Seção 3 — 13/04/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976654, Processo n. º 71000.059569/2025-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esporte Clube Palmeirinhas da Vila São Jorge - CNPJ: 22.802.807/0001-80.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/11/2025 a 30/03/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 979931, Processo n. º 71000.092912/2025-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2025 a 16/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976937, Processo n. º 71000.062871/2025-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/11/2025 a 13/06/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980179, Processo n. º 71000.092667/2025-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 25/11/2025 a 30/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977615, Processo n. º 71000.077274/2025-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Vilelas - CNPJ: 12.621.666/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 16/10/2025 a 27/10/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 993602/2026, Nº Processo: 71000.005956/2026-93, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO, CNPJ nº 29.983.798/0001-10. Objeto: "Campeonato Mundial de Marcha Atlética". Valor Total: R$ 491.274,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 491.274,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 491.274,30, PTRES: 250021, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 10/04/2026 a 10/08/2026, Data de Assinatura: 10/04/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo.

CENTESIMA TERCEIRA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 592/2026/CAFIN da Centesima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S.A, VALOR; 1.142.010,40 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, dez reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006664/2025-91, DATA DA CELEBRACAO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING, Diretor.

CENTESIMA OITAVA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 604/2026/CAFIN da Centesima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S.A, VALOR; 96.874.021,10 (noventa e seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, vinte e um reais e dez centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.000414/2026-29, DATA DA CELEBRACAO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING, Diretor.

CENTESIMA QUINTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 597/2026/CAFIN da Centesima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S.A, VALOR; 5.669.644,44 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006812/2025-78, DATA DA CELEBRACAO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING, Diretor.

SETIMA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 600/2026/CAFIN da Setima Novação de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco do Estado de Alagoas S.A - em Liquidacao, VALOR; 23.790.734,79 (vinte e três milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006802/2025-32, DATA DA CELEBRACAO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco de Alagoas, JOSE HUMBERTO MAURICIO DE LIRA; Liquidante.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1244/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-9, firmado entre o Município de Tacuru/MS e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a Despesas de Capital, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Município de Tacuru/MS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005523/2025-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1242/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Tacuru/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a Despesas de Capital, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005523/2025-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1250/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0191.3, firmado entre o Estado de São Paulo/SP e o BNDES, cujos recursos são destinados à execução total ou parcial do projeto Trem Intercidades - Eixo Norte. INTERVENIENTE: O Estado de São Paulo/SP. VALOR: R$ 3.200.000.000,00 (três bilhões e duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.007329/2024-20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; e pelo BNDES, o Sr. Superintendente, FELIPE BORIM VILLEN e o Sr. Chefe de Departamento, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS MARQUES.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1249/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0191.3, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados à execução total ou parcial do projeto Trem Intercidades - Eixo Norte. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 3.200.000.000,00 (três bilhões e duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.007329/2024-20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.

QUADRAGESIMA SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 602/2026/CAFIN/ da Quadragesima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 20.885.255,49 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.000174/2026-62. DATA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora; pela CAIXA; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

TRIGESIMA SEXTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 595/2026/CAFIN/ da Trigesima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 18.062.036,05 (dezoito milhões, sessenta e dois mil, trinta e seis reais e cinco centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006142/2025-90. DATA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora; pela CAIXA; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1215/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0319.1, firmado entre o Estado do Ceará/CE e o BNDES, cujos recursos são destinados a despesas de capitais de projetos nas áreas de recursos hídricos. INTERVENIENTE: O Estado do Ceará/CE. VALOR: R$ 622.606.000,00 (seiscentos e vinte e dois milhões, seiscentos e seis mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.007081/2024-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; e pelo BNDES, a Sra. Diretora Executiva, TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO e a Sra. Superintendente, ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1214/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.2.0319.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a despesas de capitais de projetos nas áreas de recursos hídricos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB VALOR: R$ 622.606.000,00 (seiscentos e vinte e dois milhões, seiscentos e seis mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.007081/2024-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA; pela Caixa o Sr. Superintendente de Rede, ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e o Sr. Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE.