Seção 2 — 13/04/2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Noemi Barreto Sales Zukowski, matrícula Siape nº 1680614, ocupante do cargo de pedagogo/área, para exercer o cargo de diretora-geral pro tempore, código CD-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.002670/2024-95, resolve:

Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1958909, SIAPECAD nº 01742055, junto ao(à) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ , com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22 de abril de 2026 até 21 de abril de 2027.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, de ofício, ANA PAULA DE MATOS OLIVEIRA, CPF nº ***.180.961-**, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006494/2026-24, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 135/PROGEP/UFAL, de 18 de março de 2026, publicada no Boletim de Serviços da UFAL nº 50, de 26 de março de 2026 e no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, no Art. 2º, onde se lê:

"Designar, a partir de 25 de fevereiro de 2026, Divânia Cássia Costa da Silva, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2129400, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Humanidades do Campus Sertão, código FG-01."

leia-se:

"Designar Divânia Cássia Costa da Silva, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2129400, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Humanidades do Campus Sertão, código FG-01."

Art. 2º Excluir o art. 3º da Portaria nº 135/PROGEP/UFAL, de 18 de março de 2026, onde se lê: Ficam homologados os atos praticados de 25 de fevereiro de 2026 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008705/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar HELENA NUNES DA ROCHA FORTES, odontólogo, matrícula SIAPE nº 3161615, para exercer a função gratificada de Gerente do Gabinete Odontológico, FG-02, vinculado à CQVT/PROGEP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 23065.008453/2026-72, resolve:

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional; Resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Inglês, da Faculdade de Letras - FALE, PEDRO GUSTAVO RIEGER, matrícula siape no 1345885, designado(a) pela Portaria no 167, de 2 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal no 164/2024, de 8 de outubro de 2024 e no Diário Oficial da União no 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, página 21.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009574/2026-31, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados; e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional; Resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Campus Arapiraca, PATRICK HENRIQUE DA SILVA BRITO, matrícula siape nº 1661281, designado(a) pela Portaria nº 170/2023-PROGRAD, de 28 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Pessoal nº 156/2023, de 06 de setembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, de 29 de agosto de 2023, página 30.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009263/2026-72, resolve:

Art. 1º Reconduzir SÍLVIA AGUIAR CARNEIRO MARTINS, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121331, à função comissionada (código FCC-01) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), do Instituto de Ciências Sociais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Ofício nº 78/2026/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada pela Portaria nº 1209/2024 (Processo nº 23087.005784/2026-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.005784/2026-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ARIADNE SCALFONI RIGO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1493904

Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM

Motivo do Afastamento: Participar da Missão científica e acadêmica para visitas de campo.

Período do Afastamento: 12/04/2026 até 25/04/2026

Instituição: Associação Euskal Moneta

Cidade: Bayonne e Poitiers

País: França

Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/04/2026 até 25/04/2026.

Processo: 23066. 23066.016234/2026-57.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA