Seção 3 — 13/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 019/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais de sinalização móvel para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no 29 de abril de 2026, às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 10 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 13/04/2026, ficando aberto a partir desta data para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e serviços congêneres, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos, cadastrais, georreferenciamento, nivelamentos geométricos, demarcações, sondagens de solo, elaboração de plantas, memoriais descritivos, perfis, seções e demais produtos cartográficos e geotécnicos, conforme as demandas da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições previstas no edital e seus anexos, disponíveis em https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/.

Cabaceiras do Paraguaçu, 10 de abril de 2026.

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação

O Município de Canarana/BA torna público o Credenciamento nº 002/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos da frota municipal. Fundamento Legal: Art. 79, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento de Documentação: De 13/04/2026 a 13/04/2027. Edital e Informações: O edital completo está disponível no site oficial https://canarana.ba.gov.br/, no PNCP e no Setor de Licitações, Praça da Matriz, 324, Centro, Canarana-BA, das 08h às 14h. Contato: [email protected].

Canarana-BA, 10 de abril de 2026.

CÁSSIO SAMPAIO LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 037/2026, cujo objeto é Contratação de fornecimento contínuo de soluções domissanitários, por meio do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a higienização, limpeza e desinfecção permanentes das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/BA. Data da sessão: 27/04/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 10 de março de 2026.

GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO

Pregoeira

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Ediane Bispo de Jesus, CPF Nº 054.***.***-**, R$ 4.000,00; 62.905.537 Felipe Oliveira Freitas, CNPJ Nº 62.95.537/0001-58, R$ 3.000,00; Alana Oliveira de Andrade, CPF Nº 035.***.***-**, R$ 5.500,00; Ingrid do Carmo Silva, CPF Nº 077.***.***-**, R$ 11.200,00; Thamiris Santana Cavalcanti, CPF Nº 046.***.***-**, R$ 4.000,00; Ana Fatima Cruz dos Santos, CNPJ Nº 33.917.585/0001-68, R$ 4.000,00; Sheylli LTDA, CNPJ Nº 13.216.476/0001-06, R$ 5.500,00; Emanuel de Andrade Freire, CPF Nº 505.***.***-**, R$ 2.000,00 -

Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA (PALCO, TOLDOS, CAMAROTE, BANHEIRO QUÍMICO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 04.689.271/0001-57 R$ 4.890.000,00 / KEYLLA LI COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 58.885.550/0001-15 R$ 684.997,95 / VITTAL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA 11.159.818/0001-78 R$ 499.989,20.

Capim Grosso - BA, 9 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração do município de Cícero Dantas. No dia 28 de abril de 2026 às 12h00min.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas-BA, 10 de abril de 2026.

Mariana Souza Soares

Pregoeira

Espécie: Contrato nº. 058/2026, como resultado da Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, no âmbito do Novo PAC, na localidade de Canta Galo, Zona Urbana do Município de Conceição do Almeida - Bahia, Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades nº. 974318/2024 e 986952/2025, Operação Caixa 1100085-62 e 1105069-75, respectivamente. Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda, para ambos os Lotes. CNPJ Nº.: 22.491.677/0001-02. Valor do Lote 1: R$ 3.207.022,78 (três milhões, duzentos e sete mil, vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Valor do Lote 2: 2.729.991,56 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 09/04/2026 a 04/04/2027. Conceição do Almeida - Bahia. 09/04/2026. Renata Suely Nogueira de Santana Barros - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.CONTRATO: Nº 025/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo da Rua José Américo de Mendonça, Rua Alexandre da Purificação Silva, Travessa Av. José Pinto de Oliveira e Rua Promotor Rodolfo Neto, no centro do município de Crisópolis-BA, conforme Contrato de Repasse n° 986772/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de março de 2026. VIGÊNCIA:06 (seis) meses. CONTRATADO: LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ - 34.480.378/0001-51. VALOR: R$ 734.593,04 (setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos. Atividade: 1009 - Pavimentação de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Crisópolis - BA, 12 de março de 2026. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 -

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Empreitada por preço global, com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 28 de abril de 2026 às 08h00min para Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Fátima-BA, 10 de abril de 2026.

AMANDA BORGES DE SOUZA

Agente de Contratação

O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através do agente de contratação Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará o Credenciamento 001/2026 Processo Administrativo nº. 031/2026 para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes, nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda no dia 05 de Maio de 2026, na Prefeitura Municipal de Floresta Azul - Ba.

A COMISSÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através do agente de contratação Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, mediante a locação de veículos com motorista devidamente habilitado, destinados ao deslocamento seguro e regular de estudantes, conforme as condições, especificações e itinerários definidos pela Administração Pública, com recebimento de propostas a partir da data de 14 de Maio a 29 de Maio de 2026, no horário de 08 as 13:00 horas no setor de licitação do Município.

A COMISSÃO