Seção 2 — 13/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000112/2026-23, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026,

publicada na seção 2, nº 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000112/2026-23.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o .

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004435/2026-13, resolve:

Art. 1º Fica reconduzido o servidor MURILO VARGAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317744, SIAPECAD nº 02077158, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica (COL - CCEA), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica (COL - CCEA), UORG-271, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará de 17 de abril de 2026, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007169.2026-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007188.2026-35, resolve:

Designar o servidor SERGIO TEIXEIRA SANCHES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007174.2026-11, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MARQUES PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campinas, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campinas. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007168.2026-64, resolve:

Nomear a servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campinas. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007066.2026-49, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO MARMO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Cur Tec Informatica Integrado do Campus Jacarei, a partir de 6 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000481.2026-14, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor BRUNO FERNANDO GIANELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Cur. Sup. de Eng. Mecânica do Campus Itapetininga, a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.036 - Art. 1º Designar, a partir de 08/04/2026, o servidor Cleberton Carvalho Soares, matrícula SIAPE 3045961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação - LICOMP/GEN/DG, na modalidade semipresencial, Campus Itabaiana, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição da Comissão de Elaboração do PPC do curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.050 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 913, de 30/03/2026, que trata da designação da servidora Tatiana Heinemann Bohmer, matrícula SIAPE 2325476, para a função de Coordenadora de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Onde se lê: "Tatiana Heinemann Bohmer, matrícula SIAPE 2325476", leia-se: "Tatiane Heinemann Bohmer, matrícula SIAPE 1325476".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.051 - Art. 1º Designar, a partir de 07/04/2026, a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Pró-reitor de Ensino - PROEN, Reitoria, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.058 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público do Instituto Federal de Sergipe para provimento dos cargos efetivos de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, objeto do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2024, cujo resultado final foi publicado no DOU em 06/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.059 - Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936, para substituir, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, a Chefe de Gabinete - GR, Reitoria, código CD-04, servidora Marta Barbosa Ferreira Cavalcante, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001485.2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ALISSON GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1764343, SIAPECAD nº 01536133, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Esporte, Cultura e Lazer do Campus Carmo de Minas, UORG-566.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 9 de abril de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000882.2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Claudia Quincoses Moreira, na qualidade de viúva, a contar de 29/02/2026, em virtude do falecimento do servidor Claudio Roberto Morales Moreira, Matrícula SIAPE nº 274241, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Carvalho Sobral, matrícula Siape nº 3155856, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

PORTARIA REI/IFTO nº 467, de 10 de abril de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Vitor Mendes Vilas Boas, matrícula Siape nº 2827364, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA