Seção 3 — 13/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para demolição, reconstrução e ampliação da E.M.E.F Gonçalo Nazaré dos Santos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 20/05/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250416 concorrência eletrônica nº 90006/2025 contratante: Prefeitura Municipal De Itupiranga. Contratado: LE Engenharia e Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 40.191.304/0001-06. objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 967889/2024/MESP/CAIXA - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2026 até 30 de julho de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de Assinatura: 30/03/2026 Wagno da Silva Godoi Prefeito Municipal

EXPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1104001/2025-PMLA. Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2025-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e SC SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.895.909/0001-67. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1104001/2025-PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/04/2026 à 10/04/2027. Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 0804001/2026-SEMOB. Concorrência nº 001/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Revitalização da Tv. Onezinho Rodrigues e Rua Nova I, no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 301.819,80 (Trezentos e Um mil Oitocentos e Dezenove reais e Oitenta centavos). Vigência: 08/04/2026 a 07/10/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 0804002/2026-SEMOB. Concorrência nº 08/2025-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de construção de Passarela em estrutura Mista na localidade Rio Goiabal, Ilha Araraim, em Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 706.462,57 (Setecentos e Seis mil Quatrocentos e Sessenta e Dois reais e Cinquenta e Sete centavos). Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Concorrência Publica SRP nº 3/2026-SEMOB/PMLA

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru- CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência Publica SRP nº 03/2026-SEMOB/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Para a Construção de UBS-Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Rod. BR 422 (TRANSCAMETÁ) - KM 05, S/Nº, no Município de Limoeiro do Ajuru -Pa, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio, Através da Liberação de Recursos do Pac, Conforme Proposta Nº 18709.2240001/25-003, em favor da empresa: J. F. C. de Correa Eireli, CNPJ: 16.766.282/0001-72, consagrou-se vencedora no item: 0001, com valor total de R$ 5.436.247,68 (cinco milhões quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Limoeiro do Ajuru/PA, 09/04/2026.

Alcides Abreu Barra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - PE- SRP

Processo Administrativo nº 105/2025-SEMAD/PMLA

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 10/04/2026, o PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais De Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual Para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos Destinados ao Uso Consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas, em Favor das Empresas: Imperial Master Ltda, Cnpj 31.098.102/0001-15; J de Freitas Ltda, Cnpj 13.264.603/0001-42; Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, Cnpj 61.693.699/0001-07; R. da Silva Nascimento Acougue Eireli, Cnpj 38.176.587/0001-67; Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, Cnpj 51.201.177/0001-97.

Limoeiro do Ajuru-PA, 10 de abril de 2026

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026- SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 24 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026- SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 27 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

FABIO NASCIMENTO BARROS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM

Abertura: 30/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar Que Abriga o Funcionamento da Emef Beira Rio (Beiradão), Localizada na Pa 150, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 10 de abril de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202603100010 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Fornecedora De Mobiliário Escolar Diversos, Em Atendimento À Rede Municipal De Ensino De Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: IRMÃOS ANJOS LTDA - ME, Cnpj nº 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 4.607.708,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sete Mil, Setecentos e Oito Reais). Homologação: 09/04/2026.

Moju/Pa, 10 de abril de 2026

Rubens Teixeira

Prefeito

A Prefeitura Municipal De Mojuí dos Campos comunica que foi homologado a Concorrência Eletrônica Construção De Creche De Educação Infantil, Centro Municipal De Educação Infantil Esperança/Bairro Esperança/Mojuí Dos Campos-Pa. CRECHE TIPO 1, cujo objeto foi adjudicado para empresa STM CONSTRUTORA LTDA / CNPJ: 17.686.001/0001-34 no valor de R$ 5.174.349,35. Homologação no dia 09/02/2026.

Jailson da Costa Alves

Prefeito

Número da licitação: 004/2026-SEMSA. Prefeitura Municipal De Mojui Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica.

Onde se lê: Abertura da sessão pública: 23/04/2026 as 9h00min.

Leia-se: (28/04/2026 as 9h00min.

Número Da Licitação: 006/2026-Semsa. Prefeitura Municipal De Mojui Dos Campos. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Onde se lê: Abertura da sessão pública: 20/04/2026 as 9h00min.

Leia-se: 23/04/2026 as 9h00min

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais na confecção de próteses dentárias intraoral total, fabricada sobre medida, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 28.04.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

OBJETO: Aquisição de peças automotivas, originais ou equivalentes, para atender a frota de carros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 24.04.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, tendo como OBJETO: Contratação de empresa ou equipe técnica especializada para a execução integral das ações previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), visando o acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Novo PAC, Conforme Termo de Compromisso nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Ordenador

Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona rural do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contrato nº 15.2026.1.4.003, Contratante: PREFEITURA MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, CNPJ: 84.263.862/0001-05. Contratado: A C DE LIMA, CNPJ: 45.397.548/0001-55. Valor Global: R$ 991.695,66, Vigência do Contrato: 09/04/2026 até 09/04/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-PMNI

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 07.2026-PMNI. Processo Administrativo nº 025/2026. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 122800050000125005, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 44040011. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 27/04/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 10 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira