Seção 3 — 13/04/2026

Protocolo 4440/2021. Segundo Termo de Apostilamento ao CT TRT16 Nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: reajuste dos preços da contração. Valor referente ao segundo reajuste, período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026: aplicado o percentual de 4,55%, passando o valor de R$ 1.208,54 (mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 1.263,65 (mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos); valor relativo ao terceiro reajuste, a partir de fevereiro de 2026: variação negativa do índice no percentual de -0,91%, passando o valor mensal de R$ 1.263,65 (mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.252,12 (mil, duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). O valor global anual do Contrato nº 08/2022: R$ 15.025,44 (quinze mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), no período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027. Data de assinatura: 09/04/2025. Assinam: Desembargador Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Protocolo 2038/2020. Quarto Termo de Apostilamento ao CT TRT16 Nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 06253312/0001-93. Objeto: reajuste dos preços da contração. Valor: O valor global anual do Contrato nº 8/2021, com a aplicação do reajuste de 5,06%, passará de R$ 486.606,34 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 511.228,62 (quinhentos e onze mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), a partir de 1º/3/2025. Data de assinatura: 09/04/2025. Assinam: Desembargador Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80018

Nº Processo: 354/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições leves (coquetel, café da manhã e coffeebreak), para suprir as necessidades na realização de eventos presenciais, tais como: capacitações, solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (prédio Sede e Fórum Trabalhista, localizados em São Luís-MA, e Varas do Trabalho localizadas nos interiores), conforme TR anexo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as do edital..

PAULO SANTOS MAGALHAES NECO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 80018-00001-2025NE000001

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa CLICK TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ 21.265.393/0001-35, nos autos do PROAD Nº 12180/2025, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no subitem 15.1.3 do Termo de Referência, item 2 da Tabela, e que determinou a RESCISÃO CONTRATUAL firmada por meio das notas de empenho 2024NE933 e 2024NE934, com consequente aplicação da MULTA correspondente a 10% do valor do contrato, no valor de R$ 32.519,90, conforme subitem 15.1.2.1 do Termo de Referência.

Álvaro Celso Bonfim Resende

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas

Proad nº 604/2026. Extrato de Termo de Cooperação Técnica TRT21 nº 003/2026, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN. OBJETO: Estabelecer a integração entre as entidades objetivando a concessão de descontos especiais e diferenciados no valor dos cursos oferecidos pelo Senac/RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo, para os magistrados e servidores do TRT21, extensivo aos seus dependentes. ASSINATURA: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21, e Marcelo Fernandes de Queiroz, pelo SENAC-AR/RN.

A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da Comissão para aplicação de penalidade de multa e impedimento de licitar, instituída pela Portaria SJMA-Diref 133/2025 (23281230), conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA o advogado TALES PITÁGORAS MELO SANTOS , OAB BA 61248, representante da empresa SE LIGUE ACESSÓRIOS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 51.515.743/0001-35, situado com endereço profissional na Rua Marquês de Paranaguá, 149, Centro, Ilhéus- Bahia, 2° andar, cep 45653000, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste EDITAL, dar ciência sobre a aplicação das penalidades constantes no Despacho SJMA-Diref 23739447, assim como o prazo de 15 dias úteis para recurso, em conformidade com os Despachos ASAPJ 24322807 e Despacho Secad 24822903 constante no PROC. SEI 0004738-27.2025.4.01.8007. Endereço eletrônico para contato: [email protected].

Justifica-se a NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, após restarem infrutíferas as tentativas de notificações enviadas ao endereço informado anteriormente na procuração, doc. 23442483.

Em 10/04/2026

Assinam: Janete Avelino Caldas, Supervisor(a) de Seção; Maria Aldenir dos Santos Nunes, Analista Judiciário.

JANETE AVELINO CALDAS

Supervisor(a) de Seção

MARIA ALDENIR DOS SANTOS NUNES

Analista Judiciário

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90003

Nº Processo: 0005965-43.2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, por meio de entroncamento digital E1, bem como de longa distância nacional (LDN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 90003-00001-2026NE000077

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 24799583. PAe-Sei 0000751-25.2026.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal De Primeiro Grau No Estado Do Tocantins - Seção Judiciária Do Tocantins/Subseção Judiciária De Araguaína e Faculdade Católica Dom Orione/Facdo, CNPJ 02.355.891/0001-24; OBJETO: Possibilitar que a CONVENIADA - FACDO preste assistência judiciária a beneficiárias e beneficiários da gratuidade de justiça nas ações de competência da Subseção Judiciária de Araguaína, através de professoras e professores orientadora(e)s na qualidade de advogadas e advogados voluntária(o)s, a quem cabe prestar orientação, esclarecer dúvidas, ajuizar petições e acompanhar processos em todas as instâncias judiciais, inclusive interpondo recursos, tanto nos processos de procedimento comum, quanto nos do Juizado Especial Federal Adjunto VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Victor Curado da Silva Pereira, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Araguaína, pela Justiça Federal De Primeiro Grau No Estado Do Tocantins - Seção Judiciária Do Tocantins/Subseção Judiciária De Araguaína e Erivaldo Mota Rodrigues, Secretário Acadêmico, pela Faculdade Católica Dom Orione/Facdo.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ART CARD LTDA EPP (CNPJ nº 05.449.347/0001-30), a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 3% (três por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, qual seja, de R$ 37.819,80 (trinta de sete mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos), pela não entrega do material objeto da Nota de Empenho nº 2025NE000554, em conformidade com as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência, nos termos do Item 12.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90049/2025, com fulcro na Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, DETERMINO a rescisão do contrato firmado, por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000554, entre a empresa ART CARD LTDA EPP (CNPJ nº 05.449.347/0001-30) e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, em face do cumprimento irregular de cláusulas contratuais e de especificações técnicas exigidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90049/2025.. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90049/2025, mediante processo administrativo nº 0003161-39.2024.4.02.8001.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES

Coordenador de Compras

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0009156-69.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de cabos elétricos flexíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no endereço eletrônico:www.trf3.jus.br(Serviços Administrativos/Licitações-Órgão:Justiça Federal de São Paulo).Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. Grupo 1:a participação é exclusiva a ME/EPP. Poderão participar dos grupos 2,4,6 e item 29 (cota principal)quaisquer interessados. Grupos 3,5,7 e item 30 (cotas reservadas vinculadas aos grupos 2,4,6 e item 29)ME/EPP.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 90017-00180-2026NE000180

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0000987-26.2026. Objeto: Registro de preços de purificadores de água, bebedouros elétricos, refrigeradores pequenos (frigobares) e ventiladores para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 10/04/2026) 90018-00001-2025NE000219