a) Espécie: Ata de Registro 005_003_001_002_004/2026 FMS. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 37.885.137/0001-80; Datainfo Distribuição Ltda - Cnpj: 26.764.410/0001-00; J C Martins Ltda - Cnpj: 19.438.974/0001-80; Kdn Comercio Atacatista Ltda - Cnpj: 39.346.590/0001-44; M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - Cnpj 32.593.430/0001-50. d) Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (equipamentos, cadeiras plásticas, material odontológico) com o propósito de suprir a demanda da secretaria municipal de saúde de conceição do araguaia-pa, referente a saldo das emendas: proposta n°: 17453467000122005, proposta n°: 17453467000122009, proposta n°: 17453467000122008, proposta n°: 17453467000122010, proposta n°: 17453467000121011, proposta n°: 17453467000121013, proposta n°: 17453467000121022, proposta n°: 17453467000119010, proposta n°: 17453467000119026, proposta n°: 17453467000119021, proposta n°: 17453467000119024, proposta n°: 17453467000119015 e proposta n°: 17453467000119028. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Decreto n.º 11.462/23. f) Vigência: 12/03/2026 até 12/03/2027; g) Valor Total da Ata SRP: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda- R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Datainfo Distribuição Ltda - R$ 24.298,50 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). J C Martins Ltda - R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais). Kdn Comercio Atacatista Ltda - R$ 3.129,50 (três mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - R$ 3.024,00 (três mil, vinte e quatro reais)
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 031_028_027_029_030/2026 FMS, firmado em 12/03/2026, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 37.885.137/0001-80; Datainfo Distribuição Ltda - Cnpj: 26.764.410/0001-00; J C Martins Ltda - Cnpj: 19.438.974/0001-80; Kdn Comercio Atacatista Ltda - Cnpj: 39.346.590/0001-44; M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - Cnpj 32.593.430/0001-50. b) Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (equipamentos, cadeiras plásticas, material odontológico) com o propósito de suprir a demanda da secretaria municipal de saúde de Conceição do Araguaia-PA, referente a saldo das emendas: proposta n°: 17453467000122005, proposta n°: 17453467000122009, proposta n°: 17453467000122008, proposta n°: 17453467000122010, proposta n°: 17453467000121011, proposta n°: 17453467000121013, proposta n°: 17453467000121022, proposta n°: 17453467000119010, proposta n°: 17453467000119026, proposta n°: 17453467000119021, proposta n°: 17453467000119024, proposta n°: 17453467000119015 e proposta n°: 17453467000119028. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, d) Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027. e) Valor Contratual: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda- R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Datainfo Distribuição Ltda - R$ 24.298,50 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). J C Martins Ltda - R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais). Kdn Comercio Atacatista Ltda - R$ 3.129,50 (três mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - R$ 3.024,00 (três mil, vinte e quatro reais). f) Signatários: Pelos Contratantes a Sra. Elaine Salomão De Sales e pelo Contratado o Sr. Alessandro Mori Do Couto, Sr. Jean Sales Da Silva, sr. Jose Chaves Martins, sra. Kamilla Dardengo Do Nascimento, sr. José Marcio Carrega
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 001_002_003_004_005_006_007_008/2026 FME. b) Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, Sec. Mun. de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: D. E.A Calcados Ltda - Cnpj: 52.331.094/0001-85; Gnf Esportes e Eventos Ltda - Cnpj: 12.240.837/0001-97; Indústria de Bolas Tita Ltda - Cnpj: 17.952.607/0001-74; Industria Fenix Corte A Laser Ltda - Cnpj: 13.759.849/0001-95; J C Martins Ltda - Cnpj: 19.438.974/0001-80; Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltd - Cnpj: 47.484.691/0001-00; Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - Cnpj: 31.868.643/0001-85; Sr Representações e Comercio de Materiais Esportivos Ltda - Cnpj 19.448.062/0001-99. d) Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material esportivo destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de turismo, esporte e juventude e secretaria municipal de assistência social, habitação e trabalho do munícipio de Conceição do Araguaia-pa. e) Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Decreto n.º 11.462/23. f) Vigência: 09/03/2026 até 09/03/2027; g) Valor Total da Ata SRP: D. E.A Calcados Ltda - R$ 7.295,00 (sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Gnf Esportes E Eventos Ltda - R$ 17.485,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos). indústria de bolas tita ltda - R$ 44.538,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos). Industria Fenix Corte A Laser Ltda - R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais). J C Martins Ltda - R$ 7.510,95 (sete mil, quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - R$ 98.153,47 (noventa e oito mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Rodrigues Comercio De Artigos De Papelaria E Esportivos Ltda - R$ 9.048,09 (nove mil, quarenta e oito reais nove e centavos). Sr Representações E Comercio De Materiais Esportivos Ltda - R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 019_018_017_020_019_018_021_020_019_022_020_ 023_021_021_024_022_022_ 025_023_023_026_024_024/2026 FME, firmado em 09/03/2026, entre as Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e as empresas D. E.A Calcados Ltda - Cnpj: 52.331.094/0001-85; Gnf Esportes E Eventos Ltda, - Cnpj: 12.240.837/0001-97; Indústria De Bolas Tita Ltda - Cnpj: 17.952.607/0001-74; Industria Fenix Corte A Laser Ltda - Cnpj: 13.759.849/0001-95; J C Martins Ltda - Cnpj: 19.438.974/0001-80; Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltd - Cnpj: 47.484.691/0001-00; Rodrigues Comercio De Artigos De Papelaria E Esportivos Ltda - Cnpj: 31.868.643/0001-85; Sr Representações E Comercio De Materiais Esportivos Ltda - Cnpj 19.448.062/0001-99. b) Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material esportivo destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de turismo, esporte e juventude e secretaria municipal de assistência social, habitação e trabalho do Munícipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14/133/21. d) Vigência: 09/03/2026 até 09/03/2027. e) Valor Contratual: D. E.A CALCADOS LTDA: FME - R$ 6.505,00 (seis mil, quinhentos e cinco reais). SEMTEJ - R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). FMAS - R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA: FME - R$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). SEMTEJ - R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). FMAS - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA: FME - R$ 39.389,85 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). SEMTEJ - R$ 1.034,14 (um mil e trinta e quatro reais e quatorze centavos). FMAS - R$ 4.114,16 (quatro mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos). INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA: FME - R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). FMAS - R$ 96,00 (noventa e seis reais). J C MARTINS LTDA: FME - R$ 4.680,95 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). SEMTEJ - R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos). FMAS - R$ 2.797,50 (Dois mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA: FME - R$ 86.573,11 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e onze centavos). SEMTEJ - R$ 5.146,36 (cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). FMAS - R$ 6.434,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA: FME - R$ 7.431,85 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). SEMTEJ - R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). FMAS - R$ 1.146,24 (um mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e quatro reais). SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA: FME - R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). SEMTEJ - R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). FMAS - R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais).f) Pelos Contratantes o Sr. Fhábio Adolfo Nunes, Sra. Patrícia Lima Barros Alves, Sra. Erika Denis Cruz Da Silva e pelos Contratados o Sr. Danilo Estevao Amaral, Sr. Fabricio Simplicio Dos Santos, Sra. Elza Miranda Da Silva, Sr. Leandro De Marchi, Sr. Jose Chaves Martins, Sr. Leonardo Martiny, Sra. Odalia Rodrigues Da Silva Costa, Sra. Aparecida Lurdes Dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 010_013_011/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 21.581.445/0001-82, Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - Cnpj: 30.571.825/0001-27, C. C. Vieira & Morais Neto Ltda - Cnpj: 17.033.801/0001-56 . b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, não básica, materiais técnicos/consumo e medicamentos injetáveis, insulinos-dependentes e instrumental, destinado á atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Conceição Do Araguaia- Pa. c) Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da lei n° 8.666/93. e) Vigência: 06/02/2026 até 31/12/2026. f) VALOR: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 3.291.205,95 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao montante de R$ 822.801,48 (oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.114.007,44 (quatro milhões, cento e quatorze mil, sete reais e quarenta e quatro centavos); Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 663.902,28 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e vinte e oito centavos), correspondente ao montante de R$ 165.975,57 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 829.877,85 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); C. C. Vieira & Morais Neto Ltda - Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 2.768.218,21 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos), correspondente ao montante de R$ 692.054,55 (seiscentos e noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.460.272,76 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). g) Signatários: pelo Contratante a Sra. Elaine Salomão De Sales e pelos Contratados o Sr. Silvair Dias Ladeira Junior, Sr. Pedro Dias Ladeira Neto, Sr. Caio Cesar Vieira