Seção 2 — 13/04/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210338/2026-15, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Sandra Marise Carvalho da Silva, cônjuge do ex-servidor Ulisses Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 112****, Técnico em Eletrônica, Classe D, Padrão 019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 29/01/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Reintegrar, em 09/04/2026, o servidor ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1747635 que teve sua demissão invalidada por Decisão Judicial nº 5049216-64.2023.4.02.5101, para ocupar o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal da UFRJ, conforme processo 23079.230441/2023- 21.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar THIAGO AZEVEDO DE ARRUDA na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.207187/2026-18.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.005378/2026-10, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Meridgene Souza de Oliveira Andreolli, SIAPE nº 348****, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 001, registrado sob o código de vaga nº 1022135, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, a partir de 11 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de abril de dois mil e vinte e seis.

Ludiele Souza Castro

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008167/2026-07, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DIEGO DE PAULA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de RENE GOMES DA SILVA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 229/2026, de 26/03/2026, publicada no DOU de 27/03/2026, Seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296515, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede - Dois Irmãos.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/04/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MARCELO JOSE SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2608012, código de vaga nº 719994, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1688, de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo, página 10. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP (Processo UFRPE nº 23082.008855/2026-69).

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.011598/2026-32, resolve:

Conceder pensão à EDINEIA ABDALLA CANDIDO MENDES, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS BORGES MENDES, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula 0385611, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 04.02.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.011611/2026-53, resolve:

Conceder pensão à DILMA DE SOUZA VIEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JUAREZ BARBOZA VIEIRA, ocupante do cargo de vigilante, matrícula 0386488, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 03.03.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para exercer a função de Chefe da Seção de Intercâmbio Internacional.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8551/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, do exercício da função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 541/2024/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, tendo em vista a alteração de estrutura do setor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 015688/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 9 DE Abril DE 2026

Nº 790 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Abril de 2026, KARINE LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil - SENAE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1703/2023/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 015736/2026)

Nº 791 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2026, Carolina Andersson Bunde, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1354376, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil - SENAE/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 015736/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLA REGINA MARTINS PAZA, SIAPE 1264344, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, para participar e apresentar artigo na IV Conferência Nacional e III Conferência Internacional de Estudos Linguísticos, junto à Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina e ministrar palestra no Instituto de Linguística da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 09/04/2026 a 20/04/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.014501/2026-73).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

SUSANY PERARDT, SIAPE 2652988, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/PRODEGESP, para representar a Seleção Brasileira no Campeonato Sul-Americano de Trilha e Montanha, em Samaipata/Bolívia, no período de 11/04/2026 a 22/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.011104/2026-40).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS EDUARDO FACIN LAVARDA, SIAPE 2263308, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CCN/CSE, para participar do 48th Annual Congress of the European Accounting Association, em em Praga/República Tcheca; e Visita Técnica ao Departamento de Contabilidad de la Universitat de València, em Valencia/Espanha, no período de 26/05/2026 a 03/06/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.009409/2026-91);

CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE 1158800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, para participar do evento SETAC Europe 36th Annual Meeting, em Maastricht/Holanda, no período de 15/05/2026 a 25/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080.014148/2026-21);

CAROLINA FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1304143, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, para participar do 25th Annual Meeting - International Society of Behavioral Nutrition and Physical Activity (ISBNPA), em Cádis/Espanha; participar do EASS & ISSA 2026 Conference na University of Jyväskyl, em Jyvaskyla, Finlândia; e Visita Técnica à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha/Espanha, no período de 22/05/2026 a 26/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.014045/2026-61);

GUILHERME VALLE MOURA, SIAPE 1824935, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, para participar do Encontro da Sociedade Econométrica da África 2026, no Cairo/Egito, no período de 07/06/2026 a 15/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080. 015146/2026-50);

LUCIANO SENFF, SIAPE 2060986, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, para Visita técnica a Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, pelo período de 22/05/2026 a 05/06/2026, com ônus do CNPq (Processo nº. 23080. 014275/2026-21);

MELISSA ELY MELO, SIAPE 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para Visita Técnica junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e participar do 34th International Conference GEIG 2026, em Coimbra/Portugal, no período de 01/06/2026 a 28/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.013954/2026-82);

ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Alicante/Espanha, no período de 21/05/2026 a 31/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080.014561/2026-96);

RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para participar do CCWJ Annual Seminar: International Conference on Handheld Laser Beam Welding 2026; visita acadêmica à Universidade de Calgary e visita técnica às empresas Group Six e Apollo Machines, em Edmonton e Calgary/Canadá, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026, com ônus FAPEU (Processo nº. 23080. 013158/2026-40).

IRINEU MANOEL DE SOUZA