Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CPOR/CM-BH.

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2026) 160523-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64510.005703/2021-90.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVIÇOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2026 a 27/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor unitário da contratação com base no índice IPCA/IBGE, referente ao período de abril de 2025 a fevereiro de 2026, correspondente ao percentual de 3,234380%. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.546,34. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64446.054491/2023-57.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço smp (serviço móvel pessoal). Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.411,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 168008

Nº Processo: 2026-PR-0014-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Fragmentadoras e Luminárias, a serem utilizadas na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 168008-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 2024PL000004.

Não se Aplica. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 44.803.781/0001-28 - COMERCIO DE METAIS PALMARES LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.250,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026PR00012

Processo Administrativo n. 2026PR000012 - Objeto: Cartão de PVC. Empresa: Michigan Cobranca Administrativa LTDA - CNPJ: 46.361.381/0001-35. Valor Total: R$ 4.500,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR00014. Objeto: Gerador de Neblina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 168005-16501-2026NE012026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 2024/00407/168006.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 5/2025/fjf cujo objeto é o reajuste do contrato em 5,56 por cento.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.533,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 2023/000002-FPV.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2026 até 01/05/2027, conforme justificativa, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.277.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 65251.000773/2026-27.

Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 83.873.877/0001-14 - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: A presente contratação tem por finalidade a participação da indústria de material bélico do brasil (imbel) na 4ª expo & defense 2026 , evento que será realizado em florianópolis-sc, nos dias

21 e 22 de maio de 2026..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 49.658,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 05.661.532/0001-93 - NEOCONSULT CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 2121/2025.

Nº Processo: 00063/2025.

Inexigibilidade. Nº 63/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.142.885/0001-33 - AGV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 3ª, item 3.4., o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026, e vigência até 29/04/2027, altera cláusula 10ª proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

NUP: 61985.000051/2026-37. Dispensa de licitação nº 01/2026. Objeto: Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atendimento às demandas da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: 34.028.316/0031-29. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da ratificação: 27/02/2026.

NUP: 61985.000316/2026-05. Inexigibilidade de licitação nº 05/2026. Objeto: Contratação da empresa CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA para participação no evento LAAD Security 2026. Valor: R$ 29.993,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e três reais). CONTRATADA: CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA. CNPJ: 10.432.341/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da ratificação: 07/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90053/2025 - UASG 791010

Nº Processo: 63466000727202504. Objeto: Aquisição de materiais para reparo de lanchas. Total de Itens Licitados: 343. Edital: 13/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 791010-00001-2026NE000001