Seção 2 — 13/04/2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 83 - Dispensar o servidor Katyusco de Farias Santos, Matrícula SIAPE nº 1459711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 84 - Designar o servidor João Moraes Sobrinho, Matrícula SIAPE nº 2236631, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS

O Diretor Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 12/2026 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de fevereiro de 2026 e amparado no disposto da Portaria n.º 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Designar a servidora MAYSLANE DE SOUSA GOMES Matrícula SIAPE 1225251, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVALDO DE LIRA AZEVÊDO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 - Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 54 - Dispensar, a pedido, o servidor JAINDSON VALENTIM SANTANA, CPF Nº 976.xxx.xxx-53, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, da Função Gratificada de Coordenador Do Curso Técnico em Informática do Campus Esperança (CTIN-ES), Código FCC, nível único;

Nº 56 - Designar a servidora RENATA FRANCA DE PONTES, CPF Nº 050.xxx.xxx-04, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do Campus Esperança (CTIN-ES), Código FCC, nível único;

Nº 57 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF Nº 026.xxx.xxx-98, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Estágio do Campus Esperança, Código FG-04;

Nº 58 - Designar, o servidor ALVARO MAGNUM BARBOSA NETO, CPF Nº 049.xxx.xxx-42, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto - Campus Esperança, para a Função Gratificada de Coordenador de Estágio do Campus Esperança, Código FG-04.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALNYR VASCONCELOS LIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004069/2026-13, resolve:

Contratar como Professor Substituto PAULO ROBERTO MARTINS, conforme código do titular n° 946982, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005224/2026-19, resolve:

Contratar como Professora Substituta CHEILA RODRIGUES, conforme código do titular n° 847171, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciências Naturais: Biologia e Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008308/2025-23, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BEATRIZ DE SOUZA GONCALVES PROENCA, contrato 58/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência de Alimentos, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Assis Chateaubriand, a partir de 20 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005465/2026-68, resolve:

Contratar como Professor Substituto CARLOS MAGNO NUNES, conforme código do titular n° 836562, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática Aplicada, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.018933/2024-18, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor HENRIQUE CÂNDIDO DE FRANÇA BARROS, matrícula SIAPE nº 1679198, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2025, ao tempo em que convalida a requisição do mencionado servidor, ocorrida no período de 03/09/2025 até a publicação deste ato do Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Na Portaria 395, de 24 de março de 2026, publicada no DOU de 26 de março de 2026, seção 2, página 23, que prorrogou o contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e a professora substituta THAISE CRISTINA DA SILVA NERI, matrícula SIAPE nº 3434001. Onde se lê: "Campus Palmares"; LEIA-SE: "CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES".

Na Portaria Na Portaria nº 267, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, seção 2, página 28, que autorizou a servidora ANDRÉA GERMANO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2178544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, a se afastar do país por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial. Onde se lê: "24 de março de 2026". LEIA-SE: "12 DE MARÇO DE 2026".

Na Portaria 397, de 24 de março de 2026, publicada no DOU de 26 de março de 2026, seção 2,página 23, que prorrogou o contrato de professor substituto.

Onde se lê:

"[...] celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares e a professora substituta Patrícia de Souza Maciel [...]"

Leia-se:

"[...] celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Paulista e o professor substituto MÁRIO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº [informar], contratado para suprir a necessidade temporária decorrente do afastamento da servidora Patrícia de Souza Maciel, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Paulista [...]".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008556/2026-55 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 1 de abril de 2026, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ocupado pelo servidor Jariedson Dantas Maia, matrícula SIAPE nº 2326040, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000877/2026-71, resolve:

Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA DO CARMO BRITO GALVÃO DE ALMEIDA, beneficiária do instituidor ANTÔNIO LUÍS GALVÃO DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, em atividade, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276135, falecido em 02/04/2026, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000910/2026-63, resolve:

Nomear o servidor DIEGO MENDES PINHEIRO COSTA, SIAPE nº 1579151, ocupante do cargo de Procurador Institucional, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 13/4 a 16/4/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,SIAPE nº 1341229, que participará, em Brasília - DF, do Seminário Nacional do Programa APE no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.122/GAB/REI/IFPI, de 10 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000918/2026-20, resolve:

Nomear a servidora Anna Carolline de Castro Marinho, SIAPE nº 3160979, Contadora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 13/4 a 16/4/2026, em razão do afastamento da titular, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº 1816156, que viajará, no período mencionado, para participar da Agenda de Reunião Ordinária do FORPLAN -2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.135/GAB/REI/IFPI, de 10 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000145/2026-63, resolve:

Dispensar o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Pio IX, da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 421/GAB/REI/IFPI, de 12 de fevereiro de 2026 e publicada no DOU de 18/2/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.126/GAB/REI/IFPI, de 10 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000437/2026-64, resolve:

Dispensar, a partir de 13/2/2026, a servidora TAYNA PAULA BRITO DE AQUINO FERREIRA, SIAPE nº 1448767, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulistana, da função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-02, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 199/GAB/REI/IFPI, de 25 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 27/1/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.133/GAB/REI/IFPI, de 10 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000437/2026-64, resolve:

Designar o servidor EDSON FRANCISCO DA ROCHA, SIAPE nº 2152838, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, código FG-2 do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA