerra Naval (EGN).

Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 304/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0897.38 LÇ ALVES, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).

Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 358/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0910.15 DIEGO SOUSA DE MIRANDA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 281/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0877.23 RODRIGO PINHEIRO CARVALHO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Ciência da Computação, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido ao Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).

Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30ABR2026, nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, a CMG (S) 96.0566.06 JOANA D'ARC MELGAÇO, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XI do art. 1° do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94, no inciso III do art. 125, no art. 126 e no parágrafo único do art. 127 da Lei no 6.880/1980; e combinado com o previsto na alínea b do inciso I do art. 2º e alínea a do inciso IV do art. 13 do Decreto nº 71.500/1972, resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da Disciplina, o 3º SG-DT 12.0389.89 MARCELO SILVA SANTOS, a partir de 4 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso II do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM,e em conformidade com o previsto no inciso 8.2.5. do MatDoc, resolve:

Art. 1° Excluir o art. 56 da Lei n° 6880/1980 do preâmbulo da Portaria n° 1930/2025, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 214, Seção 2, Página 12, de 10 de novembro de 2025, atinente ao SO-CO 87.2728.65 ELIAS CLEMENTE.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 209/2025, do GCM, o CC (AA) 87.2960.47 ANTONIO CARLOS TELLES SILVA, por ter sido colocado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a fim de servir.

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 233/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CMG 87.3029.34 RAFAEL RAMOS MACHADO DOS SANTOS, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde e na Guiné-Bissau (AdiDefNavExAerCVerdeGBissau).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 33/2026, do GCM, a CF (CD) 97.1449.24 MARCIA CRISTINA ALVES DE FREITAS, por ter sido colocada à disposição do STM, a fim de servir.

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 2.307/2025, do GM-MD, a CF (T) 05.0615.04 LÚCIA MURRER DE FIGUEIREDO STURTZ, por ter sido designada para exercer a função de Assessora do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, ficando adida à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).

Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 25FEV2026:

2º Ten 17.0138.36 LORRAN LUCAS PEREIRA DA SILVA BUTTA.

II - A partir de 16MAR2026:

1º Ten 12.0474.06 BRUNO DURIGUÊTTO MACIEL.

III - A partir de 17MAR2026:

CT 15.0918.56 MARCOS JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, resolve:

Art. 1° Alterar, a partir de 16MAR2026, os termos de agregação ao respectivo Corpo e Quadro do 1º Ten 87.0933.41 DAVIDSON FELIX ALVES, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para agregá-lo por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio, nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VII do art. 98 da Lei n° 6.880/1980.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO