Seção 2 — 13/04/2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002341/2026-27, resolve:

Dispensar o servidor HAMILTON FELIPE BARROS, SIAPE Nº 1760079, lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Disciplina, código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 2418/2025 - GAB/REI/IFPI, de 3 de setembro de 2025 e publicada no DOU de 8/9/2025.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 1.119/GAB/REI/IFPI, de 9 de abril de 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002341/2026-27, resolve:

Designar a servidora SÍRIA MARQUES DE MOURA BRAGA, SIAPE Nº 1202383, lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do referido campus para exercer a função de Coordenadora de Disciplina, código FG-2, do campus supramencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000596/2025-38, resolve:

Prorrogar o afastamento da servidora Vilmara Alves e Sousa, matrícula SIAPE nº 2152445, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), lotada no Campus Floriano, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus São João dos Patos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026 a 10/03/2027, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000690.2026-84, de 7 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA MARCIA MELO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 277358, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora Administrativa do Campus Touros - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000819.2026-28, de 10 de abril de 2026, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 21 de abril de 2026, o servidor FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA, Matrícula Siape nº 1104279, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 767/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002413.2026-16, de 10 de abril de 2026, resolve:

Nº 310 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Ana Marcia Melo de Carvalho, Matrícula Siape n.º 277358, do cargo de confiança de Coordenador de Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 598/2016-DG/CNAT/IFRN, de 6 de junho de 2016.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002417.2026-02, de 10 de abril de 2026, resolve:

Nº 311 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ielson Luiz Fonseca de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1582031, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000225.2026-58, de 16 de janeiro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 93/2026 - RE/IFRN, de 16 de janeiro de 2026, resolve:

NOMEAR a servidora ÉRIKA CRISTINA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3000514, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Infraestrutura - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000658.2026-07, de 3 de abril de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 975/2026-RE/IFRN, de 9 de abril de 2026, resolve:

I - NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026, o servidor DIOGO VALE, Matrícula Siape nº 1051876, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu.

II - REVOGAR a Portaria nº 980/2026 - RE/IFRN, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 68, seção 2, página 25, em 10 de abril de 2026

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 56, de 06/05/2024, publicada no DOU em 07/05/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HERICK LIMA ARAÚJO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3505566, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

JANE MARUSA NUNES LUIZ

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Shana Sabbado Flores, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796017, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Viticultura e Enologia - FUC-0001, com efeitos a partir de 09/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNA o servidor EDUARDO GIROTTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1893215, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Viticultura e Enologia - FUC-0001, com efeitos a partir de 09/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003283/2025-23, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de abril de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025,

publicada na seção 2, nº 196 do D.O.U., de 14 de outubro de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.003283/2025-23.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o .

RAFAEL BARRETO ALMADA