Seção 3 — 13/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de refletores LED do Campo de Futebol no Bairro Ibraim no município de Cataguases-MG, Convênio n° 1481001089/2024 - SEDESE Programa Esporte LED. EMPRESA: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA Data de homologação: 27/03/2026 Valor homologado: R$ 205.717,69 Valor estimado: R$ 274.290,26

José Henriques

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2026 UASG 984305 - PE 90017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados, no atendimento das demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 27/04/2026 às 09h Valor estimado: R$ 2.780.421,57 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 9 de abril de 2026

José Henriques

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo licitatório 27/2026 Concorrência Eletrônica 02/2026 do tipo menor preço.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de edificações, com fornecimento de materiais e mão de obra, para elaboração de projeto e execução da infraestrutura dos lotes 20 (vinte) lotes (muro de arrimo e nivelamento) e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 992446/2025, localizadas no Loteamento Novo Horizonte, no município de Cedro do Abaeté/MG, nos termos da tabela abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço https://licitar.digital/, com início do recebimento das propostas em 27/03/2026 às 14h00min e o fim do recebimento das propostas em 06/05/2026 às 08h59min. O início da sessão de disputa de preços se dará: às 09h00min do dia 06/05/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Licitar Digital. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br,https://licitar.digital/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail:[email protected].

José Rosa Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

O Município de Claro dos Poções, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo Licitatório nº 022/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Claro dos Poções, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital, de acordo com a Proposta nº 039764/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Claro dos Poções. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 14/04/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 30/04/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 30/04/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.clarodospocoes.mg.gov.br ou (38) 3237-1157. Wilk Emanuell Soares Dias - Agente de Contratação - Vanderlei Cardoso - Prefeito.

WILK EMANUELL SOARES DIAS

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa de Licitação. A Secretaria de Ação Social Trabalho e Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 7/2026, Processo nº 0021449. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 7/2026. Tipo: Menor Preço Item. Forma: Eletrônica. Objeto: Aquisição de cadeira 4 pés fixos para atender demanda das atividades do CRAS Joao Onofre Fagundes. Período de recebimento das propostas: 09 de abril de 2026 às 12h00mim até 14 de abril de 2026 às 07h59mim. Data da sessão: 14 de abril de 2026 às 08h00min. Fim da sessão: 14 de abril de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal LICITANET - www.licitanet.com.br. O Processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes-MG, 9 de abril de 2026

GISELIA APARECIDA DE BARCELOS

Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 16/2026, Processo nº 0021452. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Referente a aquisição de equipamentos e mobiliários para Escola Municipal Lindolfo de Almeida Ferreira, com Recursos do Convênio Estadual nº 1261000232/2024. Valor total estimado da contratação: Valor de R$ 246.782,50 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da sessão pública: Dia 24/04/2026, sexta-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor preço Item. Modo de disputa: Aberto. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes-MG, 9 de abril de 2026

GISELIA APARECIDA DE BARCELOS

Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, inscrito no CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa CONSTRUPRIME CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.758.048/0001-29, com sede na Rua Santo André, nº 27, bairro Vila Santo Antônio (Matozinhos), São João Del-Rei/MG, CEP: 36.305-132, ATRAVÉS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, A DAR INÍCIO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA RUA CAPITÃO ANSELMO, BAIRRO VILA MENDES, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BASE, DRENAGEM PLUVIAL, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ENTRE OUTROS. Coronel Xavier Chaves, 07 de abril de 2026. Sidinei Resende Paiva, Prefeito Municipal.

Proced. Licitatório nº 92/25. Concorrência nº 03/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ em vias urbanas do municipio de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Conforme Convêniode saída nº 1301002341/2025/SEINFRA, proposta nº 004326/2025, Plano de Trabalho nº 003143/2025. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: LPR PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor estimado: R$ 889.061,25 (oitocentos e oitenta e nove mil sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: com termo inicial em 09/04/2026 e termo final em 09/04/2027.

Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG -- Extrato do Contrato n° 010/2026, Processo Licitatório nº 007/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO I, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, CONFORME PORTARIA GM/MS NO 8.205/2025, PROPOSTA N° 12105.295000125004. Contratada: E S DURAES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24. Valor total estimado: R$ 1.838.800,00 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Junio.

Concorrência Nº 1/2026

Processo Nº 17/2026

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 017/2026 na modalidade Concorrência 001/2026, para pavimentação asfáltica Rua Terezinha A.N. Maciel, homologado: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda, totalizando R$ 352.958,05 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). HOMOLOGO a referida Concorrência para produção da eficácia necessária.

Cruzília MG, 8 de abril de 2026.

Joaquim José Paranaíba

Prefeito

Aditivo Contrato 233/2025

Processo n° 468/2025 - Concorrência Eletrônica n° 05/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 233/2025 para implantação de fonte. Vigência prorrogada até 13/06/2026. Contratada: Fontana Fontes Luminosas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.972.859/0001-62.