Seção 3 — 13/04/2026

AO CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23783.000698/2024-84, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 03017/2025. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: CHAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.140.622/0001-83. Objeto: Alteração qualitativa de dados da empresa. Formalização em contrato da alteração de razão social, sede administrativa, quadro societário e alteração da natureza jurídica para Sociedade Empresária Limitada

Data de Assinatura: 10/04/2026. 10/04/2026. Jéssica Moura Ballard Morais. Setor de Contratos

Processo 23780.000548/2025-81

O Colegio Pedro II CAMPUS TIJUCA I resolve aplicar a empresa WF Servicos Especiais LTDA, CNPJ n. 08.081.559/0001-03, a sancao de impedimento de licitar e contratar com a Uniao nos termos do art. 156, paragrafo 4 da Lei 14.133/2021 cumulada com a multa compensatoria, nos termos do art. 156, paragrafo 3 da Lei 14.133/2021. Fundamento legal: art. 155, inciso II e VII, da lei n. 14.133/2021, cuja correspondencia se encontra no item 8.1.b e 8.1.d do Termo de referencia n. 77/2025 e Clausula decima segunda do Contrato 09/2025. Assim, sera providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS.

Ridel Jorge Campos

Diretor Pedagogico

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 703506/2010. Processo nº 23400.015081/2009-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (BA), CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Objeto: A alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 703506/2010 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação das Obras IDs 1013205, 20793 e 20778, visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e alterações.

O valor do convênio fica acrescido em R$ 937.659,83 (novecentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), participando o FNDE com R$ 928.283,23 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) e o Convenente com R$ 9.376,60 (nove mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), a título de contrapartida. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor total aprovado para as obras IDs 1013205, 20793 e 20778 na Nova Pactuação é de R$ 1.866.832,42 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), participando o FNDE com R$ 1.848.164,09 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e nove centavos) e o Convenente com R$ 18.668,33 (dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), a título de contrapartida financeira, considerando que já foi repassado R$ 919.880,86 (novecentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e o saldo em conta de R$ 1.463.862,52 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dessa forma, o valor total do convênio passar a ser de R$ 10.935.071,29 (dez milhões, novecentos e trinta e cinco mil setenta e um reais e vinte e nove centavos), participando o FNDE com R$ 10.825.720,58 (dez milhões, oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e o Convenente com R$ 109.350,71 (cento e nove mil trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), a título de contrapartida financeira.

Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 04/03/2026 a 04/03/2028.

Data e Assinaturas: 04/03/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária de Educação.

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 700283/2008. Processo nº 23400.006920/2008-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (BA), CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Objeto: A alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 700283/2008 e acréscimo da cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação da Obra ID 6194 visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e alterações.

O valor do convênio fica acrescido em R$ 232.982,34 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), participando o FNDE com R$ 230.652,52 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e o Convenente com R$ 2.329,82 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), a título de contrapartida. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para a obra ID 6194 na Nova Pactuação é de R$ 396.753,58 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), participando o FNDE com R$ 392.786,06 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos) e o Convenente com R$ 3.967,53 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), a título de contrapartida financeira, considerando que já foi repassado R$ 162.133,53 (cento e sessenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) e o saldo em conta de R$ 9.795.417,08 (nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oito centavos). Dessa forma, o valor total do convênio é de R$ 34.151.182,16 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta e um mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), participando o FNDE com R$ 33.809.670,34 (trinta e três milhões, oitocentos e nove mil seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos) e o Convenente com R$ 341.511,82 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos), a título de contrapartida financeira.

Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 16/03/2026 a 16/03/2028.

Data e Assinaturas: 16/03/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária de

Educação.

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23034.020698/2020-40.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original n.º 113/2021, por mais um período de 4 (quatro) meses, com vigência de 02/06/2026 até 02/10/2026, ou até conclusão de novo certame licitatório para o mesmo objeto; resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201.619,28. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Processo SEI nº 23244.006344/2025-21. Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 12/2025, de 14 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Debora Souza do Nascimento. DATA DA ASSINAURA: 8 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de abril de 2026 a 1º de abril DE 2027. UBIRACY DA SILVA DANTAS. Reitor Substituto

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9°, §4°, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. n. 23041.007572/2025-03, de 28/02/2025, resolve:

Notificar ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail e nos termos do art. 9°, §4° da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referentes à Reposição ao Erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo n. 23041.007572/2025-03. Solicitamos, para tanto, o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES

Nº Processo: 23041.032736/2025-22.

Dispensa Nº 53/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.

Contratado: 48.891.573/0001-89 - G B DE PAIVA LIMPEZA, CONSERVACAO E TERCEIRIZACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de reforma e recuperação de mobiliário para atender às necessidades do Instituto Federal de Alagoas - Campus Arapiraca, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.011639/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2023/campus batalha. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23041.037536/2021-32.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar repactuação de valores 2026 do contrato. Vigência: 01/01/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.107,36. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000982202537. Objeto: REGISTRO DE PRECÇOS para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS CAMPI DO IFAP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 09/04/2026) 158150-26426-2025NE099999

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

CONTRATADO: RAMON TEIXEIRA DE ALMEIDA

ELEMENTO DE DESPESA: 319004

RETRIBUIÇÃO: CLASSE "A", Nível "01"

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026

VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027

SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e RAMON TEIXEIRA DE ALMEIDA