Seção 2 — 13/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente, resolve:

Dispensar ELAINE DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 21077, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 19° Ofício, da Procuradoria da República no Ceará;

Dispensar LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 12696, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 7° Ofício, da Procuradoria da República no Ceará;

Designar ELAINE DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 21077, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 7° Ofício, da Procuradoria da República no Ceará;

Designar LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 12696, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 19° Ofício, da Procuradoria da República no Ceará;

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente, resolve:

Exonerar IZABELE FALCÃO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 20142, do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Ceará;

Apostilar a nomeação de JULIANA PEREIRA E SILVA, Bacharela em Direito, contratada, matrícula nº 31007, ocupante do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Ceará, realizada originalmente pela Portaria n° 395 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Ceará, em vaga decorrente da exoneração de IZABELE FALCÃO ALBUQUERQUE.

Nomear IZABELE FALCÃO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 20142, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Ceará;

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARCIA REGINA VASCONCELOS MARQUES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 16611, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;

Art. 2º - Designar o servidor JOSE HILDECARLOS MAIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24752, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;

Art. 3º - Designar a servidora MARCIA REGINA VASCONCELOS MARQUES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 16611, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora INGRIT WINCK GAVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25649, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Exonerar o servidor ROBERTO DA SILVA STEFFLER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22900, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dispensar a servidora THAIS BORGES REICHERT. Técnica do MPU/Administração, matrícula 26442, da função de confiança de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Dispensar o servidor MARCELO NUNES PITHAN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 16587, da função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Dispensar o servidor FABIO JOSE LUBIANCA KOHEM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18833, da função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

6. Dispensar o servidor EDER ELISANDRO PINTO MANN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25996, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

7. Dispensar o servidor JOEL PEDRO SCHONS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28520, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

8. Dispensar o servidor FERNANDO ANTÔNIO BOHRER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18080, da função de confiança de Chefe do Núcleo Cível Judicial, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

9. Dispensar a servidora LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18246, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

10. Dispensar a servidora SABRINA CARIA PENA KINSCH, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33262, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

11. Dispensar a servidora SILVIA FIANCO BROCKER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18186, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

12. Dispensar o servidor MARCOS TADEU BATISTA MATTER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26890, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

13. Dispensar o servidor NILO MAURICIO SCHMAEDECK, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6566, da função de confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

14. Dispensar o servidor VILSON ANDRE DE CARVALHO RODRIGUES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6874, da função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

15. Dispensar o servidor THIAGO MATHEUS MAFACIOLI EHLERS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19531, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

16. Dispensar a servidora ALICE DESIMON BRAUN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26680, da função de confiança de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

17. Dispensar a servidora JENIFER DA CRUZ LASCOSKI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33191, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

18. Dispensar o servidor MARCELO SILVA BOHNS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19562, da função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

19. Dispensar a servidora NATHALIA GAMA DE ATAIDE CAVALCANTI OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33396, da função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

20. Dispensar a servidora MARIA CLARISSA PEREIRA E PEREIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12359, da função de confiança de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.

21. Dispensar o servidor RICARDO ALBERTO PEIXE DA COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6230, da função de confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

22. Dispensar a servidora DANIELE MACHADO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30193, da função de confiança de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.

23. Dispensar o servidor RODRIGO COLMAN REPPETTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 24759, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

24. Dispensar o servidor ELISANDRO MARTINS MACHADO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 24868, da função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

25 Dispensar a servidora DALVA REGINA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 8906, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

26. Dispensar o servidor MARCIO NEVES DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18788, da função de confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de e Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

27. Dispensar o servidor VERNEI ESTEVO ORDAKOWSKI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29490, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul.

28. Dispensar o servidor MARCELO FERREIRA DA ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26810, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

29. Dispensar a servidora LORENICE DE BITENCOURT SERRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18143, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.

30. Dispensar o servidor VOLNEI PERINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 10002, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

31. Dispensar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26534, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

32. Dispensar a servidora FRANCIELE SPOHR, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5868, da função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, GABPC, Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

33 Dê-se ciência.

34. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora THAIS BORGES REICHERT, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26442, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Exonerar a servidora ANDRESSA DECKER DE OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21505, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal , código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Nomear a servidora THAIS BORGES REICHERT, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21505, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Integrada de Apoio Jurídico Extrajudicial, código CC-2, SUBIAEXT, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Dê-se ciência.

5. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER