Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 546/2023.

Nº Processo: 64582.026250/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 546/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64587.005413/2024-03.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 34.418.542/0001-09 - MAXWELL OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Apostilamento de itens a serem manutenidos pela empresa, conforme o anexo encarte a, em substituição ao encarte anterior, apresentado no edital.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.176,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160219

Nº Processo: 64317000712202636. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, alimentação, locação de auditório, salas de trabalho, área externa e apoio logístico, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, destinados à realização da Operação FELINO 2026, no período de 06 a 22 de agosto de 2026, nos termos deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/04/2026 das 10h00 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160219-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.704.XXX-XX - CLEZIO VENTROBA MILKE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.024,05. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.869.XXX-XX - ANA PAULA DE MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 12.233,75. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.899.XXX-XX - AMANDA LAUREN FRIEDRICH PEPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 batalhão de comunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 19.002,99. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.839.XXX-XX - ALESSANDRO PEPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar , na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 13.726,49. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.921.XXX-XX - ALAMIR DE MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.205,44. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 64159.000854/2025-31.

Inexigibilidade. Nº 39/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.915.141/0001-98 - INSTITUTO DO CANCER DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/04/2026 até 09/04/2027. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.777,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023-ctex, por 12 meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 29/04/2027. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.595,97. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004890/2025. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 13/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELSON RENATO SANTOS SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160285-00001-2026NE000001

(REAJUSTE ANUAL)-UASG 160501 Termo de Contrato de Arrendamento: 01/2025-UASG 160501. NR Processo: 64615.005501/2023-31.Especie: CONCORRENCIA NR 01/2023 fundamentada na Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA, torna publico que realizou o Termo de Apostilamento NR 01/2026 com a EMPRESA MANIA DE SALGADO EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA (18 DO FORTE) CNPJ 09456553/000128. que tem como arrendataria a Senhora TEREZINHA MENDES RIBEIRO DE ARAUJO. Valor mensal de R$ 91.752,65 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Arrendamento de imovel visando uma casa de cha. Da Contratacao: 06/01/2025 a 06/01/2030, conforme Termo de Contrato de Arrendamento NR 01/2025. JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO - Cel Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 2/2023 NUP 64075.001789/2023-20 PREGÃO ELETRONICO 01/2023. Contratante Colegio Militar de Curitiba. Contratada BIOLIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL - LTDA - CNPJ 09.247.343/0001-20 Objeto: prestacao de servicos de lavanderia. Vigencia 07/06/2026 a 06/06/2027, Valor R$ 2.172,00. Data assinatura 02/04/2026 MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA - Ordenador de Despesas

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de acesso e segurança para atender à demanda do Colégio Militar de Belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 30/03/26.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/26).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65311.009266/2021-92.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.395,16. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).