Seção 3 — 13/04/2026

CONTRATO Nº 013/2026 - OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para execução de obras, consistentes na RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL COM 184 METROS DE EXTENSÃO POR 6 METROS DE LARGURA TOTALIZANDO 1.104,00 M2, COM ESTABILIZAÇÃO EM MURO DE ARRIMO DE UMA MEDIA DE 617,73 M2, DESTINO À COMUNIDADE LUA NOVA, no Município e Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos constantes no processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/000159 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 30/01/2026 à 30/01/2027 PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 Dias (De acordo com a Portaria nº 945, de 20 de Março/2026 - MIDR) REC-MT-5107750-20250513-04 - S2iD. SEI: 59053,022676/2025-48

CONTRATO Nº 014/2026 - OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para execução de obras, consistentes na RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA CACHOEIRA DE SALTO DO CÉU, no Município e Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos constantes no processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 004/2025. CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/000159 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 30/01/2026 à 30/01/2027 PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 Dias (De acordo com a Portaria nº 945, de 20 de Março/26 - MIDR) REC-MT-5107750-20250513-03 - S2Id SEI: 59053,022677/2025-92

DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Salto do Céu/MT, por meio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação anteriormente publicado, no Diário Oficial da União, do dia 09/04/2026, Seção 3, página 252, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 OBJETO:

Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 24ª FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com a dupla PEDRO PAULO & ALEX, no dia 08 de maio de 2026, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no Município de Salto do Céu/MT. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no extrato anteriormente publicado.

Salto do Céu/MT, 9 de abril de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 7/2025

O Município de Sorriso Torna Público o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA N° 07/2025 Tendo como Objeto 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEMEIS JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS.' Conforme a Seguir, EMPRESA VENCEDORA: DLV ARQUITETURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF Nº 41.688.064/0001-04 VALOR TOTAL R$ 3.850.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 3.850.000,00.

Sorriso - MT, 10 de abril de 2026.

ALEI FERNADES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO: 27823/2026

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, tais como, gêneros alimentícios, matérias de copa e cozinha, produtos de limpeza higienização, desinfecção, utensilio e equipamentos correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27/04/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital completo está à disposição - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/ .

Várzea Grande - MT, 6 de abril de 2026.

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

Fundo Municipal De Saúde. (Processo Administrativo Nº 17/2026) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F47C0D2B902B33E79FAE835DED397F6E134885E2 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não pactuados conforme demanda da Farmácia Básica Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia/MS. Ofertante: ADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES LTDA - CNPJ 43520.732/0001-15 COM VALOR TOTAL DE 348.546,28 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) Ofertante: CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 11.606.767/0001-85 COM VALOR TOTAL DE 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Ofertante: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ 35.250.918/0001-73 COM VALOR TOTAL DE 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais). Ofertante: VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 63.190.163/0001-02 COM VALOR TOTAL DE 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais)Ofertante: R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ 59.903.312/0001-58 COM VALOR TOTAL DE 7.072,80 (sete mil e setenta e dois reais e oitenta centavos). Ofertante: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 20.918.668/0001-20 COM VALOR TOTAL DE 1.920,00 (mil e novecentos e vinte reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora.

Anaurilândia-MS, 10 de abril de 2026.

Guilherme Gomes Zandonadi

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência Eletronica Nº 001/2026 Processo Administrativo Nº 001/2026 Partes: Contratante: Munícipio de Anaurilândia-MS. Contratado: Moraes & Ferreira Incorporação Imobiliaria Ltda Epp Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - PADRÃO FNHIS no município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 VALOR: de R$ 2.425.000,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais) PRAZO: 15 (quinze) mês. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Leonardo Roberto Moraes, da empresa MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA EPP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, que atenderem aos requisitos de habilitação descrito neste instrumento convocatório, nos termos da Lei Complementar n.° 123/2006, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "equipamentos de proteção individual (EPI)", para atender a demanda das Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo -SADEMAT; Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública -SEINFRA; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -SECEL; Secretaria Municipal de Assistência Social -SMAS; Secretaria Municipal de Saúde -SMS do Munícipio de Batayporã - MS, conforme processo unificado, Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/00737, processo administrativo n°050/2026, conforme condições, quantidades especificadas nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: AF0798F4575512FB17BC93B9CBB4977FCD4E034A.O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 29/04/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS 9 de abril de 2026

LORENA ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação

Processo 019/2026. E-sfinge: 96AC76175B612A35F938AF3AF7C760C9823BD231. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes essenciais para o funcionamento das unidades vinculadas à Sec. Municipal de Assistência Social, Processo nº 71000.095622/2023-51, Programa SIGTV nº 500210020230002, Ação de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de Bens Permanentes - GND4. Empresas: Vale Comércio de Materiais Ltda - R$ 3.960,00; Tecnoblu Comércio de Refrigeração Ltda - R$ 16.450,00; William Caballero Diniz - R$ 26.090,00; Soul Distribuidora de Prod. e Equip. Industriais Ltda - R$ 9.050,00; Techfort Soluções Ltda - R$ 47.000,00; Nacional Comércio de Embalagens Ltda - R$ 8.166,00; Caroline Disque da Silva - R$ 12.800,00; Nadja Marina Pires EPP - R$ 4.316,00; Total Geral: R$ 127.832,00. Data da Adjudicação e Homologação: 10/04/2026.

PAMELA PIRES ALFON

Gestora

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 1/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 8F75DD6CB233D8FAA3BD98C9ACBC8E8E8C72E672

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 015/2026, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Itaporã/MS - Contrato de Repasse nº 959391/2024 - Operação 1093658-31 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial., resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 55.071.103.0001-34, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 1.447.999,94 (um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Itaporã-MS, 10 de abril de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO

Processo Administrativo Nº 46/2026

CÓDIGO e-SFINGE nº 339CB85461E690ABF50F53C82CA33F9B557CDD02.

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 24 de Abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para "aquisição de Cascalho de Cava destinado à manutenção/recuperação de estradas vicinais deste município de Jateí-MS", com as especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 24/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24/04/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.

Jateí/MS, 10 de abril de 2026.

Leocélio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação