Seção 2 — 13/04/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DA MOTA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1555416, Engenheiro Agrônomo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.005209/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JÚLIA SIMÕES ZAMBONI, Matrícula SIAPE nº 2732276, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.019719/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1759140, Assistente em Ciência e Tecnologia e EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão Econômica de Ativos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Econômica de Ativos, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DOUGLAS SCHORR, Matrícula SIAPE nº 1213004, Administrador e RENATO BASÍLIO RODRIGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1170297, Administrador, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RENATO BASÍLIO RODRIGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1170297, Administrador e MARILENE KRASNIEVICZ, Matrícula SIAPE nº 0050641, Auxiliar em Assuntos Educacionais, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOSno uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MERY JANE FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0713398, Aux. Operacional de Serviços Diversos e ANDRÉ SÉRGIO REIS SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1282015, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União, código FCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 8.339, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU em 4 de agosto de 2023, nº 148, seção 2, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12105.100345/2022-97, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA no imóvel funcional situado na SQS 202 - Asa Sul - Brasília/DF, nomeada para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador(a)-Geral do Instituto de Colonização e reforma Agrária, código FCE 1.13, de acordo com a Portaria de Pessoal Nº 174, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES

 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000546/2026-19, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora RACHEL PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1773325, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ter exercício na Divisão de Apoio a Negociação da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

PATRICIA VIEIRA DA COSTA

Secretária Substituta

 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.009547/2026-29, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, a servidora ANA CARLA DE MORAIS ANDRADE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1633392, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a contar de 13 de abril de 2026.

PATRICIA VIEIRA DA COSTA SECRETÁRIA SUBSTITUTA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024,

Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 19975.009666/2026-81, 90849.004346/2026-45 e 05504.011085/2018-31, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a Senhora Marivalda Barbosa da Silva, portadora do CPF nº XXX.556.XXX-91, interessada do Processo nº 05504.011085/2018-31, no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão I, Nível Intermediário, Regime Estatutário, como dispõe o art. 3º, inciso IV,e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a partir de 1º de janeiro de 2025), em cumprimento à determinação judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJAP do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 1002025-05.2026.4.01.3100, com Força Executória conferida pelo Parecer de Força Executória nº 09097/2026/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº 90849.004346/2026-45).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024,

Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs 90849.004049/2026-08, 05502.060344/2015-25 e 19975.009651/2026-13, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a Senhora Antonia Souza da Silva, portadora do CPF nº XXX.857.XXX-72, interessada do Processo nº 05502.060344/2015-25, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão I, Nível Auxiliar, com fundamento no art. 12 e 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no Anexo VI, Tabela III (Cargos de Nível Auxiliar), em cumprimento à determinação judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJRR, nos autos do Processo Judicial nº 1005223-87.2022.4.01.4200, com Força Executória conferida pelo Parecer de Força Executória nº 07537/2026/PRU1R/PGU/AGU (Processos nºs 00410.023098/2026-99/90849.004049/2026-08).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO