Seção 3 — 13/04/2026

NUP: 63192.000637/2026-53; Contrato Nº 779000/2026-06/00. Contratante: DIR. DE PATR. HIST. E DOCUMENTACAO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30-PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizado por todo o território nacional, para atender as demandas da dphdm, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão ao do pregão eletrônico nº 90009/2025 (MPEG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 116.023,20. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026). consta no Processo nº 01205.000180/2025-52 (MPEG); Data da Assinatura: 07 de abril de 2026; Rio de Janeiro -RJ., em 10 de abril de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas.

NUP: 63192.000637/2026-53; Contrato Nº 779000/2026-07/00. Contratante: DIR. DE PATR. HIST. E DOCUMENTACAO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30-PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizado por todo o território nacional, para atender as demandas da (DPHDM), nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão ao do pregão eletrônico nº 90009/2025 (MPEG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 65.223,90. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026). consta no Processo nº 01205.000180/2025-52 (MPEG); Data da Assinatura: 07 de abril de 2026; Rio de Janeiro -RJ., em 10 de abril de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE N.º 016/2024 NUP Nº 61984.001023/2024-85.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que a empresa EMMA ENGENHARIA MÓVEL PARA O MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 04.824.617/0001-82, encontram-se PRÉ-QUALIFICADA, para serviços listados no Apêndice VII e VIII, tendo apresentado a documentação exigida, nos termos do Edital de Pré-qualificação nº 016/2024 da EMGEPRON, cujo objeto é "Pré-qualificação técnica de potenciais empresas que reúnam as condições de habilitação exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto no item 4.0 e com os requisitos descritos no item 5.0 do Termo de Requisitos Mínimos - Anexo A do Edital."

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE N.º 016/2024 NUP Nº 61984.001023/2024-85

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que a empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ nº 33.220.880/0001-60, encontram-se PRÉ-QUALIFICADA, para serviços listados no Apêndice I, itens (ii), (iii),(v), (vi),(vii) e (viii), tendo apresentado a documentação exigida, nos termos do Edital de Pré-qualificação nº 016/2024 da EMGEPRON, cujo objeto é "Pré-qualificação técnica de potenciais empresas que reúnam as condições de habilitação exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto no item 4.0 e com os requisitos descritos no item 5.0 do Termo de Requisitos Mínimos - Anexo A do Edital."

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ADJUNTO II

Referência: Processo nº 60631.001219/2025-98

O Comandante da Escola Superior de Guerra (ESG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Edital de Chamada Pública nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, bem como o relatório final apresentado pela Comissão Examinadora designada pela Portaria ITC/ESG-MD nº 867, de 11 de fevereiro de 2026, retificada pela Portaria ITC/ESG-MD nº 1333, de 5 de março de 2026, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo referente à redistribuição de cargo de Professor do Magistério Superior - Classe Adjunto II, para a Escola Superior de Guerra (ESG), conforme abaixo:

O presente resultado foi apurado pela Comissão Examinadora, observados os critérios estabelecidos no edital.

A redistribuição do cargo observará os trâmites legais previstos na legislação vigente, condicionada à manifestação favorável dos órgãos competentes e à publicação do respectivo ato no Diário Oficial da União.

Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 904220. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110595. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito de reprogramação com uso de rendimento de aplicação financeira e aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 4.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.308,00, Vigência: 20/11/2020 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/11/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, CPF nº ***.709.621-**.

Nº Processo: 60090.000648/2025-11.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 22.665.775/0001-19 - ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para serem instalados nas unidades técnicas onde são armazenados equipamentos de ti relacionados à conectividade de dados, bem como nas copas, na placon e no auditório, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência n° 137/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 63.759,96. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60090001149202532. Objeto: Aquisição de conjunto de controladora de acesso físico de pessoas, incluindo treinamento, software, instalação e desinstalação de todo o sistema atual, para atender as necessidades do Centro de Coordenação Geral- CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - DF. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Suspende a aplicação de margens de preferência em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço por grupo de itens..

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 10/04/2026) 110511-00001-2026NE800106

Processo SEI nº 55000.022854/2025-03 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Propor metodologias técnicas e operacionais para a execução dos mutirões de regularização fundiária, integrando ações voltadas ao acesso ao crédito rural e aos mercados institucionais, de modo a qualificar a estruturação produtiva das unidades familiares tituladas, ampliando a eficiência, a segurança jurídica e os resultados socioeconômicos das ações executadas no Estado da Bahia; c) Local de Trabalho: Lauro de Freitas/BA; d) Nome do Consultor: RODRIGO DE SANTANA MAIA ; e) Nº do Contrato: 12600053; ( f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 30 de Março de 2026 a 29 de Setembro de 2027.

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT. PROCESSO: 54000.157440/2025-23. Objeto execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026. Signatários: Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional, e Semeide Bermeguy Porto, Prefeito Municipal.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o Instituto Inova do Nordeste. Objetivo: credenciar o Instituto Inova do Nordeste para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, alterada pela Instrução normativa n° 143/2024 e Instrução Normativa n° 151/2025, que dispõem sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinado por CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia, e JOÃO MATEUS RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Presidente do Instituto Inova do Nordeste.DATA DE ASSINATURA: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional, e João Mateus Rodriges de Sousa Santos.