Seção 3 — 13/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-014 PMC

TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: aquisição de materiais permanentes exclusivos para o auditório da Escola Municipal Ruth Monteiro em atendimento de demandas do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de abril de 2026-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 10 de abril de 2026.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026

O Secretário Municipal de Educação /PA, no uso de suas competência legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo todas as exigência do procedimento, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de camada pública 001/2026 e ADJUDICO tendo como vencedores, BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS, valor total R$ 39.854,00 ( trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais)

FÁBIO DE SOUZA SANTOS, valor total R$ 39,992,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta quatro centavos)

MARIA LINA REPOLHO BATISTA, valor total R$ 39.880,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais )

RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE, valor total R$ 39.177,60 (trinta e nove mil cento e setenta sete reais e sessenta centavos)

JANILVA NUNES RODRIGUES, valor total R$ 39.516,50 (trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)

JOANA DE ARAUJO SERRA, valor total R$ 38.127,00(trinta e oito mil, cento e vinte sete reais)

WENDELL CALIO YARED MICHEL, valor total R$ 39.961,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais)

COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARA -CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95 valor total R$ 346.789,06 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos oitenta e nove reais e seis centavos) .

Curuá, 9 de ABRIL de 2026

FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA

Secretario Municipal Educação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026-PMC

Processo Nº. 015/2026/PMC

O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 004/2026-/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Comuns De Engenharia, Contemplando Drenagem Profunda, Superficial E Construção De Calçadas Em Várias Vias Do Município De Curuçá/PA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 28 de abril de 2026. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https://www.licitanet.com.br/ Informações: [email protected]

Em 9 de abril de 2026.

Marcio da Silva Moreira

Agente de Contratação

Contrato Nº 20260098. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-005RECAP. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS VINCULADAS. Valor Total: R$ 62.925,00 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 09 de abril de 2026 a 30 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de abril de 2026.

Contrato: 20260100. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-003INTER. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 150.408,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e oito reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Contrato: 20260101. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-003INTER. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA URBANA E RURAL, CAPS, CENTRO DE FISIOTERAPIA E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 217.284,00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Contrato: 20260102. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-003INTER. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS. Valor Total: R$ 107.472,00 (cento e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Contrato: 20260103. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-003INTER. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 6.504,00 (seis mil, quinhentos e quatro reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Contrato: 20260104. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-003INTER. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor Total: R$ 13.068,00 (treze mil, sessenta e oito reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fornecimento de Link de Acesso à Internet, Afim de Atender às Demandas das Secretarias e Orgãos da Administração Pública Municipal de Eldorado dos Carajás/Pa. Vencedor: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 48.926.361/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 494.736,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Eldorado do Carajás - PA, 9 de abril de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2026-003IINTER. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260099. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fornecimento de Link de Acesso à Internet, Afim de Atender às Demandas das Secretarias e Orgãos da Administração Pública Municipal de Eldorado dos Carajás/PA. Empresa vencedora: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 48.926.361/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 494.736,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027. Data de assinatura: 10 de abril de 2026. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA.

Pregão Eletrônico SRP Nº 1.2026-1.003

O Município de Faro/PA torna público que realizará no dia 24/04/2025, às 10:00h horário de Brasília - Pregão Eletrônico SRP Nº 01.2026-1.003, Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: www.tcm.pa. gov.br/mural-de-licitacoes/ e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser obtidos no endereço: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução.

Faro-PA, 10 de abril de 2026

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho

Prefeito

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 09/2026_SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte-Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza, Higienização E Descartáveis. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82. Data, hora e local da sessão pública. 23/04/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/

CONCORRÊNCIA

Nº da Licitação: Nº 3.2026_060401. Município/Órgão: Garrafão Do Norte-Pa. Modalidade: Concorrência. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Pontes De Madeira Em Diversas Áreas Deste Município. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. II. Data, hora e local da sessão pública. 29/04/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/.

Garrafão do Norte - PA, 10 de abril de 2026.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMSA-SRP

Republicação

O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a republicação do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), Tipo Passeio, Utilitário e Ambulância, Ano/Modelo, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA. A nova sessão pública está designada para as 15h00 do dia 24 de abril de 2026, na forma eletrônica, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 73/2022. O edital está disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri/PA, 10 de abril de 2026.

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio do Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 011/2026-PE, conforme decisão proferida pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal, em cumprimento ao art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaituba-PA, 8 de abril de 2026.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2026 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para recuperação e complementação de 82,00 Km da vicinal Farturão, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 20/05/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação