Seção 3 — 13/04/2026

Contrato n.º 046/2026: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 8.765,20 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

Contrato n.º 047/2026: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

Contrato n.º 048/2026: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 19.019,30 (dezenove mil, dezenove reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

Contrato n.º 049/2026: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 18.678,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

Contrato n.º 050/2026: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 12.631,30 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

Contrato n.º 051/2026: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 733,00 (setecentos e trinta e três reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

Contrato n.º 052/2026: SEBASTIÃO TADEU LOPES. Valor total: R$ 1.669,50 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 010/2026 - Inexigibilidade n.º 015/2026. Vigência: 13/03/26 a 31/07/2026.

RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0015169/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e nos termos do inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026, bem como sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação e acomodação do velório municipal do Distrito de Honorópolis, visando atender às necessidades da comunidade. Fundamentação legal: inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Pessoa Jurídica: Associação Comunitária do Distrito de Honorópolis, CNPJ nº 26.032.979/0001-73. Valor total do contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Campina Verde/MG, 10 de abril de 2026.

Alan Borges de Oliveira

Prefeito

RATIFICAÇÃO

O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e nos termos do inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026, Processo Administrativo nº 0015174/2026, bem como sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a dupla Edy Britto e Samuel, no dia 04 de junho de 2026, durante a realização da Expoverde, que ocorrerá no período de 03 a 06 de junho de 2026, de acordo com a Lei Municipal nº 2.614/2026, de 07 de abril de 2026 (que autoriza o Município de Campina Verde/MG a firmar termo de cooperação com o Sindicato Rural de Campina Verde). Fundamentação legal: inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Pessoa Jurídica: EBS Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 64.914.834/0001-95. Valor total do contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Alan Borges de Oliveira

Prefeito

RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0015173/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e nos termos do inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026 - Processo Administrativo nº 0015173/2026, bem como sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a empresa Country Beat, no dia 05 de junho de 2026, durante a realização da Expoverde, que ocorrerá no período de 03 a 06 de junho de 2026, de acordo com a Lei Municipal nº 2.614/2026, de 07 de abril de 2026 (que autoriza o Município de Campina Verde/MG a firmar termo de cooperação com o Sindicato Rural de Campina Verde). Fundamentação legal: inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Pessoa Jurídica: Country Beat Ltda, CNPJ nº 57.323.201/0001-47. Valor total do contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Campina Verde/MG, 10 de abril de 2026.

Alan Borges de Oliveira

Prefeito

RATIFICAÇÃO

O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e nos termos do inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 0015175/2026, bem como sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a dupla Thallys e Thiago e banda, no dia 03 de junho de 2026, durante a realização da Expoverde, que ocorrerá no período de 03 a 06 de junho de 2026, de acordo com a Lei Municipal nº 2.614/2026, de 07 de abril de 2026 (que autoriza o Município de Campina Verde/MG a firmar termo de cooperação com o Sindicato Rural de Campina Verde). Fundamentação legal: inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Pessoa Jurídica: Estouro da Boiada Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda, CNPJ nº 49.219.830/0001-01.Valor total do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Alan Borges de Oliveira

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 13/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à qualificação viária urbana, mediante a implantação de pavimentação em piso intertravado de blocos retangulares de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização viária na Saída da Rua Raimundo Caetano de Paula, Bairro Palmeiras, Município de Canaã - MG, conforme as especificações técnicas e diretrizes constantes no Contrato de Repasse nº 964453/2024/MCIDADES/CAIXA (Operação 1095911-21. Contratada: JBM Junior LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.863.431/0001-38. Valor: R$ 314.600,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos reais).

Canaã/MG, 9 de Abril de 2026

José Ivanir Miranda Duarte

Prefeito

PL nº1 3/2026. Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à qualificação viária urbana, mediante a implantação de pavimentação em piso intertravado de blocos retangulares de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização viária na Saída da Rua Raimundo Caetano de Paula, Bairro Palmeiras, Município de Canaã - MG, conforme as especificações técnicas e diretrizes constantes no Contrato de repasse nº 964453/2024/MCIDADES/CAIXA (Operação 1095911-21. Contratada: JBM Junior LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.863.431/0001-38. Valor: R$ 314.600,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 09/04/2026. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 05 de maio de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 13/04/2026, até às 09:00 horas do dia 05/05/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira.

Capitão Andrade/MG, 10 de maio de 2026

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro

Contratos do PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato Nº 92/2026 - Leal e Brito Engenharia Ltda. Contrato Nº 93/2026 - DVL Engenharia Ltda. Contrato Nº 94/2026 - Marina Basso Arquitetura Ltda. Contrato Nº 96/2026 - Soares Engenharia de Avaliações e Pericias Ltda. Contrato Nº 97/2026 - Imobiliária 3 R Ltda. Vigência: até 01 de abril de 2027. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 001/2023, para prorrogação da vigência contratual até 20/05/2026. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas.

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 108/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2025 Processo Licitatório n° 184/2025, Concorrência Pública n° 030/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE PLUVIAL E PASSEIO NA RUA WADHI MIGUEL JOÃO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 22 de abril de 2026 e término em 21 de agosto de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/04/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 036/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2025 Processo Licitatório n° 029/2025, Concorrência Pública n° 006/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO II NO BAIRRO POPULAR NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá vigência por 11 (onze) meses iniciando a contagem a partir 26 de abril de 2026 e término em 25 de março de 2027 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/04/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

Extrato de Contrato nº 18/2026

Espécie: Contrato de Obras n° 002/2026 Processo Licitatório n° 023/2026, Concorrência Pública n° 007/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA CNPJ 07.681.483/0001-86, PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES LED DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IBRAIM NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, CONVÊNIO N° 1481001089/2024 - SEDESE PROGRAMA ESPORTE LED. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados a partir de 08 de abril de 2026 e finalizado em 07 de julho de 2026. O valor global da contratação é de R$ 205.717,69. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município do ano de 2026 compatível com a dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Adequação dos espaços esportivos - Obras e instalações Ficha 808 - Recurso 1.501 e Recurso 2.701. Cataguases-MG. Data da assinatura: 08/04/2026. José Henriques, Alexandre de Oliveira Martins, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares