Seção 3 — 13/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 962225. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE, CNPJ nº 46177523000109. Alteração do valor total do repasse. Valor Total: R$ 240.318,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2024 a 24/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, CPF nº ***.762.868-**.

PROJETO 914BRZ4027

EDITAL Nº 24/2026.

Publicação de 02 perfis para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-RS em Jaguarão/RS e Pelotas/RS com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 13/04/2026 e 21/04/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

Nº Processo: 01408.000011/2026-17.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 62.344.558/0001-41 - AFOMAX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, de forma a atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação: item 1 - especificação: serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados de 9000a 36000 btus (serviço) - qtde:80 - valor unitário manutenção: r$ 160,00 - valor anual total: r$ 12.800,00; item 2 - especificação: fornecimento de peças equipamentos e acessórios (material) - qtde:01 - valor unitário manutenção: r$ 15.000,00 - valor anual total: r$ 15.000,00; valor total anual: r$ 27.800,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 27.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso. nº 7160054/2026 do Processo nº 01496.000750/2025-86, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e a Drograria do Arco Ltda, CNPJ 04.950.295/0001-18. Objeto: Reparação de dano ao conjunto histórico e paisagístico de Sobral/CE, devendo haver o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado na Avenida Dr. Guarani, 970, Centro, Sobral/CE, tendo em vista a violação ao art. 18 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01496.000750/2025-86, e segundo detalhado no item 4.1. Vigência: O prazo para o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é de 60 (sessenta) dias para apresentação do projeto, após a assinatura do Termo deste Compromisso e publicação do Extrato no Diário Oficial da União, e 180 (cento e oitenta) dias para execução das obras (após a devida aprovação do projeto pelo IPHAN). Data da assinatura: 24 de março de 2026. Assinaturas: IPHAN: Cristiane de Andrade Buco, CPF nº ***.216.428-**, Superintendente do IPHAN no Ceará; Fernando Antônio Marques, CPF nº ***.930.413-** COMPROMISSÁRIO.

Espécie: Termo de Compromisso. nº 7161630/2026 do Processo nº 01496.000765/2025-44, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e Casa das Ferramentas - Assistência Técnica Autorizada Ltda, CNPJ 20.291.122/0001-91. Objeto: Reparação de dano ao conjunto histórico e paisagístico de Sobral/CE, devendo haver o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado na Rua Coronel José Sabóia, 290, Centro, Sobral/CE, tendo em vista a violação ao art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01496.000765/2025-44, e segundo detalhado no item 4.1. Vigência O prazo para o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é de 60 (sessenta) dias para apresentação do projeto, após a assinatura do Termo deste Compromisso e publicação do Extrato no Diário Oficial da União, e 300 (trezentos) dias para execução das obras (após a devida aprovação do projeto pelo IPHAN). Data da assinatura: 05 de março de 2026. Assinaturas: IPHAN: Cristiane de Andrade Buco, CPF nº ***.216.428-**, Superintendente do IPHAN no Ceará; Felipe Gonzales Nascimento Neves Rios CPF: ***.192.293-** COMPROMISSÁRIO.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL

Processo nº 01421.000260/2025-53. Cedente: Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte - IPHAN/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0044-01, Cessionária: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF sob o nº 08.493.371/0001-64, cujo objeto é cessão de uso gratuito do imóvel situado à Rua da Conceição, 603, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-270, conforme Termo de Cessão SEI nº 7228118. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Signatários: Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Cedente: Leandro Antônio Grass Peixoto, CPF: ***.143.601-**; Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte/Cedente: João Gentil de Sousa Neto, CPF nº ***.268.734-**; Assembleia Legislativa do RN/Cessionário: Ezequiel Galvão Ferreira de Souza CPF nº ***.005.854-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 905390. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência POR 01 (UM) ANO, ESTENDENDO-O ATÉ 10 DE ABRIL DE 2027. Valor Total: R$ 252.910,95, Valor de Contrapartida: R$ 2.910,95, Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 972103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, CNPJ nº 58380940000133. Solicitar a prorrogação de vigência do convênio 972103/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VANESSA CRISTINA DO COUTO TAVARES, CPF nº ***.101.558-**.

Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 120638

Nº Processo: 67261008630202599. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de contra incêndio, sinalização e de proteção contra incêndios. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 08/04/2026) 120638-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial da Prefeitura de Aeronáutica de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2026) 120641-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 67101.000324/2025-47.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2026 até 04/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.304.644,40. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Número Nº 84/2026

Objeto: ART. 17 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA INTERNALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES DO PROJETO C4 (C-99)

Total de itens licitados: 10

Edital: 13/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Número Nº 85/2026

Objeto: ART. 17 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA INTERNALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES DO PROJETO C4 (C-99)

Total de itens licitados: 3

Edital: 13/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas