Seção 2 — 13/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.166656/2025-01, resolve:

DISPENSAR a partir de 22 de dezembro de 2025, Jorge Adaime Filho, Matrícula SIAPE 4096946, ocupante do cargo de Procurador Federal, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) do Gabinete do Reitor, Código FG4.034, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.495/UFSM, de 18/07/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 13 de abril de 2026 à 17 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Agostinho Neto (UAN), em Luanda/Angola com ônus para CONPEDI (Diárias) 13/04/2026 - 17/04/2026; com ônus para CONPEDI (Passagens) 13/04/2026 - 17/04/2026; (Processo Nº 23081.048309/2026-71).

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo nº 23081.048660/2026-61, resolve:

Nº 71 - DISPENSAR Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE 382408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso PG-E em Música: Músicas dos Séculos XX e XXI - PERFORMANCE e PEDAGOGIA do Centro de Artes e Letras, Código FG7.004, para a qual foi designado pela Portaria N. 108/CAL, de 16/07/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 73 - DESIGNAR Diego Ramires da Silva Leite, Matrícula SIAPE 1747334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso PG-E em Música: Músicas dos Séculos XX e XXI - PERFORMANCE e PEDAGOGIA do Centro de Artes e Letras, Código FG7.004, pelo período de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.047572/202642, resolve:

Nº 94 - DESIGNAR BRENO AUGUSTO DINIZ PEREIRA, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.074.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 95 - DISPENSAR Breno Augusto Diniz Pereira, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.074, para a qual foi designado pela Portaria N. 084/CCSH, de 30/03/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.597 - Conceder o afastamento do país a BRUNO MOREIRA SILVA, Professor Associado do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 22/04/2026 a 27/04/2026, para participar do 2026 American Physiology Summit, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009852/2026-82).

Nº 1.598 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 24/04/2026 a 08/05/2026, para desenvolvimento de atividades de pesquisa e cooperação internacional junto ao Centro de Humanidades (CHAM) e para participação no XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, ambos em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009531/2026-88).

Nº 1.599 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 26/04/2026 a 30/04/2026, para participar do 28º Congreso Panamericano de Reumatología - PANLAR 2026, no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010528/2026-15).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 793 - Art. 1º Designar MARCUS FLAVIUS SILVA DORNAS - Técnico em Agropecuária, para exercer a Função Gratificada de SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS - FG 1, a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 795 - Art. 1º Dispensar JOAO PAULO DE MESQUITA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 5 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 797 - Art. 1º Designar PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.004184/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUBILSON VELHO DELCANO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Sociologia Africana, Assistente A, no(na) Instituto de Humanidades, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 37/2025, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 25 de julho de 2025, Edital de Homologação de 30/11/2025, publicado no DOU de 02/12/2025, retificado no DOU de 13/02/2026, código de vaga 934380 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.017210/2025-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO COELHO DA SILVA NETO, SIAPE nº 1212006, SIAPECAD nº 02048099, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do Curso de Graduação em Administração Pública, UORG-085, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2026-2028, conforme Edital ICSA nº 13/2025.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 396/PROGEP/UNILAB, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.017210/2025-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ROBERTO XAVIER, SIAPE nº 2151125, SIAPECAD nº 01930945, à função de Vice-Coordenador de Curso, FUC - 01, do Curso de Graduação em Administração Pública, UORG-085, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2026-2028, conforme Edital ICSA nº 13/2025.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 397/PROGEP/UNILAB, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.004707/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, SIAPE nº 1963948, SIAPECAD nº 01747396, para a função de decano do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, assumindo as atribuições do cargo de Coordenador de Curso interino por até 60 (sessenta) dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA