Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 8/2026. Processo Administrativo: 125/2026. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de descartáveis para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 27/04/2026 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 29/04/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 29/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 10 de abril de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 9/2026

Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo: 130/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados, com o intuito de atender demandas das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:30mim do dia 27/04/2026 e o limite de acolhimento até as 09h:30mim do dia 29/04/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 29/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 10 de abril de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 010/2026. Processo Administrativo: 140/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o CRÁS visando atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:30mim do dia 24/04/2026 e o limite de acolhimento até as 09h:30mim do dia 28/04/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 28/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 10 de abril de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 57/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, CNPJ sob o nº 16.298.929/0001-89, Contratada: GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.325.977/0001-81. OBJETO: Alteração do texto constante na CLÁUSULA PRIMEIRA E CLÁUSULA SÉTIMA "ITEM 4" do contrato nº 057/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. Adustina, 09 de abril de 2026. JOTA JUNIOR GONÇALVES - PREFEITO MUNICIPAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC02/2026

Processo administrativo nº 029/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA ELOI FERREIRA, COM 06 SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO A ESTE EDITAL. VALOR ESTIMADO R$ 217.000,81 (duzentos e dezessete mil reais e oitenta e um centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10h:00min. do dia 21 de maio de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 9 de abril de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 27/04/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 27/04/2026, às 15:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28,

Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

HUMBERTO DIAS FERREIRA

Agente de Contratação

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 13/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº118/2025. R ecebimento das propostas: até as15h:00m de 15/04/2026. objeto Contratação de empre sa(s) especializada(s) para ofornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolardos alunos da Rede Municipal de Ensino de Andorinha/BA, para o exercício de 2026,limitada aos itens fracassados no procedimento licitatório Pregão eletrônico 036/2025, nos termos do art. 75. , inciso III, da Lei nº 14.133/2021. tipo: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Setor de Protocolos na Secretaria Municipal de Administração através do e-mail [email protected].

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://pmandorinha.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 10 de abril de 2026.

DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 110/2026, objeto Contratação de empresa para organização de campeonatos esportivos compreendendo disponibilização de pessoal através da prestação de serviços e brindes para premiações para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer do Município de Andorinha - BA, para as empresas: A L SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.394/0001-14, com o respectivo de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais); WPPT CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.114/0001-56, com o respectivo valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Para o período de 12 (doze) meses.

Em 9 de abril de 2026.

Adilberto Evangelista de Souza

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de educação da rede municipal de ensino de Belmonte - BA, conforme Termos de Compromisso nº 202140574-6, 202140575-6 e 202140576-6, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Disputa: 24 de abril de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município de Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia.

Belmonte-BA, 10 de abril de 2026.

Elcio Tito Silva Júnior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90006/2026, objeto: SRP para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 13/04/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 30/04/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Biritinga-BA, 10 de abril de 2026.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

Torna público a retificação do aviso, publicado no DOM, Jornal A Tarde e Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 68, sexta-feira, 10 de abril de 2026, pág 243). Onde se lê: 27/04/26. Leia-se: 28/04/26.

Boa Vista do Tupim-BA, 10 de abril de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

Objeto: locação de veículos com motorista para transporte escolar. Edital: www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir de 13/04/26. Entrega e informações: Setor de Licitações, Travessa Prof.a Nilda de Castro. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim-BA, 10 de abril de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos Esportivos Diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 13/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2026 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços em Organização, Promoção e Realização de Eventos Esportivos, para realização de Corridas de ruas, Campeonatos de Futsal, Futebol de Campo e Society (masculino/feminino e infantil), Eventos de Lutas Marciais, Bicicletas, Motos e outros para o ano de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 13/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2026 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção de Impressoras. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 10 de abril de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro