Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

SRP 009/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 020/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2026 - SRP 009/2026, torna público que no dia 27/04/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 012/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 27/04/2026.

DATA DA ABERTURA: 27/04/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara/MG, 10 de abril de 2026

José Messias Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

SRP 010/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 021/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - SRP 010/2026, torna público que no dia 28/04/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 013/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 28/04/2026. Data da abertura: 28/04/2026, às 08h00h, na plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitardigital.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara/MG, 10 de abril de 2026

José Messias Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

AVISO DE CE 004/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2026

MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/MG, torna público o Processo de Contratação Nº 028/2026, Concorrência Eletrônica, Nº 004/2026, menor preço GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DESTINADO A EXECUÇÃO DE 1 UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE 56,13 M², COM CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, ESTRUTURA E PLACAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG.

Data e Horário de Abertura: 05/05/2026 às 08:00H.

O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, na plataforma (www.licitardigital.com.br) e no site: (www.franciscobadaro.mg.gov.br). DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33. 3738-1123 ou 33. 3738-1228. E-mail: [email protected]. Francisco Badaró, 10 de abril de 2026 - Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula- Agente de Contratação.

Francisco Badaró/MG, 10 de abril de 2026

ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2025

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, gestão e controle de enxoval hospitalar para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 (horário de Brasília) do dia 27 de abril de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 10 de abril de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 026/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 026/2024 celebrado entre o Município de Governador Valadares e Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, para utilização dos valores recebidos em virtude da parceria formalizada. (ADITIVO DE VIGÊNCIA) Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 29/11/2025 a 28/04/2026. Publique-se.

POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2026

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Fomento 001/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público 017/2026, entre a AVLI - ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE IBITURUNA e o Município de Governador Valadares. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio financeiro e logístico à AVLI - Associação de Voo Livre Ibituruna, visando à realização das etapas do Paraglider World Cup (PWC) 2026, com o objetivo de fomentar o esporte, impulsionar o turismo e promover a projeção internacional do Município de Governador Valadares. Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir da assinatura do Termo de Fomento.

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

PROCESSO Nº 96/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de, implantação, configuração, licenciamento e suporte de solução tecnológica integrada para gestão da saúde pública municipal, incluindo hospedagem em ambiente de data center, capacitação de usuários, suporte técnico-operacional e integração com o sistema e-SUS APS e demais sistemas oficiais do Ministério da Saúde, destinada à informatização, qualificação e monitoramento das ações da Atenção Primária à Saúde no Município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 29/04/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba, 9 de Abril de 2026

Cíntia Gomes Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Processo Licitatório nº 045/2026.

O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo Inmetro, bem como câmaras de ar e protetores. Data da sessão pública: 30/04/2026 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.

Guarani-MG, 10 de abril de 2026

Renan Braga Pereira

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo 031/2026, UASG Nº 984579

Objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto e implantação de sistema de drenagem superficial em vias públicas no Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, dividida em 2 (dois) lotes, sendo o Lote 01 referente à execução da obra na Estrada do Funil e o Lote 02 referente à execução da obra na Estrada de Laranjeiras, composta por 2 (dois) trechos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 13 de Abril de 2026

José Oscar Ferraz.

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 3/2026

Processo nº 41/2026.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato de Ato de Homologação do processo nº 41/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo, HOMOLOGO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 54.764.772/0001-29, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação com blocos sextavados nas estradas vicinais localizadas no Córrego dos Portugueses e Comunidade dos Basílios, Zona Rural do município de Iapu/MG nos termos do Convênio TRANSFEREGOV nº 981373/2025, conforme especificações do edital e seus anexos.

IAPU-MG, 13 de abril de 2026.

José Pereira Viana

Prefeito

A Pref. Torna público o extrato do contrato nº 013/2026, referente ao P.L. nº 13/2026 - Concorrência eletrônica nº 01/2026. Objeto: Construção de muro de arrimo, mureta, alambrado e drenagem em campo de futebol, situado na Rua Guilhermino Costa Macedo, Bairro Santo André, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projeto Básico e Estudo Técnico Preliminar- Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Vigência: 06 meses - Valor: R$ 429.000,00 - Warley Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 10 de abril de 2026.